Fachada da sede (provisória) da URE/Chapadinha
Por: *Sousa Neto
Acontece na manhã desta sexta-feira (13) na sede (provisória) da Unidade Regional de Educação (URE) de Chapadinha, a solenidade de assinaturas de convênios de municipalização do Ensino Fundamental com prefeitos e secretários municipais de educação da região Baixo Parnaíba, e das URE's de Itapecuru e Rosário (segundo informa o blog da URE/Chapadinha). O evento, denominado Termo de Cooperação Técnica e Financeira, deve contar com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Pelo acordo, o Governo do Estado transfere para o Município a gestão de imóveis, matrículas de alunos e recursos financeiros das escolas de ensino fundamental.
Municipalização
Com a municipalização do ensino fundamental, a Seduc objetiva fortalecer o regime de colaboração com os municípios, para viabilizar o propósito comum de universalizar o acesso e promover a melhoria da qualidade da educação pública.
Com essa medida, a Seduc cumpre a legislação que determina que o município oferte prioritariamente o ensino fundamental e o Estado, o ensino médio. Dentre as ações de municipalização, a Secretaria da Educação (Seduc) vem disponibilizando prédios escolares, mobiliário e com aporte de recursos e programas destinados ao ensino fundamental.
Escolas a serem municipalizadas em Chapadinha
De acordo com o Termo, a Seduc transfere para o município de Chapadinha as seguintes unidades de ensino: CE Oliveira Roma (bairro Corrente), Caic (bairro Areal) e CE Nossa Senhora das Dores (bairro Boa Vista).
*Com informações do Blog da URE/Chapadinha
