O Ministério da Saúde (MS) aprovou 33 projetos municipais contra dengue, que garantirão ao Maranhão um adicional de R$ 4 milhões contra a doença. No país, 1.159 cidades foram selecionadas. A medida permitirá que os municípios recebam 20% a mais do que os repasses regulares do Teto de Vigilância e Promoção à Saúde. Ao todo, serão R$ 92,8 milhões adicionais. Os planos incluem a qualificação das ações de prevenção e controle da doença. Mais de 100 milhões serão beneficiadas.
A doença
A dengue possui quatro sorotipos de vírus (DENV 1, DENV 2, DENV 3 E DENV 4). As atividades de vigilância virológica em 2011 destacam o predomínio da circulação do sorotipo DENV 1 no país. Foram constatadas, porém, uma circulação importante dos tipos DENV 2 e DENV 4. Esse cenário, associado às condições ambientais, que permitem a manutenção do mosquito Aedes aegypti, alerta para a possibilidade de persistência da transmissão em níveis elevados do vírus no verão de 2012.
Os valores obedecem ao que foi estabelecido pela Portaria nº 2.557/2011, que aprova as diretrizes para execução e financiamento destas ações. A portaria se junta a outras nove publicadas em dezembro: 2.929, 2.987 publicadas nos dia 12 e 15 respectivamente; 3.019 e 3.022, publicadas no dia 22 de dezembro e as portarias 3.207, 3.210, 3.211 e 3.212 publicadas na última sexta-feira (30).
Esses recursos correspondem a um acréscimo de 20% do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde que já é repassado rotineiramente para os municípios. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos do Distrito Federal e Municipais de Saúde.
UF Município Valor (R$)
MA Açailândia 135.576,65
MA Araioses 32.098,91
MA Bacabal 122.518,48
MA Balsas 100.621,21
MA Barão de Grajaú 15.713,45
MA Barra do Corda 103.547,59
MA Barreirinhas 45.255,91
MA Carolina 33.935,25
MA Caxias 176.948,61
MA Chapadinha 64.480,69
MA Codó 139.732,64
MA Colinas 50.951,96
MA Estreito 33.742,56
MA Grajaú 66.800,57
MA Imperatriz 280.035,63
MA Itapecuru Mirim 66.009,68
MA Mirador 30.160,88
MA Miranda do Norte 20.250,29
MA Paço do Lumiar 112.392,02
MA Pastos Bons 21.988,73
MA Pedreiras 41.953,39
MA Pinheiro 85.094,74
MA Presidente Dutra 53.167,03
MA Raposa 27.048,94
MA Rosário 34.888,28
MA Santa Inês 87.996,84
MA Santa Luzia 97.275,11
MA São João dos Patos 25.933,35
MA São José de Ribamar 173.324,61
MA São Luís 1.778.289,58
MA Tasso Fragoso 7.611,21
MA Timon 144.153,37
MA Viana 53.386,42
TOTAL: R$ 4.262.884,58