O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA), nesta terça-feira (4), fiscalizou todos os postos de combustíveis nos municípios de Chapadinha e Milagres do Maranhão. A terceira etapa da Operação Batismo fiscalizou um total de 18 postos na região por força de convênio com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Polícia Militar.
CHAPADINHA
O posto Jerusalém, localizado no Centro de Chapadinha, na Av. Presidente Vargas, teve duas bombas lacradas por irregularidade com relação à qualidade e erro na medição de quantidade da gasolina comum. Já o posto Jerusalém, também em Chapadinha na Rua Augusto Barbosa, Corrente, foi totalmente interditado por falta de licença da ANP, publicidade enganosa, prática abusiva prevista no artigo 37 e 66 do Código de Defesa do Consumidor, ao vender álcool no lugar de gasolina. O posto, ainda, infringiu o direito à vida, saúde e segurança do consumidor, previsto pelo artigo 6° inciso I do CDC, ao comercializar água e refrigerantes vencidos.
Os postos Pinheirão (Rodovia MA-230 e bairro Ataliba) e Alvorada3 (Rodovia MA-230) não apresentaram irregularidades com relação à qualidade dos combustíveis e quantidade medida nas bombas. Também os postos Jerusalém (Recanto dos Pássaros), RR (bairros Novo Castelo, Isamara e Areal), Vemasa (Rodovia BR-222), Santo Antonio (Centro), Posto Sanção (Bairro Areal), Auto Posto BS (Centro), Chapadinha (Centro) e Alvorada 1 (Terras Duras), todos em Chapadinha, não apresentaram inconformidades, tendo os combustíveis dentro dos padrões de qualidade e quantidade da ANP. Igualmente, os combustíveis do Posto Milagrense, no centro de Milagres, estavam em conformidade.
MILAGRES DO MA
Em Milagres do Maranhão, o posto Cardoso (localizado no Centro da cidade, na Av. José Fernandes Oliveira) também foi totalmente interditado por falta de licença ambiental e da ANP.
Duarte Júnior - presidente do Procon/MA, acompanhou os trabalhos
Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, garantiu que através da Operação Batismo todos os postos do Maranhão serão fiscalizados até o fim de 2017. “Estamos percorrendo cidades nunca visitadas. Não vamos descansar até fiscalizar todos os postos do Maranhão e assegurar o pleno respeito ao direito dos consumidores, combatendo o crime organizado, os combustíveis adulterados, o aumento injustificado e a prática ilegal de cartel”, afirmou o presidente.
Os postos notificados por documentação terão 48 horas (alvará de funcionamento) e 30 dias (licença ambiental e certificado do Corpo de Bombeiros) para correção. Já os postos que tiveram bombas lacradas e foram autuados terão que regularizar o equipamento e apresentar à ANP documentos que comprovem a solução das irregularidades, além de apresentar defesa administrativa. A multa para o posto que violar o lacre de interdição sem estar regularizado é de R$ 50 mil. As fiscalizações vão ocorrer em todos os postos do Maranhão até o final do ano. Caso o consumidor suspeite de qualquer desrespeito aos seus direitos, pode formalizar denúncia por meio do aplicativo, site ou em qualquer unidade física do Procon/MA.
Resultado da Fiscalização:
Chapadinha
– Posto Jerusalém (Centro) – duas bombas lacradas por qualidade e volumetria da gasolina comum;
– Posto Pinheirão (Rodovia MA 230) – sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria;
– Posto Pinheirão (Bairro Ataliba) – sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria;
– Posto Alvorada 3 (Rodovia MA 230) – sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria;
– Posto Jerusalém (Rua Augusto Barbosa) – completamente interditado, duas bombas e bicos lacrados por falta de licença da ANP, propaganda enganosa e produtos vencidos;
– Posto Jerusalém (Recanto dos Pássaros) – sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria;
– Posto RR (Bairro Novo Castelo) – sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria;
– Posto RR (Bairro Vila Isamara) – sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria;
– Posto RR (Bairro Areal) – sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria;
– Posto Sanção (Bairro Areal) – sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria;
– Posto Delta (Bairro Areal) – sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria;
– Posto Vemasa (Rodovia 222) – sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria;
– Posto Santo Antonio (Centro) – sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria;
– Auto Posto BS (Centro) – sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria;
– Posto Chapadinha (Centro) – sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria;
– Posto Alvorada 1 (Terras Duras) – sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria.
Milagres do Maranhão
– Posto Milagrense (Centro) – sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria;
– Posto Cardoso (Centro) – completamente interditado por falta de licença da ANP.
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