Obstrução de um canteiro de uma avenida
Da Ascom / SEMOSP
A Secretaria Municipal De Obras, Urbanismo E Mobilidade Urbana (Semosp), divulgou nota em sua fanpage sobre o referido assunto. Confira a íntegra abaixo:
"O direito de ir e vir do cidadão começa na porta de casa, ou seja, na calçada. A construção do passeio público é de responsabilidade dos donos dos imóveis e deve seguir normas técnicas estabelecidas por órgão nacional e até por legislações municipais. Mas não é o que se vê, e o conceito de acessibilidade passa bem distante da cabeça das autoridades competentes e dos proprietários de imóveis.
Obstrução de calçada
Caminhar a pé é uma das atividades mais fundamentais do ser humano. Sendo as calçadas vias para esta atividade se transformam em armadilhas para pedestres, sobretudo para idosos, gestantes, mães com carrinhos de bebê, obesos e pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida.
Obstrução de um canteiro de uma avenida
E tem ainda o uso indevido e irregular das calçadas, que são de uso público, pelos comerciantes ou moradores para expor mercadorias ou mesmo vasos decorativos exatamente na passagem do pedestre. Sem falar no descarte de entulhos de construção, que obriga o cidadão a andar pela rua.
A calçada é espaço público, mas o proprietário é o responsável pela sua manutenção (LIMPEZA ATRAVÉS DE: ROÇO, CAPINA E VARRIÇÃO).
Cabe ao poder público exercer o seu poder de policiar: notificar e multar quem descumprir a lei.
Fica a dica, para o bom convívio de todos!!!
Publicidade
