O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA) alerta que, na quarta-feira (01), começou a exigência pela habilitação para conduzir as motos conhecidas como “cinquentinhas”. O motorista que guiar motocicletas de 50 cilindradas, agora, vai ter que apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria A, ou a chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores). O prazo final para regularização era para o dia 29 de fevereiro e foi estendido até o dia 31 de maio.
Segundo a coordenadora de Habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes, a fiscalização será feita em todo o país. “Muitos motoristas nos procuraram para fazer a habilitação, mas, os Centros de Formação de Condutores exigiram um prazo maior para se ajustarem às novas regras e ofereceram o curso para ACC. A partir de hoje, o prazo para que as autoescolas se preparassem também se esgotou”, explicou.
Para tirar a ACC, o candidato cumprirá um tempo mais rápido nos centros de formação com 20 horas/aula de curso teórico e 10 horas/aula de curso prático, enquanto que a (CNH), na categoria A (motos), a carga-horária é bem maior. Nazaré Nunes lembra que o condutor da categoria A poderá conduzir qualquer tipo de moto, enquanto a ACC é restrita às “cinquentinhas”.
Além da exigência de documentação, os condutores de motos 50cc, também, estão sendo cobrados pelo licenciamento. Até pouco tempo muitas dessas motos não tinham nem placas, mas, o Departamento Nacional de Transito (Denatran) determinou que os Detrans passassem a emplacar os ciclomotores.
As taxas administrativas cobradas pelo Detran-MA ao candidato que pretende obter a ACC são as mesmas da CNH na categoria A. “O Detran-MA está apto para cumprir a exigência pela habilitação para os ciclomotores ou modelos até 50cc”, ressaltou a coordenadora de Habilitação. Quem descumprir a exigência cometerá infração gravíssima, a multa é de R$ 574,62 (o valor é multiplicado por 3) e apreensão do veículo.
Exames de tráfego
O Detran-MA está preparado para o aumento na demanda por CNHs. Desde setembro de 2015, a quantidade de vagas para exames de tráfego oferecidas pelo Detran-MA foi dobrada, de aproximadamente 15.000 exames/mês para 23.000 exames/mês.
“A ampliação no número de vagas acabou com a espera pela prova prática. Na sede do Detran/MA, as bancas de exame que eram formadas por cinco examinadores, passaram a contar com sete. O acréscimo no número de examinadores também permitiu a criação de mais bancas volantes em São Luís, Caxias e Imperatriz”, informou Nazaré Nunes. A mudança veio após o seletivo realizado pelo Detran-MA no ano passado para a contratação de 70 examinadores.
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