Aspectos da Lei de Acesso a Informação (LAI) e ferramentas de transparência e controle social apresentadas durante audiência pública. (Fotos: Divulgação)
Com o objetivo de promover o empoderamento do cidadão maranhense e o fortalecimento do controle social do Estado, a Secretaria de Transparência e Controle (STC) participou, na última sexta-feira (19), de audiência pública no município de Tutóia. O evento promovido pela Rede de Controle e Gestão Pública reuniu órgãos de controle interno e externo do Maranhão como Ministério Público, Tribunais de Contas do Estado e da União, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União e a Secretaria de Transparência do Governo do Maranhão, além da Secretaria de Estado da Fazenda, contando com a participação de gestores municipais e membros de entidades da sociedade civil e cidadãos.
Na oportunidade, os membros da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/STC), Alberto Trabulsi e Ivo Correia, apresentaram à comunidade os aspectos gerais da Lei de Acesso a Informação (LAI) e as ferramentas de transparência e controle social disponibilizadas pela STC, como Portal da Transparência, Portal Acesso à Informação, Sistema de Ouvidorias e Sistema e-SIC.
“Estamos percorrendo, desde de 2015, todos os municípios do Maranhão, promovendo a transparência e o controle social”, explicou o ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha. “Aqui em Tutóia tivemos um excelente público, engajado para participar e contribuir com a melhoria dos serviços e das políticas públicas do Governo do Maranhão. E essa é a ideia, a construção popular e democrática do Governo do Maranhão”, completou.
Aspectos da Lei de Acesso a Informação (LAI) e ferramentas de transparência e controle social apresentadas durante audiência pública.
Além da equipe da OGE/STC, estavam presentes a corregedora-geral do Estado, Ana Karla Silvestre, o secretário adjunto de Transparência, Steferson Ferreira, os membros da Corregedoria-Geral do Estado (COGE/STC) Lucas da Costa Ribeiro, Flávia Ramos Ribeiro, Márcio Azoubel e Gustavo Mesquita.
Os demais órgãos de controle trabalharam temas que iam desde a educação fiscal e cidadania até a análise de prestação de contas. Ao longo do primeiro semestre, a Transparência do Governo do Maranhão participou de audiências públicas, neste mesmo formato, nos municípios de Rosário, Bacabeira e Barra do Corda. Segundo o calendário da Rede de Controle, a próxima audiência pública do semestre está prevista para o próximo dia 9 de junho, em Santa Luzia do Paruá.
No Maranhão, a Rede de Controle da Gestão Pública é uma articulação formada pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público do Maranhão (MP/MA), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e congrega ainda diversas outras instituições.
Publicidade
