Programa beneficia estudantes
com bolsas de auxílio semestral de R$ 800.
O Governo do Estado, através da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Secretaria de Estado da Juventude (Seejuv), divulgou nesta quinta-feira (8), a lista com os candidatos sorteados no programa Cartão Transporte Universitário para o semestre 2018.1, bem como a lista de excedentes, levando em consideração aqueles regularmente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
As listas foram obtidas após o sorteio realizado na última quarta-feira (7), no auditório da Sedihpop, de acordo com o que prevê a Lei Nº 10691, de 26 de setembro de 2017, que instituiu o programa Cartão Transporte Universitário. Para os estudantes do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) que se inscreveram no programa e tinham 50 vagas reservadas, segundo a Lei, não precisou ser realizado sorteio, uma vez que apenas houve apenas 25 inscrições, estando estes, portanto, já selecionados para a próxima etapa (Veja a lista).
Conforme previa a lei, o sorteio consistiu na composição de uma ordem de classificação, gerada de forma randômica. O primeiro sorteio aconteceu entre os 1.359 candidatos com inscrições válidas no CadÚnico, sendo sorteados 950 universitários selecionados para a próxima etapa do programa. Os 409 candidatos com CadÚnico não sorteados iniciam a lista de excedentes. O segundo sorteio envolveu os candidatos sem Cadùnico e selecionou mais 2012 universitários que completam a lista de candidatos excedentes.
Próximos passos
Após a divulgação das listas, segundo a Lei Nº 10691, de 26 de setembro de 2017, será feita a análise da documentação fornecida pelos candidatos no ato da inscrição. A análise será realizada pela Comissão de Seleção, instituída pela Portaria Conjunta nº 01/SEDIHPOP/SEEJUV, de 14 de setembro de 2017. A Comissão de Seleção terá o período de 9 a 19 de março para analisar a documentação dos sorteados. A lista dos candidatos com inscrições deferidas, será publicada no site transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br, no dia 21 de março.
O candidato selecionado que venha a ter sua inscrição indeferida por desatendimento aos critérios do programa, ausência, problemas na documentação, poderá, caso sinta-se prejudicado, entrar com recurso administrativo, dirigido à Comissão de Seleção, até às 18h do dia 22 de março. Para interposição do recurso é obrigatório o preenchimento do formulário eletrônico disponível no endereço transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br, indicando com precisão o fundamento do recurso.
O resultado dos recursos, bem como a relação de chamamento de novos selecionados para recomposição das vagas decorrente de inscrições indeferidas, caso haja, serão publicados no site do programa (transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br) e no site da Seejuv e estarão disponíveis para consulta a partir do dia 23 de março.
Os estudantes selecionados e que tiverem suas inscrições deferidas deverão receber o benefício, a partir do dia 20 de abril, nas agências do Banco do Brasil, que estarão descritas em lista disponibilizada no site do programa e no site da Seejuv.
Cartão Transporte Universitário
Iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), o programa Cartão Transporte Universitário beneficia, com bolsas de auxílio semestral de R$ 800 em parcela única, estudantes matriculados em cursos presenciais e com regime diário de aulas em Instituições de Ensino Superior públicas ou privadas situadas no Maranhão e em estados circunvizinhos, e alunos do IEMA, que precisam percorrer diariamente, distâncias de mais de 100 km (somadas ida e volta) entre a cidade onde reside e o município onde estudam, amenizando assim o impacto econômico e incentivando a permanência e a continuidade dos estudos.
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