A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês será no valor de R$ 636.627.720,37, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 795.784.650,46. A soma dos dois primeiros decêndios mostra que o fundo está em crescimento de 45,87% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação do período. O repasse ocorre nesta sexta-feira, 20 de setembro.
A entidade esclarece que esse decêndio é, de modo geral, o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para setembro. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), esse decêndio, quando comparado ao ano anterior, apresentou um crescimento de 34,44% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 50,15%. Ao se considerar a inflação do período, o crescimento é de 30,61%.
O estudo da CNM mostra que, do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria – 2.459 ou 44,16% – ficarão com o valor de R$ 158.257.279,66, ou seja, 19,89% do que será transferido. Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.
Alerta
Apesar do crescimento, a Confederação reitera a importância de os gestores municipais mantenham o planejamento na gestão dos recursos municipais a fim de que seja possível o fechamento das contas. De acordo com análise da entidade, há dois ciclos distintos em relação aos repasses realizados pela Receita Federal. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
Veja aqui o valor do 2º decêndio de seu Município. No estudo, constam os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Programa de Integração Social (Pasep).
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