Novo centro será instalado por meio de
parceria entre o TJMA e a faculdade FAP
O Poder Judiciário do Maranhão instala, nesta terça-feira (2), o Centro de Conciliação de Chapadinha, na Faculdade de Baixo Parnaíba (FAP). O Centro, que será o primeiro no município e o décimo quarto em funcionamento no Estado, será inaugurado pelo presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargador José Luiz Almeida, o coordenador, juiz Alexandre Abreu, e o juiz da comarca, Cristiano Simas.
Um grupo de servidores da comarca de Chapadinha e alunos do curso de Direito, selecionados pela FAP e treinados pelo TJ-MA, receberão certificado de conciliadores para atuar no centro.
Os centros de conciliação têm a finalidade de orientar a comunidade e promover audiências de conciliação e mediação. Recebem demandas pré-processuais e processuais (já em tramitação na Justiça) passíveis de solução conciliatória por meio de propostas de acordo.
Conforme parceria mantida entre o Tribunal e a FAP, caberá à instituição de ensino superior selecionar os conciliadores e disponibilizar a infraestrutura para funcionamento da unidade. O TJ-MA é responsável por formar conciliadores, disponibilizar o sistema de agendamento de audiências e homologar judicialmente os acordos que vierem a ser firmados no centro.
Segundo o desembargador José Luiz Almeida, os centros são voltados para o cidadão que busca o Judiciário para solucionar litígios. “As empresas também demandam na Justiça, por isso o TJ-MA está mantendo parcerias com entidades como Associação Comercial e Industrial e Federação das Indústrias, para instalação de centros que atendam, também, a essa realidade”, informa.
O juiz Alexandre Abreu ressalta que a proposta da presidente do TJ-MA, desembargadora Cleonice Freire, é que o Núcleo tenha representações nas diversas regiões do Estado.
A Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP) funciona há 10 anos e oferece os cursos de Administração, Pedagogia e Letras, reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). A diretora da faculdade explicou que será protocolado junto ao Ministério pedido de criação dos cursos de Direito e tecnólogo em Radiologia, Educação Física e Sistema de Informações, além de licenciatura interdisciplinar em Física, Química e Matemática.
Cejusc's
Na capital, a população conta com centros de conciliação no Fórum Desembargador Sarney Costa, Uniceuma I e II, Centro (Rua do Egito), FACAM e UNDB. No interior do Estado, há centros em Imperatriz (2), Caxias (2), Bacabal (2), Balsas (1) e Timon (1).
Ascom/TJ-MA
