A Vara do Trabalho de Chapadinha, além de reduzir, progressivamente, sua taxa de congestionamento na fase de conhecimento, vem aumentando consideravelmente o seu índice de conciliação, saltando de 14% ao final de 2009, para 27% no primeiro trimestre de 2010 e 30% no segundo trimestre deste ano. A VT também alcançou elevado índice de atendimento à demanda, ampliando o percentual de 70% no primeiro trimestre para 117% no segundo.
Com esses resultados, a Vara supera a meta 05, estabelecida pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, que é aumentar em 2% ao ano o percentual de atendimento. O índice é extraído da relação entre processos baixados e casos novos recebidos. Para alcance da meta em 2010, as Varas deverão apresentar um índice igual ou superior a 53%.
Os dados foram examinados durante a visita correicional da corregedora do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, no período de 14 a 16 deste mês, naquela Vara Trabalhista. Segundo informações extraídas da ata correicional , a VT de Chapadinha, no 2º trimestre de 2010, apresentou uma taxa de congestionamento de 29%, índice melhor do que o almejado pelo Tribunal, que é o percentual igual ou inferior a 55% até o final de 2010.
Conforme os novos parâmetros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para cálculo da taxa de congestionamento, a fórmula é o total de processos baixados, divididos por casos novos mais os casos pendentes.
Jurisdição - fazem parte da jurisdição da VT, além de Chapadinha, os municípios de Anajatuba, Anapurus, Belágua, Brejo, Buriti de Inácia Vaz, itapecutu-Mirim, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Urbano Santos e Vargem Grande. - Francisco Tarcísio Almeida de Araújo é o juiz titular da Vara do Trabalho.
Por: Wanda Cunha - Ascom/TRT-MA