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O porta-voz da Prefeitura de Chapadinha, secretário Luiz Eduardo Braga, esteve na tarde desta sexta-feira (11) no programa Direto ao Assunto, da rádio Mirante anunciando novas medidas de cortes e ajustes da administração municipal diante a queda de receitas pela qual os municípios passam.
“Não é o tipo de anúncio que alguém gosta de fazer, mas é o anúncio necessário neste momento”, lamentou o secretário. De acordo com o decreto de contingenciamento em vigor a folha de pagamento dos servidores será remanejada para o dia 30 de cada mês e será diminuído o número de contratados e comissionados em serviços não essenciais.
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Os fornecedores da Prefeitura serão chamados a renegociar valores de débitos, as secretárias que possam funcionar em prédios do município devolverão imóveis alugados e estão suspensas as concessões de diárias, gratificações discricionárias, licenças para tratar de interesses particulares e o pagamento de horas extras.
Serão tomadas ainda medidas para economia nos gastos com água, energia elétrica e ligações telefônicas, sucatas e bens inservíveis ao município serão leiloados e até o dia 31 de dezembro estarão vedadas novas locações de imóveis e veículos, fornecimento de lanches e similares em eventos institucionais e o auxílio financeiro a órgãos e entidades civis.
“A crise já passou por um momento de recessão econômica, depois de depressão econômica e agora beiramos o colapso econômico. No Fundeb, que paga a maior folha salarial do município, os recursos caíram 9,4% entre janeiro e abril comparado ao mesmo período do ano passado, quando o recurso já havia caído 8% em relação ao ano anterior. Ou tomamos medidas drásticas, ou o município se juntará aos demais no atraso dos salários dos servidores”, afirmou o secretário.
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O secretário apresentou relatório financeiro que demonstrou o crescimento das receitas do município nos anos anteriores. “No Fundeb de Chapadinha aumentou 8% em 2013, 15,2% em 2014, 29,1% em 2015, 6,1% em 2016 e caiu 8% em 2017. Fechamos 2017 com uma receita menor do que 2015! Agora no dia 2 de maio o governo federal retirou mais R$ 549 mil do nosso Fundeb”, lamenta.
Outra medida que está sendo tomada pela administração para reduzir os gastos é o combate exigido pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado ao acumulo ilegal de matrículas. “Estamos cruzando os dados que temos no município, em seguida as informações serão trocadas com os 16 municípios da região que cooperam entre si e depois cruzaremos essas informações com o governo do estado. Há servidores acumulando três ou quatro matrículas e estes terão que se readequar”, alertou o secretário.
Diante da queda de recursos maior que esperada nenhuma medida está descartada na intenção de reconquistar o equilíbrio financeiro do município e a manutenção da folha de servidores em dia.
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