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| Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.361.943.481,15 |
Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 31.Julho.2020
Blog ChapadinhaSite - com informações da Ascom/CNM
Nesta quinta-feira, 30 de julho, foi creditado nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 1.889.554.784,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.361.943.481,15.
No 3º decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de julho de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 14,66% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 1,42%.
Abaixo, pode-se conferir o valor do 3º Decêndio que será creditado para seu Município na tabela abaixo com informações por coeficientes e por Estado. Nelas consta os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.
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| CHAPADINHA (coeficiente 2,6) recebeu em valores brutos R$ 757.450,11, sendo partilhado: Fundeb (20%): R$ 151.490,02; Saúde (15%): R$ 113.617,52; e Pasep (1%): R$ 7.574,50. Valor líquido: R$ 484.768.07 |
Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 16,07%. O mês fechou em queda de 3,04%, comparado ao mesmo período de 2019, apresenta uma queda, ou seja, corrigido pela inflação do período.
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um cenário negativo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de julho de 2020, apresenta um a queda de 5,75% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2019.
Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 a queda de 8,32% em relação ao mesmo período do ano anterior. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, a paralisação da economia devido à pandemia do novo coronavírus tem sido a maior preocupação e que ainda deve perdurar por longo período.
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