A recente criação de três assentamentos no Maranhão, compreendendo 3.789 hectares, permitirá que 190 famílias de trabalhadores rurais conquistem acesso à terra no estado. As portarias que instituem as novas áreas foram publicadas no Diário Oficial da União da última quarta-feira (11). Passarão a fazer parte do Programa Nacional de Reforma Agrária os assentamentos Nossa Senhora de Fátima/Sapucaia, no município de Coelho Neto, além de Pacuti e Sítio Lagoa do Carrapato, em Brejo. Os dois últimos serão constituídos na modalidade de Projeto Casulo.
Com estes, já são 18 os assentamento criados pelo Incra no Maranhão (Incra/MA) em 2013. A previsão é a de que outros seis sejam instituídos ainda este ano, totalizando 24 assentamentos, em benefício de 2.250 famílias. De acordo com o superintendente regional do Incra, José Inácio Rodrigues, o Instituto assentou no estado 2,1 mil famílias. “Algumas viviam há anos reivindicando área para morar. A criação do assentamento resolveu este problema, deu cidadania às famílias e possibilitou a produção de alimentos, gerando renda e qualidade de vida para os trabalhadores rurais”, afirma o superintendente.
O chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra/MA, Lucílio Araújo Costa, informou que nos Projetos Casulo Pacuti e Sítio Lagoa do Carrapato serão desenvolvidas atividades hortifrutigranjeiras, considerando que as áreas se localizam próximo a centros consumidores. “Devido a essa característica, os lotes serão de dimensões menores, o que possibilita atender um maior número de famílias na área dos assentamentos”, explica.
A partir de agora, o Incra fará a atualização desses imóveis no Sistema Nacional de Cadastro Rural e realizará ações, em parceria com as prefeituras, para a inclusão das famílias no CadÚnico, a fim de viabilizar o acesso a políticas municipais, estaduais e federais. Elas receberão, também, os benefícios do Programa Nacional de Reforma Agrária, energia elétrica, água, moradia – por meio do Minha Casa,Minha Vida – créditos agrícolas e assistência técnica para iniciarem a produção de alimentos nos assentamentos.
Projeto Casulo
A criação dos chamados Projetos de Assentamento Casulo (PCAs) é viabilizada pelo Incra a partir de parceria com o poder público municipal, mediante acordo de cooperação técnica. Cabe às prefeituras acompanhar os assentamentos, estimulando atividades economicamente viáveis e ecologicamente sustentáveis. O Incra, por sua vez, cadastra as famílias, fazendo com que tenham acesso aos benefícios do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Esta modalidade de assentamento foi criada pela portaria do Instituto nº 321/1997 e atualizada em 2012 (Portaria Incra nº 740/2012, publicada no Diário Oficial da União em 7/12/2012). Em maio deste ano, o Incra disponibilizou, para consulta e pesquisa, um roteiro com a finalidade de agilizar a criação dos PCAs.
SÃO BERNARDO
A Superintendência Regional do Incra no Maranhão publicou no Diário Oficial da União (DOU) do dia 14 de novembro de 2013, as Portarias de criação de três novos projetos de assentamento no estado. Tratam-se dos imóveis Bacuri/Mangú, localizado no município de São Bernardo do Maranhão, Gado Bravinho, em Balsas, e Cipó Cortado, em João Lisboa. As áreas totalizam 7.811 hectares e têm capacidade mínima para assentar 256 famílias de trabalhadores rurais sem terra.
No município de São Bernardo do Maranhão será criado o projeto de assentamento Bacuri/Mangu, com área de 3.021 hectares e capacidade mínima para assentar 71 famílias. O imóvel foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária no ano de 2010 e a imissão do Incra na posse da área aconteceu em 2012.
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