Na última quinta-feira, 17, no município de Magalhães de Almeida, 300 agricultores beneficiários do Programa Brasil sem Miséria (PBSM) foram contemplados com o Programa Garantia Safra, durante reunião de abertura das oficinas de politicas públicas, referente à Chamada Pública do Baixo Parnaíba. A reunião é destinada à prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para agricultores e agricultoras familiares em situação de extrema pobreza, em execução no Maranhão, com ações simultâneas coordenadas pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF).
O anúncio foi feito pelo presidente da Agerp, Fortunato Macedo, junto ao secretário de agricultura do município, Antônio Gomes, que firmarão uma parceria entre os órgãos públicos em prol do agricultor familiar. O programa Garantia-Safra é um seguro para agricultores familiares com renda mensal igual ou inferior a 1,5 (um e meio) salário mínimo, cujo valor para a safra 2015/2016 será de R$ 850 por agricultor, divido em 5 parcelas de R$ 170. O programa visa garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de produção, em razão de fenômenos naturais como a estiagem, o excesso ou irregularidade das chuvas.
“Temos dois principais objetivos, e também desafios, que são garantir a Ater para as famílias já incluídas no Plano Brasil Sem Miséria e agora dar continuidade ao trabalho, possibilitando mais um benefício social para os agricultores sujeitos a perda de safra, garantindo a produção e mudança na qualidade de vida do homem do campo”, disse Fortunato Macedo.
O evento prosseguiu com a programação da chamada pública com oficinas diárias, das quais participaram 20 agricultores, por cada modalidade de oficinas. A Chamada do Baixo Parnaíba integra ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no âmbito do Programa Brasil sem Miséria, para famílias com renda mensal inferior a R$ 80 per capita. Composta por duas fases, com 18 etapas cada, a chamada beneficiará 4.100 agricultores, divididos em 15 municípios do Estado.
Dentre as atividades da Chamada Pública do Baixo Parnaíba, para os cinco municípios que compõem a segunda fase: Água Doce, Santana do Maranhão, Magalhães de Almeida, Araioses e Tutóia, constam a execução, avaliação de diversas atividades individuais e coletivas, que têm por objetivo o fortalecimento da agricultura sustentável, promoção da segurança alimentar, disponibilização de serviços de assistência técnica, aumento da produção, comercialização e mudança na qualidade de vida destas famílias.
Estiveram presentes no evento o prefeito da cidade, Tadeu de Jesus Batista, o diretor de Ater da Agerp, Pedro Pascoal e a equipe técnica da Agerp.
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