EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2016 – CSL/ 16º BPMPROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2016 – CSL / 16º BPM
O 16º Batalhão de Polícia Militar sediado em Chapadinha, Estado Maranhão, através da Comissão Setorial de Licitação, CSL/16º BPM, designada por ato do Ilustríssimo Senhor Glauber Miranda Silva,Tenente Coronel QOPM Comandante da 16º Batalhão de Polícia Militar, pela Portaria nº 013/2016 - P/1 – 16º BPM, de 21 de setembro de 2016, e este Pregoeiro, designado pela Portaria nº 014/2016 - P/1 – 16º BPM, de 21 de setembro de 2016, levam ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, de interesse do 16º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão, para contratação de empresa para a aquisição de alimentos prontos (almoço e jantar) preparados nas instalações da contratada e servidos em embalagens (quentinha) ou similar com 650g, aos policiais militares do 16º Batalhão de Polícia Militar, conforme descrito neste Edital e seus Anexos e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006 e ainda a Lei Federal N.º 10.520, de 17 de julho de 2002.
A Sessão Pública de realização do Pregão terá início às 10h00min do dia 09 de janeiro de 2017, devendo os envelopes, contendo a Proposta de Preços e a Documentação de Habilitação para o objeto definido neste Edital e respectivos Anexos, ser entregues na Comissão Setorial de Licitação, situada na Travessa XV de novembro, s/nº, São José, nesta Cidade, na data e horário acima mencionados.
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, o recebimento e o início da abertura dos envelopes referentes a este Pregão efetivar-se-ão no primeiro dia útil subsequente, mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.
1. DO OBJETO
1.1 O presente Pregão tem por objeto aquisição de alimentos prontos (almoço e jantar) preparados nas instalações da contratada e servidos em embalagens (quentinha) ou similar com 650g aos policiais militares do 16º Batalhão de Polícia Militar, conforme discriminação:
1.2. O valor máximo total a ser pago para o cumprimento do objeto desta Licitação será de R$ 110.372,80 (cento e dez mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).
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