Chapadinha Gás

Chapadinha Gás

Gráfica Editora Escolar

Gráfica Editora Escolar

sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

FPM: Prefeituras Recebem Primeiro Repasse do Ano Nesta Sexta (8); Serão Partilhados R$ 5,4 Bilhões

Chapadinha receberá em valor bruto R$ 1.726.761,70

Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 08.Janeiro.2021

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2021 será feito nesta sexta-feira, 8 de janeiro. Serão repassados aos cofres municipais R$ 5.400.014.834,63, valor nunca antes visto, desde de 2003, quando a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou a série de levantamentos mensais do fundo.

Mesmo com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência de R$ 4.320.011.867,70 representa um crescimento de 53,83% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os números são divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e são influenciados pela arrecadação do final do ano. Geralmente, o primeiro decênio representa quase a metade do valor total repassado. Dados da CNM mostram que, em janeiro de 2020, as prefeituras receberam R$ 8,9 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões na primeira transferência do mês.

Coeficientes e seus respectivos valores


Dentre os municípios com coeficiente 2,6 - Chapadinha receberá:

- Valor Bruto = R$ 1.726.761,70;
- FUNDEB (20%) = R$ 345.352,34;
- Saúde (15%) = R$ 259.014,25;
- Pasep (1%) = R$ 17.267,62;
- Valor Liquído = R$ 1.105.127,49
(*grifo nosso - Blog ChapadinhaSite)

+ 49,49%

Ao aplicar a inflação do período, a transferência que abre o FPM do ano ainda será 49,49% maior que o valor repassado há um ano. Dos mais de R$ 4 bilhões, Municípios com coeficientes 0,6 ficarão com R$ 1.063.645.382,22, enquanto 168 prefeituras de coeficientes 4,0 receberão R$ 710.997.395,70 do total a ser transferido.

Conforme ressalta o levantamento da CNM, o FPM é a principal receita de grande parte dos Municípios, por isso a entidade divulga os repasses decendiais, além de disponibilizar plataforma para o acompanhamento dessa e das demais Transferências Constitucionais. A entidade ainda não tem explicações assertivas sobre o crescimento tão fora do parâmetro, apesar de notícias divulgadas no final do ano passado apontarem desempenho histórico da arrecadação nacional.

Sazonalidade

A atividade econômica impacta diretamente nos valores repassados aos Municípios. "Assim como a maioria das receitas de transferências do País, o FPM não apresenta repasse de valores regulares ao longo do ano, e quando se analisa a série histórica, as maiores transferências estão no primeiro semestre", explica o presidente Glademir Aroldi. Ele lembra ainda que, independente do cenário, não tem nenhum repasse extra previsto.

O líder municipalista destaca que entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente, e por isso os prefeitos e os vereadores devem planejar o uso dos recursos e, mesmo com o crescimento, ter cautela, pois não sabe-se como serão os outros meses de 2021. Muito provavelmente, os próximos dois repasses sejam de queda, por conta da instabilidade causada pela Covid-19 e das novas medidas de enfrentamento ao vírus.

Por Raquel Montalvão


Publicidade


Nenhum comentário:

Arquivo do blog