AVANÇOS NA NEGOCIAÇÃO... SATISFAÇÕES À VISTA... MAS AINDA NÃO OFICIAIS ACERCA DO NÃO PAGAMENTO DO ABONO 2009!

A Diretoria do SINDCHAP caracterizou como exitosa a iniciativa da Assembléia de sexta feira, 19, e da movimentação em frente à prefeitura municipal durante o dia. Sinal disso foi a repercussão tida no blog do Alexandre - com explicações disponibilizadas pelo senhor Alexandre Pinheiro ressoando o que a prefeita manifestou.

Desta forma, vamos agora discorrer acerca das informações prestadas pelo jornalista acerca do movimento e do que a prefeita disse. Vejamos:

"domingo, 21 de fevereiro de 2010
Servidores Paralisam e Prefeitura Questiona Legalidade da Greve
Por Alexandre Pinheiro - Blog do Alexandre - Sábado, 20 de fevereiro de 2010
Os Servidores Públicos Municipais em Assembléia Geral ocorrida na sexta-feira (19/02) decidiram por manifestações na sede da prefeitura e pela paralisação das atividades. O motivo alegado foi a ausência de esclarecimentos por parte da administração quanto ao não pagamento do abono salarial dos professores referente ao ano de 2009.

ISSO É VERDADE!
A imprensa da capital chegou a noticiar que os protestos ocorriam por causa de salários atrasados.

INFORMAÇÃO QUE NÃO FORA REPASSADA PELO SINDICATO À IMPRENSA ESTADUAL
A Prefeita de Chapadinha acaba de se pronunciar a respeito da manifestação.
Antes, reitera a informação de que em Chapadinha não ocorre atrasos em pagamentos de salários desde dezembro de 2000 - início da primeira gestão de Magno Bacelar.

A gestora afirma ainda que desde esse período os servidores recebem seus vencimentos rigorosamente até o dia 20 de cada mês, 10 dias antes do encerramento do mês, o que caracteriza adiantamento.

ESSE DISCURSO JÁ VEM SENDO USADO HÁ NOVE ANOS, O QUE PRECISA SER SUPERADO. NÃO PODEMOS VIVER A VIDA INTEIRA IMPEDIDOS DE REIVINDICAR MELHORIAS PELO FATO DE ESTARMOS GRATOS PELO PAGAMENTO DE SALÁRIOS EM DIA E ANTACIPADO.

SERÁ QUE O PAGAMENTO ADIANTADO DOS SALÁRIOS EXIME O PODER PÚBLICO DE CUMPRIR OUTRAS OBRIGAÇÕES?

Sobre o abono, a prefeitura por meio de seu Consultor Contábil, Glinoel Garreto, esclarece que a Lei do FUNDEB (Nº 11.494), determina que: “Pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica”. Ainda de acordo com Glinoel, só deve existir o pagamento de abono nos municípios que não consigam cumprir esta determinação legal durante o exercício.

O SENHOR GLINOEL ESTÁ CORRETO EM SUA AFIRMAÇÃO. MAS, QUAL É A SITUAÇÃO ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA?

Dados divulgados pela Secretaria de Educação do Município (POR QUE ESSES DADOS NÃO FORAM APRESENTADOS ANTERIORMENTE DE MANEIRA OFICIAL? ONDE ELES ESTÃO? VALE APENAS AFIRMAR SEM COMPROVAR? POIS É ISSO QUE O SINDICATO DEMANDA, UMA SATISFAÇÃO OFICIAL DA PREFEITURA PARA A SOCIEDADE E PARA OS SERVIDORES) revelam que o Município de Chapadinha, no exercício de 2009, aplicou 72,37% com profissionais do magistério, ou seja, 12,37% superior ao exigido pela legislação em vigor. “Com base nestes índices, não há porque se falar em abono” declarou Glinoel Garreto.

TUDO BEM, SE NÃO HÁ POR QUE FALAR EM ABONO, POR QUE ISSO NÃO FORA DITO LOGO NO FINAL DE 2009? NA VERDADE, CONFORME FORA AFIRMADO ACIMA, SR. MAGNO BACELAR DURANTE OITO ANOS PAGOU OS SALÁRIOS EM DIA, DE MANEIRA ANTECIPADA E, NO FINAL DE CADA ANO, O SENHOR PROFESSOR PODIA ESPERAR SEU ABONO, MESMO SUPERANDO OS 60%, COMO OCORRIA. POR QUE AGORA NÃO SE DEU CONTINUIDADE E NEM SEQUER SE DEU UMA SATISFAÇÃO AOS SERVIDORES? É ISSO QUE O SINDICATO ESTÁ REIVINDICANDO.

Numa tentativa de sensibilizar os professores e evitar os transtornos de uma paralisação do ano letivo a prefeitura ressalta que, em setembro de 2009 implantou o novo plano de cargos e salários dos profissionais do magistério com piso salarial de R$ 532,00 para jornada semanal de 20 horas e R$ 1.024,67 para jornada semanal de 40 horas, superiores ao piso nacional de R$ 475,00 – 20h e R$ 950,00 – 40h, respectivamente.

JAMAIS A SENHORA PREFEITA DEVE SE ARVORAR DE QUE CONCEDEU O PISO SALARIAL AOS PROFESSORES. NA VERDADE, FOI NECESSÁRIO MUITA MOBILIZAÇÃO POR PARTE DA CATEGORIA PARA CONSEGUIR A IMPLANTAÇÃO DO PISO E DE OUTRAS GARANTIAS. ISSO NÃO É MÉRITO DELA, MAS DAQUELES QUE ESTAVAM NO SOL, EM FRENTE À PREFEITURA E NAS RUAS REIVINDICANDO TUDO ISSO.

Ouvida pelo Blog (do Alexandre), a prefeita Danúbia disse que tem se reunido constantemente com a direção do Sindicato e por isso estranha os protestos e ainda mais a paralisação.

A SENHORA PREFEITA REALMENTE REUNIU-SE MUITO COM A DIRETORIA DO SINDICATO, MAS DEPOIS DE DEIXÁ-LA ESPERANDO DIAS E HORAS NA SALA DE ESPERA DA PREFEITURA, ISSO QUANDO NÃO MARCAVA E SIMPLESMENTE NÃO COMPARECIA, O QUE É UMA ROTINA NÃO SOMENTE PARA O SINDICATO, MAS PARA MUITOS QUE TÊM ASSUNTOS PARA TRATAR COM A PREFEITA.

MESMO COM TANTAS REUNIÕES, NÃO SE CHEGAVA A DEFINIÇÕES,
E, MESMO O QUE SE DELIBERAVA EM REUNIÃO, MUITAS VEZES, NÃO ERA CUMPRIDO.
NÓS DA DIRETORIA JÁ HAVÍAMOS NOS REUNIDO COM A SENHORA PREFEITA NA QUINTA FEIRA ANTERIOR AO CARNAVAL PARA INFORMÁ-LA DE QUE HAVERIA A ASSEMBLÉIA GERAL DEPOIS DO CARNAVAL E QUE A PAUTA SERIA O ABONO.

SUGERIMOS QUE ELA SE PRONUNCIASSE OFICIALMENTE SOBRE O ABONO, O QUE NÃO FOI FEITO. POR ISSO, OS SERVIDORES (SEM EXPLICAÇÃO ALGUMA), DELIBERARAM PELO MOVIMENTO EM FRENTE À PREFEITURA E PELA PARALISAÇÃO. ALÉM DISSO, MESMO TENDO SE REUNIDO COM A DIRETORIA, A ASSEMBLÉIA É SOBERANA EM UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA.

Para a prefeita como não existe obrigação legal de pegar abono e qualquer gratificação extra e não amparada em lei provocaria dificuldades para a manutenção do pagamento de todos os servidores em dia, ela não vê outra saída a não ser pedir a ilegalidade do movimento paredista e colocar faltas nos que deixarem de comparecer em sala de aula.

O MOVIMENTO NÃO É SIMPLESMENTE PELO ABONO. É, SIM, EM EXIGÊNCIA POR UMA SATISFAÇÃO OFICIAL DA SENHORA PREFEITA ACERCA DO PORQUÊ DO NÃO PAGAMENTO DO ABONO.

ELA DEVE EXPLICAÇÕES AOS SERVIDORES E À SOCIEDADE.
POR QUE NÃO SE MANIFESTOU OFICIALMENTE ATÉ O PRESENTE MOMENTO APRESENTANDO OS DADOS DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORMA A COMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DO ABONO? AS PESSOAS QUE PARTICIPAM DE UMA DELIBERAÇÃO POR PARALISAÇÃO SÃO ADULTAS E CONSCIENTES. ESPERAMOS CONSTRUIR UMA REALIDADE MELHOR NO FUTURO E, PRA ISSO, PRECISAMOS LUTAR AGORA, COM OS RISCOS E OS ÔNUS QUE POSSAM EXISTIR.

- Tenho um carinho enorme pelos professores, mas tenho a responsabilidade para com os demais servidores e, principalmente, com as crianças que não posso deixar prejudicadas pela incompreensão de alguns ou manobras políticas de outros – finalizou Danúbia, indicando que caso o movimento continue irá buscar os mecanismos judiciais.

GOSTARÍAMOS QUE ESSE CARINHO PELOS PROFESSORES E ESSE CUIDADO PARA COM AS CRIANÇAS FOSSE TRADUZIDO EM TRANSPARÊNCIA FINANCEIRA E EM APLICAÇÃO CORRETA DOS RECURSOS PÚBLICOS, POIS VISLUMBRAMOS A NECESSIDADE DE AVERIGUAÇÃO NÃO SOMENTE DA APLICAÇÃO DO RECURSO DO FUNDEB, MAS DE OUTROS SETORES DA EDUCAÇÃO, ALÉM DA SAÚDE, DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E MUITOS OUTROS.
SERÁ QUE O RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DAS ESCOLAS FOI APLICADO CORRETAMENTE? ESTA E OUTRAS FRONTES DE AVERIGUAÇÃO SERÃO ANALISADAS PELO SINDICATO E PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

REAFIRMAMOS MAIS UMA VEZ QUE NÃO SE TRATA DE QUESTÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS E QUE O OBJETO DE NOSSO MOVIMENTO FORA ATENDIDO EM PARTE, DADA A MANIFESTAÇÃO DA PREFEITA ATRAVÉS DE BLOGS DA CIDADE E DA RÁDIO. CONTUDO, AINDA DEMANDAMOS A MANIFESTAÇÃO OFICIAL DA PREFEITA ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS LEGAIS PRÓPRIOS (COMO OFÍCIOS CIRCULARES E/OU OUTROS) E A COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DOS DADOS CITADOS.

_____________________
Por: Professor Jânio
Secretário Geral
SINDCHAP - http://www.sindchap.blogspot.com/

Como reforço para o que afirmamos acima, veja o que o informativo oficial dos padres de Chapadinha diz do momento atual de nosso município:

“(...) Em Chapadinha, apesar do marketing pretendido por ousadas afirmações, facilitado por canal difusor comprado e por defensores profissionais, o atual poder público que está em continuação, terá muita dificuldade em fazer passar que está trabalhando com diligência. E a afirmação, também repetida, de que a atual situação nada fica a dever ao povo, porque não dependeu de votos... vem piorar a análise popular. Nossos olhos desmentem toda essa propaganda.

Sempre pensei que a mentira, mesmo com marketing estudado, tem curto prazo de validade. A situação está tão péssima que, além de não se ver melhoramentos, não se vêem nem as autoridades. Ainda bem! Ao menos mostram que têm um pouco de sensibilidade pública e se refugiam no anonimato.

Chapadinha deseja mais dedicação e sincero amor a um futuro melhor. À nossa gente jovem está destinada enorme capacidade de realização e engrandecimento de Chapadinha. Não devem, por isso, nossos jovens, rapazes ou moças que assumem os destinos da terra que os viu nascer, pautar seus desejos e sua ação pelos degenerados e ultrapassados políticos tradicionais. Nem andar a reboque.

Sabemos que é mais fácil criar discurso que pretende desculpar a inatividade do que mostrar fatos que nos convençam do desenvolvimento. E isto é o que interessa. Palavras leva-as o vento. Não dizemos isto para machucar quem quer que seja, mas para acordar quem parece que está cochilando na cadeira do poder.

Nosso sentido crítico não é motivado por preferir outros que talvez venham ou já vieram fazendo igual ou pior, mas porque desejamos valorizar quem tem, no presente, a oportunidade de trabalhar por uma Chapadinha melhor e não a deve perder. Haja vergonha!

Sabemos que há Obras Planejadas e Realizadas pela Prefeitura a que devemos estar atentos porque são feitas com dinheiro de todos nós:

a) - Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem de vias públicas na avenida Ataliba Vieira de Almeida - R$ 953.711,00;

b) - Serviço de reforma do prédio da Prefeitura - R$ 134.508,67;

c) - Serviço de pavimentação poliédrica e drenagem superficial no Bairro Campo Velho na Rua 8 de Dezembro e no Bairro da Tigela (Rua Francisco Ribeiro de Aguiar) - R$ 82.679,14;

d) - Serviço de restauração do canteiro central na Avenida Cel. Pedro Mata e Avenida Presidente Vargas - R$ 149.442,30;

e) - Serviço de engenharia de tapa buracos com revestimento asfáltico na Avenida Ataliba Vieira e Avenida Presidente Vargas - R$ 149.250,09;

f) - Serviço de recuperação de 145 Km estrada vicinal nos povoados do Município - R$ 3.150.000,00 ” .

(N.B.) Estas informações estão à disposição no site do Tribunal de Contas. http://www.tce.ma.gov.br. Depois de sabermos onde estas obras estão ou já foram feitas será bom tomarmos conhecimento da percentagem de ouro que levaram”.

______________________________

FONTE: in Vida Nova - Boletim Formativo e Informativo da Paróquia de N. S. das Dores - Chapadinha // DIRETOR – Manuel Neves // DIRETOR-Adjunto – Pedro José; N°05 – 14/02/2010, p.3 e Nº6 – 21/02/2010, p.2.
PARA LER MAIS: http://pedroc72.spaces.live.com/