O Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2017, incluindo autarquias e fundações públicas. A lista foi estabelecida por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Ao todo, serão cinco pontos facultativos e 13 feriados – sendo um estadual e 12 nacionais.
O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 32.554, de 19 de dezembro de 2016. Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º do Decreto.
Confira a lista dos feriados e pontos facultativos:
01 de janeiro – (Domingo) = Ano Novo, Feriado Nacional;
27 de fevereiro – (Segunda-feira) = Carnaval, Ponto Facultativo;
28 de fevereiro – (Terça-feira) = Carnaval, Feriado Nacional;
01 de março – (Quarta-feira "de Cinzas") = Ponto Facultativo;
13 de abril – (Quinta-feira "Santa") = Ponto Facultativo;
14 de abril – (Sexta-feira "da Paixão") = Feriado Nacional;
21 de abril – (Sexta-feira) = Tiradentes, Feriado Nacional;
01 de maio – (Segunda-feira) = Dia do Trabalho, Feriado Nacional;
15 de junho – (Quinta-feira) = Corpus Christi, Feriado Nacional;
16 de junho – (Sexta-feira) = Ponto Facultativo;
28 de julho – (Sexta-feira) = Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil;
07 de setembro – (Quinta-feira) = Independência do Brasil, Feriado Nacional;
08 de setembro – (Sexta-feira) = Ponto Facultativo;
12 de outubro – (Quinta-feira) = Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional;
28 de outubro – (Sábado) = Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;
02 de novembro – (Quinta-feira) = Finados, Feriado Nacional;
15 de novembro – (Quarta-feira) = Proclamação da República, Feriado Nacional;
25 de dezembro – (Segunda-feira) = Natal, Feriado Nacional.
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