A Solenidade de Instalação do Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania na Faculdade do Baixo Parnaíba - FAP
Na última terça-feira, dia 02 de setembro, foi realizada a solenidade de inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Chapadinha-MA, que já se encontra em pleno funcionamento.
A inauguração, representa a abertura de mais um canal de acesso à justiça, seguindo o caminho que vem sendo trilhado pela Justiça Federal na sua trajetória de aproximação do cidadão.
Os métodos consensuais de solução de litígios, entre os quais está a conciliação, são instrumentos efetivos de pacificação social e vêm assumindo papel de destaque no cenário de atendimento das mais diversas demandas da sociedade. Os métodos consensuais de solução de litígios têm a grande vantagem de romper com a dicotomia vencedor-vencido, que caracteriza o processo civil clássico, dando ensejo à construção de uma justiça dinâmica, que se amolda aos anseios de uma sociedade sempre em movimento e que busca a efetivação de novos direitos.
A conciliação traz resultados práticos tanto para os órgãos públicos envolvidos, como para os nossos jurisdicionados, que buscam uma justiça ágil e efetiva.
A diretora de ensino da FAP, professora Nony Braga, frisou que ao aceitar a parceria com o Tribunal de Justiça para instalar o 16º Centro de Solução de Conflitos e Cidadania, a FAP abraça o desafio assumindo mais uma responsabilidade social, a de juntar-se aos representantes da justiça e da lei dando viabilidade a essa proposta alternativa que é a de resolver conflitos, conciliando e buscando a solução de conflitos pela via do diálogo e da pacificação.
Em sua fala, o Dr. Cristiano Simas, juiz de Direito e diretor do Fórum da Comarca de Chapadinha, apresentou algumas estatísticas da 1º vara de Chapadinha:
De janeiro de 2014 até esse momento, foram distribuídos na 1º vara de Chapadinha 2.371 processos. Em seis meses foram distribuídos 2.371 processos, foram julgados nesses seis meses 2.688 processos se nós somarmos as decisões, os despachos e julgamentos, nos últimos seis meses o Dr. Cristiano Simas atuou 10.217 vezes nos processos distribuídos na primeira vara.
O Juiz Dr. Criatiano Simas apresentou estas estatísticas por ter dois objetivos, primeiro: Demonstrar a sociedade que nós vivemos hoje em Chapadinha e creio que na 2º Vara também a realidade é a mesma um índice muito grande de litigiosidade. A nossa distribuição é quase que irreal dada à quantidade de processos que são protocolados em Chapadinha. Esses dados eles contemplam os dados dos últimos seis meses. Pediu ao Desembargador que levasse ao tribunal o nosso desejo e necessidade da instalação da 3º vara em Chapadinha que inclusive já foi criada recentemente.
Não há dúvida de que a Instalação desse Centro vem somar um importante passo na via conciliatória de modo que nós venhamos a reduzir de maneira significativa essa cultura de judicialização que Chapadinha tem. A sociedade infelizmente tem a cultura de tornar as demandas sejam as grandes ou pequenas demandas em processos judiciários. O que inviabiliza a justiça que nós buscamos, que é uma justiça célere, rápida e eficaz.
Nesse primeiro ponto por si só já justificaria todo o esforço que os senhores e as senhoras, o poder judiciário e a FAP tiveram em instalar em Chapadinha esse centro. Um outro ponto destacado pelo Dr. Cristiano Simas ao Desembargador José Luís, Juiz Alexandre e a todos os presentes foi que a conquista e a quantidade de processos que foram julgados, distribuídos e os processos que tramitaram e ainda estão em tramitação na 1º Vara de Chapadinha só foi possível por que ele tem a melhor equipe de trabalho que um juiz pode ter no Maranhão e ele fez questão de deixar isso bem claro a todos os presentes, porque nos últimos 10 anos o juiz Dr. Cristiano Simas dedicou-se exclusivamente a magistratura abrindo mão de sua vida acadêmica e de parte de sua vida familiar porque foi aqui que ele escolheu trabalhar e de público Dr. Cristiano Simas fez essa homenagem aos Servidores da Comarca de Chapadinha 1º Vara e do Juizado que o acompanha nessa luta por uma justiça eficiente e eficaz e finalizando o juiz Cristiano Simas colocou o Juizado e a 1º Vara a disposição de todos.
A mesa de honra da cerimônia foi composta pelas seguintes autoridades e parceiros do projeto:
O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania, Desembargador José Luís de Oliveira de Almeida, que naquele ato também representou a Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire;
O Diretor do Fórum da Comarca de Chapadinha, o Juiz Cristiano Simas de Souza;
A Diretora de Ensino da Faculdade do Baixo Parnaíba, Professora Nony Braga;
O Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, o Juiz Alexandre Lopes de Abreu;
O Juiz Mario Henrique Mesquita Reis, juiz da 2º vara;
A Juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, juíza do Trabalho;
O Advogado Gaudêncio Gomes, representante da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil;
O Sr. Antônio Guedes de Paiva Neto, Controlador do Município na oportunidade representando a Prefeita;
O Sr. Raimundo Nonato Silva, Presidente da Câmara Municipal de Chapadinha;
O Promotor de Justiça Gustavo Antônio Dias, promotor da 2º Comarca de Chapadinha.
Registramos também a presença do Pastor Pedro Vilela representando as Igrejas Evangélicas, o Dr. Jairo Timbó, Delegado regional, Janio Ayres Rocha diretor da Unidade Regional de Ensino - URE.
Empresas Parceiras Banco do Brasil, Caixa Econômica e CAEMA.
Logo após o breve discurso do Desembargador José Luís de Oliveira de Almeida que parabenizou ao Juiz Dr. Cristiano Simas, a FAP e aos demais presentes e parceiros do processo e destacou a importância do Centro para dar mais agilidade da justiça e destar o"nó górdio" que muitas vezes prende as ações judicias, fazendo que a justiça se torne lenta e não atenda a demanda e sociedade de forma ainda mais efetiva e satisfatória.
O Desembargador finalizou suas palavras afirmando que juntamente com seu colega magistrado o Juiz Alexandre Lopes auxilará o Centro na possibilidade de suas forças e disponibilidades possíveis.
Ao final da cerimônia foi feita a entrega dos certificados aos novos conciliadores que participaram de treinamento oferecidos pelo Judiciário em pareceria com a FAP ao todo 42 novos conciliadores receberam seus certificados veja abaixo alguns deles.
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