Encontra-se publicado no DOEMA de 05/12/2013 - o Aviso de Licitação para a contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de Implantação e Recuperação de Estrada Vicinal no âmbito da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA.
Veja a íntegra da publicação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2013.
A Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão, torna público que no dia 18/12/2013, às 08:00 horas, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de Implantação e Recuperação de Estrada Vicinal, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012 (Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão) e seus decretos regulamentadores, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº8.666/1993. O Edital se encontra a disposição dos interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Travessa Manoel Mesquita Júnior, nº 500, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3468-1101. São Benedito do Rio Preto/MA, 29/11/2013. CHARLINGTONALLIAN DE MEIRELES SILVA - Presidente/CPL.
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