Mais de 100 famílias dos povoados Marçal, Volta Grande e Boião, localizados em São Benedito do Rio Preto, estão envolvidas no conflito
O deputado Domingos Paz (PSB - foto) denunciou na última segunda-feira (19), que existe um clima de muita tensão e medo na área de 8 mil e 700 hectares de terra localizada à margem da MA-224, entre os municípios de São Benedito do Rio Preto e Urbano Santos. As partes em litígio são a Associação Familiar União do Povo – AFUP e a empresa Sociveste – Participação e Administração Ltda, representada pelo senhor João Max Pícoli.
Mais de 100 famílias dos povoados Marçal, Volta Grande e Boião, localizados em São Benedito do Rio Preto, estão envolvidas no conflito. São famílias de agricultores e agricultoras familiares que trabalham na área há mais de 30 anos e produzem arroz, milho, feijão e mandioca.
A área em questão, distante 6 km da sede, é de propriedade da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, mas sua posse, pacífica e legal, para a exploração agropecuária, há muito tempo que se encontra com a Associação Familiar União do Povo. Há três anos surgiu um contrato de compromisso de compra e venda envolvendo o ex-deputado estadual Kleber Kepler Ferro Leite, falecido recentemente, e a empresa Sociveste, por intermédio do senhor João Max Pícoli.
Segundo o deputado, em julho de 2008, a Justiça concedeu uma liminar, com um mandado de reintegração de posse, em favor da AFUP e outros. A partir daí o conflito agrário agravou-se. Não aceitando a decisão da Justiça, o senhor João Max Pícoli e seus capangas, em agosto deste ano, entraram na área armados e fizeram ameaças as famílias que estavam trabalhando, derrubaram a cerca de arame com trator, queimaram as roças, e desmataram uma área de mais de 346 hectares.
O técnico agrícola da secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São Bendito do Rio Preto, Daniel Mesquita, apresentou denúncia contra o senhor João Max Pícoli junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA). Em resposta, o representante da empresa Sociveste o ameaçou de morte.
Agora em setembro, o senhor João Pícoli entrou na área novamente e queimou mais de 10 linhas de mandioca, o que gerou uma grande revolta nas famílias de agricultores que perderam toda sua produção. Por conta disso, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de São Benedito do Rio Preto entrou com uma ação de pedido de indenização por danos materiais e morais contra o senhor João Pícoli, na Promotoria de Justiça da cidade.
Clima de Tensão e Medo
A presidente do STTR de São Benedito do Rio Preto, Maria Lúcia Vieira dos Santos, está muito preocupada com a possibilidade de a qualquer momento acontecer mortes na área em litígio. “Estamos recebendo ameaças de morte. O que o senhor João Pícoli faz em São Benedito do Rio Preto é um desrespeito ao poder constituído, e ele será o único responsável por atos extremos que possam acontecer. As autoridades públicas têm que tomar alguma atitude. Por isto procuramos o deputado Domingos Paz para denunciar essa gravíssima situação”.
“Estou muito preocupado com o que vem acontecendo, nos últimos meses, na área rural. Estamos assistindo a uma retomada dos conflitos fundiários e agrários no Maranhão. E isto é muito sério e precisa ser freado. É inadmissível que o nosso estado volte a ser palco de conflitos e todo tipo pela posse da terra. O último relatório nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre conflitos fundiários e agrários, lançado recentemente, aponta nessa direção. As autoridades públicas não podem deixar que isso aconteça”, declarou o deputado Domingos Paz.
Conforme o relatório nacional da CPT, hoje, no Maranhão, existem dezenas de áreas com conflitos fundiários e agrários, espalhadas por mais de vinte municípios, envolvendo milhares de famílias. Esse documento relata casos muito graves como, por exemplo, o seqüestro e agressão praticados por pistoleiros, em novembro do ano passado, contra trabalhadores rurais do acampamento Roseli Nunes, do MST, localizado no município de senador La Roque.
Nos próximos dias, Domingos Paz vai procurar o secretário de Segurança, Raimundo Cutrim, para pedir providências no sentido de não permitir a volta da violência no campo e, especificamente, uma ação imediata em relação ao conflito de São Benedito do Rio Preto. “Não podemos aceitar que a violência, a pistolagem, a expulsão de famílias trabalhadoras e ações comandadas por jagunços voltem a aterrorizar os milhares de famílias de agricultores e agricultoras familiares, que trabalham duro para se sustentar e botar alimentos à mesa de todos os brasileiros”, declarou.
A medida cautelar ajuizada pelo advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros, garantiu a permanência de José Eliomar Costa Dias (foto) na prefeitura municipal de Água Doce do Maranhão. O corregedor José Joaquim Figueiredo dos Anjos cassou decisão do juiz de Araioses, Marcelo Fontenele Vieira, que havia cassado o prefeito José Eliomar. 
Esperamos que a Câmara de Vereadores leve em consideração o que estamos alertando, que os senhores vereadores pensem na consequência de seus atos antes de tomar qualquer decisão.
