Na cerimônia de entrega dos certificados, realizada na sexta-feira (18), no auditório do SEST/SENAT, em São Luís, estiveram presentes o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela; a diretora-geral do Detran-MA, Larissa Abdalla; a diretora-geral do SEST/SENAT, Roseanne Nina de Araújo; a coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Adriana França; o comandante da Companhia de Polícia Militar Rodoviária Militar Independente (CPRvInd), major Augusto Carlos Magalhães; e o diretor da Fessimoto, Jean Barroso.
Título original - Governo entrega certificados de curso de formação para mototaxistas
Os certificados dos primeiros 100 formandos do curso de capacitação para mototaxistas e motofretistas, oferecido pelo Governo do Estado para a regularização da categoria foram entregues na sexta-feira (18). Ministrado pelo Serviço Social do Transporte (Sest) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), por meio de contrato com o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), o curso é exigido por lei para o exercício das profissões de transporte de passageiros e de mercadorias em motocicletas.
As primeiras turmas do curso “Transporte remunerado de passageiros e mercadorias em motocicletas” foram oferecidas, de forma gratuita, para 107 mototaxistas da Região Metropolitana de São Luís. Nos cinco meses de duração do curso, os mototaxistas aprenderam, em 25 horas de aulas teóricas e 5 horas de aulas práticas, noções sobre ética e cidadania na atividade profissional, legislação de trânsito, gestão do risco sobre rodas, entre outros assuntos ministrados em disciplinas que os capacitaram a dirigir de forma mais segura.
A capacitação é uma exigência da Lei Federal 12009/2009 e das Resoluções 410 e 414, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelecem a capacitação como critério obrigatório para o exercício das profissões de transporte de passageiros e de mercadorias em motocicletas.
A diretora-geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, avalia como fundamental a formação dos motociclistas profissionais como forma de levar mais segurança para o trânsito em todo o Maranhão. “O curso é de grande relevância social, porque além de atender às exigências legais, qualifica e regulariza essa categoria que exerce um papel de extrema importância em nossas cidades”, explicou.
As mil vagas do curso, oferecido gratuitamente pelo Governo do Estado, foram distribuídas, de forma equilibrada, em São Luís e em cidades-sede de Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans). Cerca de 300 vagas foram disponibilizadas para a Região Metropolitana de São Luís e as demais para sete grandes municípios do estado. As cidades de Chapadinha, Caxias, Balsas, Santa Inês e Pinheiro, são as próximas a receber a capacitação.
Para o presidente da Federação das Associações e Sindicatos de Mototaxistas e Motofretistas do Maranhão (Fessimoto), David Guaramiranga, o curso traz benefícios à categoria ao ser oferecido somente a mototaxistas sindicalizados. “Com isso, conseguimos separar os profissionais efetivos daqueles que atuam na clandestinidade”, afirmou. Para ele, o curso é importante tanto para regularizar quem está em atividade quanto para reciclar os conhecimentos dos mototaxistas que já trabalham há muito tempo.
Novas turmas
As próximas turmas do curso “Transporte remunerado de passageiros e mercadorias em motocicletas” serão abertas no início de abril em São Luís, Grajaú e Presidente Dutra.
Os interessados em ingressar no curso de formação para mototaxistas devem procurar o Sindicato de Mototaxistas de São Luís, para saber mais sobre a documentação necessária para fazer a inscrição. De posse dos documentos do candidato, o sindicato passa todas as informações à Fessimoto, que repassa os formulários de inscrição para o Detran-MA.
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