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| A solenidade de posse ocorreu no Gabinete da Presidência (Foto/Divulgação: TJMA) |
O juiz José Pereira Lima Filho deixou a Comarca de Buriti, de entrância inicial, e, por critério de merecimento, foi promovido e tomou posse nesta segunda-feira (4/11), na 2ª Vara da Comarca de Buriticupu, de entrância intermediária. A cerimônia ocorreu no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, em São Luís.
Na solenidade, o presidente Joaquim Figueiredo parabenizou o magistrado e garantiu apoio irrestrito do Poder Judiciário do Maranhão nas suas atividades judicantes. “Estou feliz com a promoção e sinto renovado o compromisso com a jurisdição. Pretendo realizar um trabalho na 2ª Vara de Buriticupu à altura daquele desenvolvido na Comarca de Buriti”, frisou o juiz.
Na Comarca de Buriti, o magistrado exerceu a jurisdição com absoluto rigor, sendo marcado o período de sua titularidade pela correição extraordinária realizada de início, com a decretação de várias prisões preventivas de acusados que estavam em liberdade em razão da inércia do Poder Judiciário. Os casos de maior repercussão foram as prisões de um delegado de Polícia Civil e de um ex-prefeito da cidade, além de outras em operações desencadeadas no combate à criminalidade cotidiana. Vale destacar que as ordens foram questionadas junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que manteve todas as decisões cautelares.
O trabalho do juiz José Lima, que também contou com auxílio e zelo dos demais servidores do Fórum, logo foi reconhecido pela população que sentiu na vida cotidiana os reflexos na redução da criminalidade e na celeridade de ações judiciais paralisadas ou em lentidão.
Durante o período em que titular da Vara Única da Comarca de Buriti, de junho de 2016 a 1º de novembro de 2019, teve a seguinte produtividade, de acordo com os sistemas informatizados do TJMA: 3.741 sentenças, 3.178 audiências, 24 júris realizados, 9.399 despachos e 2.664 decisões.
Na titularidade da Vara Única de Buriti são destacáveis os seguintes aspectos: a) mutirão permanente de ações de alimentos; b) julgamento prioritário de crimes dolosos contra a vida, sexuais, patrimoniais violentos e contra a administração pública; c) julgamento de várias ações de improbidade administrativa; d) trâmite célere de feitos relacionados aos crimes de menor potencial ofensivo; e) prioridade no trâmite de processos que envolvem violência doméstica; f) destinação de recursos oriundos de transações penais para órgãos de segurança pública; g) trâmite prioritário de processos de juizados especiais cíveis; h) baixo número de processos conclusos com excesso de prazo.
Em novembro de 2017, assumiu o cargo de Juiz Suplente da Turma Recursal de Chapadinha, tendo comparecido a várias sessões, com prolatação de X acórdãos.
Destaque-se que na Comarca de Buriti realizou vinte e cinco sessões do Tribunal do Júri, número emblemático na região.
Foi promovido, por merecimento, para a 2a Vara da Comarca de Buriticupu, em sessão plenária ocorrida em 16 de outubro de 2019, após o deferimento da inscrição pela Corregedoria Geral de Justiça do TJMA.
CONHEÇA A HISTÓRIA DE JOSÉ LIMA
José Pereira Lima Filho nasceu em 29 de maio de 1987, na cidade de Teresina-PI, especificamente na Maternidade Evangelina Rosa. Filho de Maria Aparecida Feitosa Nogueira Lima e José Pereira Lima.
Estudou o ensino fundamental na rede pública de ensino, na cidade de Teresina: Unidade Escolar Padre Joaquim Nonato Gomes (1ª série), Escola Municipal Professor Luís Fortes (2ª a 4ª série), Escola Municipal Professor Antilhon Ribeiro Soares (5ª a 8ª série).
Cursou o ensino médio no antigo Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí, atual Instituto Federal do Piauí, após aprovação em processo seletivo.
Após o ensino médio, obteve aprovação nos vestibulares a que submetido: CEFET-PI (Gestão de Recursos Humanos), UFPI (Bacharelado em Administração) e UESPI (Bacharelado em Direito). Em razão da nota obtida no ENEM de 2004, foi contemplado com bolsas de estudo integral para cursar Direito ou Medicina, tendo feito opção pela carreira jurídica.
Graduou-se em Direito na Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas de Teresina-PI, aos 21 anos, após ter abreviado a duração do curso superior em razão de ter obtido extraordinário aproveitamento nos estudos, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
No início do curso de Direito iniciou sua vida no serviço público, assumindo o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da 1a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina (TJPI), por do Juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, permanecendo no cargo entre 2006 e 2009.
José Lima foi aprovado e nomeado em vários concursos públicos, tendo se dedicado ao serviço público desde a maioridade civil. Seu primeiro cargo efetivo foi Agente Administrativo, vinculado ao Ministério da Saúde, lotado na Divisão de Convênios, em Teresina-PI (2009). Após poucos meses, foi nomeado Analista Ministerial - Área Processual, do Ministério Público do Estado do Estado do Piauí, sendo lotado nas Promotorias da 1 Vara Criminal e 1a Vara do Tribunal do Júri, permanecendo no cargo por apenas cinco meses.
Em setembro de 2009 assumiu o cargo de Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, aprovado em concurso público, sendo lotado na Divisão de Fiscalização da Administração Pública Estadual.
Em dezembro de 2010 foi aprovado no concurso de Procurador Federal de 2a Categoria, vinculado à Advocacia-Geral da União, certame nacional marcado por ter tido mais de vinte e quatro mil candidatos inscritos.
Na Advocacia-Geral da União foi lotado na Procuradoria Federal Especializada do Incra em Marabá, sendo em seguida indicado para o cargo em comissão de Procurador Regional, por indicação do Ministro do Desenvolvimento Agrário (2011-2015). A gestão de José Lima foi marcada pela retomada de áreas públicas federais e rigor no exame de processos licitatórios e convênios.
Em 2015, após ter sido aprovado no concurso de Juiz de Direito Substituto de Entrância Inicial do Tribunal de Justiça do Maranhão, ingressou na magistratura (agosto de 2015), sendo imediatamente titularizado na Comarca de Loreto. Em junho de 2016 foi removido, pelo critério de antiguidade, para a Comarca de Buriti, onde permaneceu até a atual promoção para 2ª Vara da Comarca de Buriticupu, de entrância intermediária.
