SECOM / PMC
Considerando a queda de receitas e a necessidade de conter as despesas com pessoal e atingir os limites permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura de Chapadinha decidiu exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados e rescindir todos os contratos temporários de trabalho.
A decisão se baseia em relatório emitido pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, que demonstrou linha decrescente tanto na arrecadação de impostos municipais quanto nos repasses de recursos estaduais e federais.
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O porta-voz da Prefeitura, secretário Luiz Eduardo Braga, reforçou a necessidade da medida. “Não se trata de uma decisão política ou administrativa, é uma decisão matemática. Se não houvesse este corte seria inevitável o atraso dos salários”, afirma.
Nos próximos dias o prefeito municipal deve convocar cada secretário para reestruturar a administração com o menor número possível de funcionários.
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