Ilha de Canárias será contemplada na ação social
Fazendo cumprir o previsto no artigo 125, § 7º, da Constituição Federal, o Poder Judiciário em Araioses (219Km de Chapadinha) realiza uma série de ações sociais que levam serviços essenciais à promoção da cidadania. A coordenação dos trabalhos é dos juízes Marcelo Fontenele Vieira (1ª Vara) e Jerusa de Castro Vieira (2ª Vara e diretora do fórum), ambos titulares da comarca. Com o nome “Justiça Cidadã”, o projeto será realizado em cinco etapas e acontece nos dias úteis de 09 a 15 de dezembro.
O objetivo da ação social é garantir a obtenção de documentos como certidão de nascimento, carteira de identidade, alistamento eleitoral, CPF, carteira de trabalho, dentro outros. Os cidadãos também terão acesso a serviços de orientação jurídica prestada por advogados e promotor de Justiça, além de atendimento com psicólogos e assistentes sociais. Em todas as etapas a mobilização acontece das 08h às 16h30.
As ações serão realizadas obedecendo a um cronograma que prevê trabalhos já nesta quarta-feira (09), prosseguindo até o dia 11, sexta. No fim de semana as ações dão uma pausa e voltam a ser realizadas nos dias 14 e 15. Além do Município de Água Doce (10/12), Termo Judiciário de Araioses, Justiça Cidadã deverá chegar aos povoados Carnaubeiras (09/12), Placas (11/12) e Cana Brava (14/12).
Finalizada a etapa no continente, a equipe de trabalho atravessa o mar rumo à Ilha de Canárias, segunda maior do Delta do Rio Parnaíba. Na ilha, a ação acontece no dia 15 de dezembro e finaliza as ações da justiça itinerante. Em Água Doce o evento acontece no Centro Administrativo do município, enquanto nas demais localidades será realizado em colégios.
O projeto Justiça Cidadã tem o apoio do Ministério Público, Junta de Identificação Civil, Viva Cidadão, Ordem dos Advogados, prefeituras de Araioses e Água Doce, além da ONG Maranhense de Defesa do Meio Ambiente. Esse trabalho cooperado reforça a proposta de atuação integrada entre órgãos públicos e sociedade organizada com o propósito de levar dignidade à população de áreas carentes, muitas delas distante dos centros urbanos.
Além dos dois magistrados de Araioses, a equipe de trabalho conta com 01 promotor, 04 advogados, 01 psicólogo, 01 assistente social, 04 servidores da Justiça estadual, 04 servidores da Justiça eleitoral, 02 colaboradores de cartório, 02 servidores do Ministério Público, 02 servidores municipais, 02 servidores do Viva Cidadão.
Fernando Souza Coelho
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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