Servidores Paralisam e Prefeitura Questiona Legalidade da Greve
Por Alexandre Pinheiro - Blog do Alexandre - Sábado, 20 de fevereiro de 2010
A imprensa da capital chegou a noticiar que os protestos ocorriam por causa de salários atrasados.
A Prefeita de Chapadinha acaba de se pronunciar a respeito da manifestação.
Antes, reitera a informação de que em Chapadinha não ocorre atrasos em pagamentos de salários desde dezembro de 2000 - início da primeira gestão de Magno Bacelar.
A gestora afirma ainda que desde esse período os servidores recebem seus vencimentos rigorosamente até o dia 20 de cada mês, 10 dias antes do encerramento do mês, o que caracteriza adiantamento.
ESSE DISCURSO JÁ VEM SENDO USADO HÁ NOVE ANOS, O QUE PRECISA SER SUPERADO. NÃO PODEMOS VIVER A VIDA INTEIRA IMPEDIDOS DE REIVINDICAR MELHORIAS PELO FATO DE ESTARMOS GRATOS PELO PAGAMENTO DE SALÁRIOS EM DIA E ANTACIPADO.
Numa tentativa de sensibilizar os professores e evitar os transtornos de uma paralisação do ano letivo a prefeitura ressalta que, em setembro de 2009 implantou o novo plano de cargos e salários dos profissionais do magistério com piso salarial de R$ 532,00 para jornada semanal de 20 horas e R$ 1.024,67 para jornada semanal de 40 horas, superiores ao piso nacional de R$ 475,00 – 20h e R$ 950,00 – 40h, respectivamente.
JAMAIS A SENHORA PREFEITA DEVE SE ARVORAR DE QUE CONCEDEU O PISO SALARIAL AOS PROFESSORES. NA VERDADE, FOI NECESSÁRIO MUITA MOBILIZAÇÃO POR PARTE DA CATEGORIA PARA CONSEGUIR A IMPLANTAÇÃO DO PISO E DE OUTRAS GARANTIAS. ISSO NÃO É MÉRITO DELA, MAS DAQUELES QUE ESTAVAM NO SOL, EM FRENTE À PREFEITURA E NAS RUAS REIVINDICANDO TUDO ISSO.
MESMO COM TANTAS REUNIÕES, NÃO SE CHEGAVA A DEFINIÇÕES,
E, MESMO O QUE SE DELIBERAVA EM REUNIÃO, MUITAS VEZES, NÃO ERA CUMPRIDO.
NÓS DA DIRETORIA JÁ HAVÍAMOS NOS REUNIDO COM A SENHORA PREFEITA NA QUINTA FEIRA ANTERIOR AO CARNAVAL PARA INFORMÁ-LA DE QUE HAVERIA A ASSEMBLÉIA GERAL DEPOIS DO CARNAVAL E QUE A PAUTA SERIA O ABONO.
SUGERIMOS QUE ELA SE PRONUNCIASSE OFICIALMENTE SOBRE O ABONO, O QUE NÃO FOI FEITO. POR ISSO, OS SERVIDORES (SEM EXPLICAÇÃO ALGUMA), DELIBERARAM PELO MOVIMENTO EM FRENTE À PREFEITURA E PELA PARALISAÇÃO. ALÉM DISSO, MESMO TENDO SE REUNIDO COM A DIRETORIA, A ASSEMBLÉIA É SOBERANA EM UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA.
Para a prefeita como não existe obrigação legal de pegar abono e qualquer gratificação extra e não amparada em lei provocaria dificuldades para a manutenção do pagamento de todos os servidores em dia, ela não vê outra saída a não ser pedir a ilegalidade do movimento paredista e colocar faltas nos que deixarem de comparecer em sala de aula.
ELA DEVE EXPLICAÇÕES AOS SERVIDORES E À SOCIEDADE.
POR QUE NÃO SE MANIFESTOU OFICIALMENTE ATÉ O PRESENTE MOMENTO APRESENTANDO OS DADOS DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORMA A COMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DO ABONO? AS PESSOAS QUE PARTICIPAM DE UMA DELIBERAÇÃO POR PARALISAÇÃO SÃO ADULTAS E CONSCIENTES. ESPERAMOS CONSTRUIR UMA REALIDADE MELHOR NO FUTURO E, PRA ISSO, PRECISAMOS LUTAR AGORA, COM OS RISCOS E OS ÔNUS QUE POSSAM EXISTIR.
GOSTARÍAMOS QUE ESSE CARINHO PELOS PROFESSORES E ESSE CUIDADO PARA COM AS CRIANÇAS FOSSE TRADUZIDO EM TRANSPARÊNCIA FINANCEIRA E EM APLICAÇÃO CORRETA DOS RECURSOS PÚBLICOS, POIS VISLUMBRAMOS A NECESSIDADE DE AVERIGUAÇÃO NÃO SOMENTE DA APLICAÇÃO DO RECURSO DO FUNDEB, MAS DE OUTROS SETORES DA EDUCAÇÃO, ALÉM DA SAÚDE, DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E MUITOS OUTROS.
SERÁ QUE O RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DAS ESCOLAS FOI APLICADO CORRETAMENTE? ESTA E OUTRAS FRONTES DE AVERIGUAÇÃO SERÃO ANALISADAS PELO SINDICATO E PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.
REAFIRMAMOS MAIS UMA VEZ QUE NÃO SE TRATA DE QUESTÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS E QUE O OBJETO DE NOSSO MOVIMENTO FORA ATENDIDO EM PARTE, DADA A MANIFESTAÇÃO DA PREFEITA ATRAVÉS DE BLOGS DA CIDADE E DA RÁDIO. CONTUDO, AINDA DEMANDAMOS A MANIFESTAÇÃO OFICIAL DA PREFEITA ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS LEGAIS PRÓPRIOS (COMO OFÍCIOS CIRCULARES E/OU OUTROS) E A COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DOS DADOS CITADOS.
Por: Professor Jânio
Secretário Geral
SINDCHAP - http://www.sindchap.blogspot.com/
PARA LER MAIS: http://pedroc72.spaces.live.com/









