A Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) comunica que iniciou o período extraordinário do Programa de Recadastramento, em São Luís, de acordo com o disposto em Instrução Normativa nº 004, de 6 de dezembro de 2013. A medida foi tomada devido às ausências e nomeações de servidores, ocorridas na etapa oficial do recadastramento.
Os servidores públicos ativos, inativos, pensionistas, civis e militares, deverão se dirigir, até 20 de dezembro, ao posto de atendimento situado na Superintendência da Folha de Pagamento de Benefícios, no Centro Administrativo do Estado, bairro Calhau, em São Luís, para se recadastrarem no horário das 9h às 17h, portando todos os documentos originais, indicados no site da secretaria (www.segep.ma.gov.br).
Os servidores nomeados ou contratados após o mês de julho de 2013 poderão se recadastrar no posto do Centro Administrativo do Estado, até dia 20/12, ou nos setores de Recursos Humanos do seu respectivo órgão, ou regional no interior do Estado, a partir de março de 2014.
Responsável pela coordenação do processo, a Segep adverte que o recadastramento tem caráter presencial, sendo vedada sua realização mediante procuração ou com pendência documental. Também ressalta que, a não efetivação do recadastramento implicará no bloqueio do pagamento na folha do mês de março de 2014.
Após o encerramento do programa, a Segep esclarece que, o recadastramento anual dos servidores deve ser realizado de forma contínua, pelos setores de Recursos Humanos dos órgãos do Poder Executivo, a partir de março do próximo ano. O servidor poderá obter mais informações na Instrução Normativa, contida no site www.segep.ma.gov.br.
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