SBRP | Fundeb: Prefeitura Esclarece Sobre Inviabilização da Concessão de Abono Salarial

Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 06.Janeiro.2022

A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto, em respeito ao SINFESP e aos funcionários públicos municipais, pela primeira vez na história, compartilhou, nesta quarta-feira (5), com o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos (SINFESP) os valores repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), investidos na remuneração de profissionais da Educação Básica, no município.

Demonstrativo da Receita do FUNDEB 2020/2021

Na prestação de contas, a gestão municipal demonstrou que os valores gastos com salários e encargos de professores foram superiores ao limite mínimo (70%) de aplicação, razão pela qual inviabiliza a concessão de abono salarial (Lei nº 14.113/2020). Conforme a planilha endereçada ao Sindicato, R$ 16.348.582,16, ou seja, 70,41% dos R$ 23.219.517,41 repassados pelo FUNDEB foram gastos com a classe.

Demonstrativo das Despesas do FUNDEB 2021 (70%)

Ainda de acordo com a prestação de contas, a Prefeitura Municipal pagou outros R$ 5.062.750,45 com salários e encargos de outros servidores da Educação, valor que equivale a 21,80% do repasse federal, totalizando, portanto, 92,21% de toda a verba destinada pelo FUNDEB, em 2021. Além dos gastos, o governo municipal detalhou o número de alunos matriculados nos últimos quatro anos.

Determinante para calcular a distribuição da verba que financia a Educação Básica no país, a quantidade de alunos matriculados se mostrou em queda anual constante, reflexo da pandemia da COVID-19. Em 2018, 2019 e 2020, segundo a planilha, o município registrou, respectivamente, 6.429, 6.132 e 4.969 alunos matriculados, sem pagamento de abono salarial aos professores.

Ofício da Prefeitura enviado ao Sindicato (SINFESP)

Apesar da redução da verba federal em 2021, quando o município registrou 4.586 alunos matriculados, a gestão municipal honrou com o pagamento de salários e encargos dos professores. Na prestação de contas com o SINFESP, a Prefeitura também detalhou o pagamento de R$ 1.298.366,16 da folha de dezembro/2020 que não havia sido paga pela gestão anterior, sendo R$ 1.077.494,45 aos professores e R$ 220.871,71 aos outros servidores da Educação.

Assecom/SBPR

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BRASIL: Confira as Mudanças nas Aposentadorias em 2022

Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição

Chapadinha (MA) - Segunda-Feira, 03.Janeiro.2022

Por Wellton Máximo – Da Agência Brasil - Brasília

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.

Aposentadoria por idade

A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. Em janeiro de 2021, a idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos. Agora, está em 61 anos e meio em 2022.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido está em 15 anos.

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Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2021 para 2022. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 89 pontos (mulheres) e 99 pontos (homens).

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 57 anos e meio (mulheres) e 62 anos e meio (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Pensão por morte

Depois de mudar em 2021, o tempo de recebimento do benefício ficará inalterado em 2022. Segundo a Lei 13.135, de 2015, a cada três anos, um ano é acrescido nas faixas etárias estabelecidas por portaria do governo federal editada em 2015. Como a última alteração ocorreu em 2021, as idades mínimas dos pensionistas só voltarão a aumentar em 2024.

Atualmente, o pensionista com menos de 22 anos de idade receberá a pensão por até três anos. O intervalo sobe para seis anos para pensionistas de 22 a 27 anos, 10 anos para pensionistas de 28 a 30 anos, 15 anos para pensionistas de 31 a 41 anos e 20 anos para pensionistas de 42 a 44 anos. Somente a partir de 45 anos, a pensão passa a ser vitalícia.

A medida vale para os novos pensionistas. Beneficiários antigos estão com direito adquirido.

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CHAPADINHA | Grave Acidente é Registrado na Madrugada do Réveillon

Chapadinha (MA) - Sábado, 1º de Janeiro de 2022

Do Blog Sala Vipp

Nas primeiras horas do ano de 2022, um acidente envolvendo dois veículos de passeio foi registrado em Chapadinha. Segundo informações, o veículo Renault Sandero de placas NXJ 1378 trafegava pela rua Vereador Bernardo Gomes da Silva sentido Praça do Povo, passou no cruzamento em alta velocidade e foi atingido pelo veículo Fiat Idea, de placas PUQ 7064, que trafegava pela avenida Ataliba Vieira de Almeida no sentido Posto Vemasa, também em alta velocidade. Houve danos materiais em ambos os veículos, sendo que a lateral do Sandero ficou muito danificada.

Policiais Militares atenderam a ocorrência levando todos os envolvidos no acidente ao hospital para atendimento médico. Os condutores dos veículos foram apresentados na Delegacia de Policia (DP) para providências cabíveis.

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MATA ROMA | 16º BPM: Trio é Preso por Policiais Militares, por Tráfico de Drogas

Material apreendido

Chapadinha (MA) - Sábado, 1º de Janeiro de 2022

Ascom / 16º BPM

Durante patrulhamento de rotina no Conjunto Primavera - em Mata Roma, por volta das 00h10min, da última sexta-feira (dia 31/12/2021), a guarnição de serviço observou 03 (três) indivíduos nas proximidades do Mercado Municipal em atitude suspeita.

Contatos da PM/Chapadinha

De pronto foi feito abordagem e na busca pessoal foi encontrado com eles vários papelotes de substância análoga à maconha e cocaína. Após constatado o ilícito, os envolvidos foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Chapadinha, para providências cabíveis.

MATERIAL APREENDIDO:

- 21 (vinte e um) papelotes de substância análoga à cocaína;

- 17 (dezessete) papelotes de substância análoga à maconha;

- 20 (vinte reais) em dinheiro;

- Alguns objetos pessoais.

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CHAPADINHA | 16° BPM: Trio é Preso pelo 'Esquadrão Águia' por Porte Ilegal de Arma de Fogo

Material apreendido pela Guarnição da PM

Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 29.Dezembro.2021

Ascom / 16º BPM

Durante patrulhamento ostensivo por volta das 10h, da última terça-feira (dia 28), na Rua Genésio Lopes Moreira, Bairro Campo Velho - em Chapadinha, o Esquadrão Águia foi informado que 03 (três) indivíduos estariam trafegando pela cidade em atitudes suspeitas.

Contatos da PM/Chapadinha

De pronto a guarnição iniciou diligências para encontrá-los, aos serem localizados, observando a guarnição tentaram empreender fuga entrando em uma residência, mas os Policiais Militares lograram êxito na captura do trio.

Na busca pessoal, foi encontrada com os mesmos uma arma de fogo (revólver cal. 38). Os infratores foram conduzidos e apresentados na Delegacia para as providências cabíveis.

MATERIAL APREENDIDO:

- 01 (uma) revólver calibre 38;

- 03 (três) munições calibre 38 (uma deflagrada);

- 01 (um) Facão;

- 02 (dois) aparelhos celulares (Samsung).

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NINA RODRIGUES | Prefeitura Divulga Programação Oficial do Aniversário de 60 Anos

Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 29.Dezembro.2021

A Prefeitura de Nina Rodrigues/MA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação, divulgou a programação oficial do aniversário de 60 anos de emancipação política do município, comemorado anualmente no dia 30 de dezembro.

Confira a programação na íntegra:

7h - cerimônia de hasteamento de bandeiras em frente à prefeitura Municipal;

7h30 - sessão solene na Câmara Municipal;

Logo em seguida, em frente ao ginásio poliesportivo Horácio Pereira, distribuição de brinquedos para a criançada e sorteio de muitos prêmios: 03 TV's de 30 polegadas, 01 geladeira, 01 tanquinho, 03 fogões de 4 bocas, 06 liquidificadores e 05 ventiladores;

14h - disputa do terceiro lugar e grande final do campeonato municipal de futebol no Estádio José Maria Vale;

21h - show no corredor da folia com Klessinha, Garotinhos do Forró e Toca do Vale.

*Com contribuição do Blog do Alpanir Mesquita

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D. MARIA DAS NEVES ALMEIDA EVARISTO - Família Convida para Visita de 01 Mês

Chapadinha (MA) - Terça-Feira, 21.Dezembro.2021

A Família de D. MARIA DAS NEVES ALMEIDA EVARISTO, ainda consternada com a sua partida para a vida eterna, convida parentes e amigos para a Visita de 01 Mês, que acontece nesta quarta-feira (22), assim sendo:

* 17h00 - Visita no Cemitério Nsa. Sra. das Dores (Central / ao lado do Bradesco);

* 18h00 - Missa na Igreja Matriz (Centro).

A Família agradece, antecipadamente, a todos os familiares, parentes e amigos que comparecerem nesse ato de fé, solidariedade e piedade cristã.

Atletas Chapadinhenses do Vôlei de Praia, Micael e Victor, são Recepcionados pela Prefeita Belezinha e Comitiva

Chapadinha (MA) - Terça-Feira, 21.Dezembro.2021

Na noite desta segunda-feira (20), a Prefeita Belezinha, os secretários municipais Aluizio Santos (Articulação Política), Nara Macêdo (Educação), Daniele Meneses (Chefe de Gabinete), os vereadores Itamar Macêdo e Alberto Carlos, familiares e amigos recepcionaram os atletas do Vôlei de Praia Micael e Victor e o treinador Prof. Faria, no auditório da Prefeitura.

Micael e Victor, atletas chapadinhenses, participaram do Seletivo Estadual de Vôlei de Praia, valendo vaga para o Seletivo Nacional da modalidade.

Sob orientação do treinador e secretário municipal de Esportes de Chapadinha, Prof. Faria, a dupla foi campeã da disputa, no último domingo (19), na capital maranhense, São Luís. Com a classificação, a dupla representará Chapadinha no Campeonato Brasileiro a ser realizado em março de 2022, em Aracaju-SE.

Os atletas agradeceram o apoio dado pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Esportes, para participação no Campeonato e a Prefeita os homenageou simbolicamente lhes entregando as medalhas.

Secom

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SBRP | Escola U.I. Dr. Odilon Silva Soares Realiza o "Soletrando Dr. Odilon 2021"

(Fotos: Cremildo Moraes / Assecom)

Chapadinha (MA) - Terça-Feira, 21.Dezembro.2021

No último dia 10 de dezembro, foi realizado o "Soletrando Dr. Odilon 2021". Coordenado pelo professor de Língua Portuguesa, Agnaldo de Sousa Araújo, o projeto envolve os educandos odilonenses do 9° ano, onde numa competição amistosa os “soletrantes” tiveram a oportunidade de entenderem que a leitura não corresponde a uma simples decodificação de símbolos, mas significa, de fato, interpretar e compreender o que se lê, bem como também desenvolvem e ampliam a capacidade de se expressar em público.

O "Soletrando Dr. Odilon 2021" foi temático, tendo como leitura referencial para os competidores o livro “O QUINZE” de Rachel de Queiroz. A leitura no seu sentido geral amplia nossos horizontes e nos transporta ao mundo da imaginação, sem contar os conhecimentos mil que acabamos adquirindo quando mergulhamos em universos desconhecidos como o da leitura de uma obra.

Antônio José - sec. mun. de Educação

Wallas Rocha - prefeito de SBRP

A disputa aconteceu durante todo o dia na sede da U.I. Dr. Odilon Silva Soares, e contou com a presença do Excelentíssimo Sr. Prefeito Wallas Rocha; dos secretários municipais Prof. Antônio José Viana (Educação), Enocélia Linhares (secretária de Governo); Mariana Mesquita (Saúde); Anita Carneiro (Mulher e Juventude); assessores especiais; representante do SINFESP; Maria de Jesus (Gestora Adjunta do C.E. Luiz Pinho Rodrigues); da equipe de Coordenação Pedagógica da SEMED, comunidade escolar, pais e comunidade em geral.

Ao final da competição as vencedoras receberam medalhas e premiação em dinheiro em uma solenidade realizada dentro da escola. Sendo elas, as educandas odilonenses:

1° Kemylle Veydanne Costa Santos

2° Júlia da Costa Rodrigues

3° Heloisa dos Santos Araújo Lima

Assecom

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SBRP | Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Participa de Reunião que Trata Sobre Projetos

(Fotos: Clemildo Moraes / Assecom)

Chapadinha (MA) - Terça-Feira, 21.Dezembro.2021

Na manhã da última sexta-feira (10), a Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, esteve presente na localidade Olho d'Água do Francisco Diniz - zona rural do município, para tratarem sobre os projetos de 'Instalação Fomento' e 'Fomento Mulher', contando com a presença da secretária municipal da supracitada pasta, Maria da Paz; da subsecretária Lúcia Vieira; e equipe técnica.

Maria da Paz - secretária municipal de Agricultura e Pesca

A Prefeitura, na pessoa do Gestor Municipal, Prefeito Wallas Rocha demonstram apoio às iniciativas e projetos que fortaleçam nossa economia e geração de renda aos agricultores locais.

Nessa reunião, aconteceu o encerramento do Projeto de Instalação Fomento e Fomento Mulher.

Assecom

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CHAPADINHA | 16º BPM: Dupla é Presa pela Polícia Militar por Tráfico de Drogas

Material apreendido pela Guarnição da PM

Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 15.Dezembro.2021

Ascom / 16º BPM

Durante patrulhamento ostensivo no Bairro Mutirão/Boa Vista - em Chapadinha, por volta das 18h30min, da última segunda-feira (dia 13), o Esquadrão Águia avistou dois indivíduos em atitude suspeita trafegando em uma motocicleta da marca Yamaha, modelo Fazer, de cor  roxa, e ao fazer a abordagem os elementos tentaram se evadir, porém, não obtiveram êxito, pois foram capturados em seguida em frente ao IEMA. Na tentativa de fuga, se desfez de uma sacola contendo substância análoga à maconha encontrada pela guarnição.

Diante do ilícito a dupla recebeu voz de prisão sendo apresentados na Delegacia local para as providências cabíveis.

MATERIAIS APREENDIDOS

- 242g (duzentos e quarenta e dois reais) gramas de sustância análoga à maconha;

- Uma motocicleta YAMAHA, Fazer, de cor Roxa, 2010, placa EKA-8952;

- R$ 20,00 (vinte reais) em dinheiro;

- Dois cordões (um prateado e um dourado);

- Duas pulseiras douradas.

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