A Prefeita Ducilene Belezinha participou na manhã desta quarta-feira (21) da inauguração da Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento. A solenidade contou com a participação da Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (SEDIHC), Luiza Oliveira, representando do Governo do Estado; da Tabeliã do Cartório do 2º Ofício de Chapadinha, Carolina Miranda, do Defensor Público, Edson Zamba; do representante da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, Akaene Santos; do Presidente do Fórum do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, Mendes Sá; secretários municipais, assessores e vereadores.
A unidade instalada no Hospital Antônio Pontes de Aguiar-HAPA, que é uma iniciativa do Governo Estadual - com a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, em parceria com a Prefeitura de Chapadinha e apoio do Cartório do 2º Ofício, funciona através de um sistema de informação on line, rápido e totalmente gratuito, nos casos de primeira via. E tem por objetivo facilitar o acesso a emissão dos registros de nascimento e também erradicar sub-registro tardio.
O projeto “Registro Civil na Maternidade” tem a finalidade de emitir certidões de nascimento nos estabelecimentos de saúde que têm maternidades, garantindo na prática, que os pais promovam o registro dos filhos na própria maternidade antes da alta hospitalar.
Para a secretária da SEDIHC, Luiza Oliveira, a implantação do sistema garante ao recém-nascido o direito à cidadania. “O registro civil de nascimento leva também dignidade e cidadania às pessoas. A criança recém-nascida já sai do hospital uma cidadã, pronta para receber os benefícios sócios assistenciais e educacionais da rede de atenção do governo de estado e governo federal. ”- destacou ela. Luiza falou ainda sobre a importante participação do governo municipal nesse processo. “Queremos agradecer ao apoio e participação da Prefeita Belezinha, uma vez que a parceria com as prefeituras é fundamental”- acrescentou.
O pequeno Manoel Rodrigues Bezerra, nascido nessa terça-feira (20), já pode ser considerado cidadão. Ele foi o primeiro bebê chapadinhense a ter seu registro de nascimento feito em uma Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento. “Estou muito feliz. É tudo bem rápido e já vou pra casa com certidão do Manoel nas mãos”- comemorou a mamãe, Maria de Jesus.
A Prefeita Belezinha falou sobre a importância da unidade em Chapadinha. “É uma parceria que vai promover a cidadania. E esse é nosso objetivo, trabalhar por melhoria, facilitando a vida dos nossos munícipes” – disse ela.
“A unidade funciona de segunda à sexta. O cidadão pode ficar vontade para fazer serviço, pois é aberto é toda a população, crianças e adultos. O primeiro registro é gratuito, conforme lei federal, a parti de 2ª via é pago uma taxa”- finalizou o secretário de saúde, Allan Monteles (foto ao lado).
Logo após a cerimônia a secretária de Estado visitou a Residência Inclusiva de Chapadinha, que é a terceira do no Estado, e parabenizou o governo municipal pelos avanços.
