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quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Chapadinha Pode Voltar a Ter 15 Vereadores

por Alexandre Pinheiro
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 7.343 o número de vereadores nas câmaras municipais do país, que havia sido reduzido em 8 mil vagas em 2004 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decisão confirmada em seguida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A emenda deve ser apreciada no plenário do senado e caso seja aprovada deverá aumentar o número de vereadores de Chapadinha das dez atuais para quinze vagas de acordo com o número de habitantes. A PEC prevê que cidades na faixa de 50 a 80 mil habitantes (caso de Chapadinha) passarão a contar com um legislativo de 15 vereadores, como forma de garantir maior representatividade.
Na foto, o senador César Borges(PR-BA), relator da proposta.

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