A Vara do Trabalho de Chapadinha será a segunda VT maranhense a funcionar de forma totalmente eletrônica. A primeira foi Barreirinhas, que está recebendo as reclamações trabalhistas pelo meio digital desde ontem (10). A cerimônia de instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em Chapadinha aconteceu nesta quarta-feira (12), às 16h, com a presença de autoridades locais, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e lideranças sindicais e comunitárias. Na sexta-feira (14) é a vez da VT de Presidente Dutra instalar o sistema.
O PJe-JT foi instalado também ontem (10), no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, e pela presidente do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo. É um sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais que permite aos magistrados, servidores, advogados e demais participantes da relação processual a prática de todos os atos diretamente no sistema e o seu acompanhamento durante todas as fases, via internet. Foi desenvolvido mediante parceria inédita entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CSJT e diversos tribunais brasileiros.
Participaram da cerimônia de instalação do PJe-JT, na Vara de Chapadinha (Rua Juscelino Kubitschek, nº 755), o juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), Manoel Lopes Veloso Sobrinho; o juiz do trabalho substituto Patrick Arruda Leon Serva, que responde pela titularidade da VT.
Treinamento – de 26 a 30 de novembro deste ano, servidores da Vara de Chapadinha participaram, em São Luís, de treinamento para utilização do processo judicial eletrônico. Ontem (10), o diretor da VT, Celso Carvalho Júnior, e o analista Judiciário Vinícius Cedraz, apresentaram, a 12 advogados da região e aos demais servidores daquela vara, como funciona o PJe. Na quarta-feira (12), às 10h, antes da cerimônia de instalação do sistema, que ocorreu na parte da tarde, houve outra apresentação do PJe aos advogados.
Nesta quarta-feira (12), o expediente interno e externo da Vara de Chapadinha se restringiu às atividades de instalação do Sistema PJe-JT, com o protocolo eletrônico da primeira ação no sistema, conforme Portaria GP nº 1207/2012, que formaliza a data de implantação do PJe-JT naquela VT, suspende as atividades e prazos processuais no âmbito de sua jurisdição na data da referida implantação, dia 12 de dezembro de 2012.
Municípios atendidos - além a cidade-sede, a Vara de Chapadinha tem jurisdição nos municípios de Anajatuba, Anapurus, Belágua, Brejo, Buriti de Inácia Vaz, Itapecuru-Mirim, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Urbano Santos e Vargem Grande.
Nesta quarta-feira (12), o expediente interno e externo da Vara de Chapadinha se restringiu às atividades de instalação do Sistema PJe-JT, com o protocolo eletrônico da primeira ação no sistema, conforme Portaria GP nº 1207/2012, que formaliza a data de implantação do PJe-JT naquela VT, suspende as atividades e prazos processuais no âmbito de sua jurisdição na data da referida implantação, dia 12 de dezembro de 2012.
Municípios atendidos - além a cidade-sede, a Vara de Chapadinha tem jurisdição nos municípios de Anajatuba, Anapurus, Belágua, Brejo, Buriti de Inácia Vaz, Itapecuru-Mirim, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Urbano Santos e Vargem Grande.
Ascom/TRT-MA
*Fotos: Manoel Almeida Silva (Facebook)
