O juiz de direito Edmilson da Costa Lima, titular da 1ª Vara da Comarca de Brejo, tomou posse, na manhã desta segunda-feira (12), como membro titular da Turma Recursal Cível e Criminal com sede em Chapadinha. O magistrado foi empossado no cargo pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
A escolha do juiz para o cargo aconteceu durante Sessão Administrativa do Tribunal de Justiça (TJMA) do último dia 7, em razão do término do mandato da juíza Welinne de Souza Coelho, titular da 2ª Vara de Chapadinha. O novo membro da turma entrou em exercício no mesmo ato.
A unidade é competente para julgar os recursos contra decisões de competência dos juizados especiais oriundas de Chapadinha, Anajatuba, Araioses, Brejo, Buriti, Cantanhede, Itapecuru Mirim, Magalhães de Almeida, Miranda do Norte, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Santa Quitéria do Maranhão, Tutóia, Urbano Santos e Vargem Grande.
A Turma Recursal Cível e Criminal com sede em Chapadinha passa a ser composta pelos juízes Laysa de Jesus Paz Martins Mendes (Itapecuru-Mirim), que atualmente exerce a presidência do colegiado; e Edimilson da Costa Lima (Brejo), com um cargo vago. Os juízes Eduardo Girão Braga (Tutóia) e José Pereira Lima Filho (Buriti) são membros suplentes, e atuam quando são convocados pela juíza presidente.
Durante a posse, o juiz Marcelo Libério, coordenador dos Juizados Especiais, lembrou que a Turma Recursal de Chapadinha é uma unidade judicial saneada e não possui congestionamento processual. "O colega, juiz Edmilson Lima, bastante produtivo, levará a experiência de atuação em outras turmas recursais para manter e aperfeiçoar o bom trabalho que já é desenvolvido em Chapadinha”, frisou.
O juiz Edmilson Lima agradeceu a confiança da Corregedoria e comprometeu-se em continuar empenhado em buscar andamento célere às demandas da Comarca de Brejo e da Turma Recursal. "Vamos dar continuidade ao bom trabalho e colaborar com os colegas no julgamento célere das demandas que chegam à turma", ressaltou o magistrado.
"É com alegria que recebo a notícia que a turma de Chapadinha é saneada, isso demonstra trabalho, dedicação e amor ao colegiado recursal. A chegada do magistrado certamente manterá o bom atendimento ao jurisdicionado", manifestou o corregedor.
Durante a posse, a supervisora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Patrícia Farias, fez a leitura do Termo de Posse e Exercício do magistrado.
HISTÓRICO - O magistrado Edmilson da Costa Lima entrou na magistratura do Maranhão em 31 de março de 2006, com lotação inicial na Comarca de Codó, passando - como titular - pelas comarcas de São Domingos do Azeitão; Matões; Juizado Especial de Balsas, período em que atuou na Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas; 1ª Vara da Comarca de Tuntum, oportunidade em que exerceu os cargos de Membro Suplente e Titular da Turma Recursal com sede em Presidente Dutra; e atualmente é titular da 1ª Vara de Brejo.
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