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quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Laranjas e Fantasmas: Ministério Público Abre Investigação Contra Prefeitura de Mata Roma

Prefeita Investigada Carmem e Seu Esposo Paulo Neto


Depois da denúncia do Fantástico (TV Globo), a Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha determinou abertura de procedimento oficial para investigar a existência de empresas fantasmas, firmas em nome de laranjas e pagamentos por obras não realizadas em Mata Roma, que é termo da comarca de Chapadinha.

De acordo com a portaria nº 02/2014, de 21 de julho de 2014, que se encontra afixada no moral da sede do MP em Chapadinha, foi a denúncia da imprensa nacional que provocou a investigação. “Considerando que compete ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia (Art. 129, II da CR)” e com base no teor das notícias veiculas por meio da imprensa televisada (Programa Fantástico da Rede Globo/Mirante) e das mídias de internet (blogs)”, esta Promotoria decide “instaurar Procedimento Preparatório visando apurar as denúncias veiculadas nas reportagens, além da efetiva execução das obras e a prestação dos serviços públicos”, diz a determinação do Ministério Público.

Ainda conforme a portaria da Promotoria de Chapadinha, as Construtoras Santa Margarida e São Lourenço serão os alvos principais das investigações. “A Promotoria de Justiça de Chapadinha resolve investigar a “existência de empresas de fachada (fantasmas) e em nome de laranjas, dentre as quais: Construtora Santa Margarida, São Lourenço, que estariam prestando serviços e/ou fornecendo produtos ao Município de Mata Roma/MA, sem a devida qualificação técnica e/ou capacidade econômica”, detalha o MP, incluindo os contratados de locação também como foco das apurações. “A existência de empresas de transporte coletivo de fachada (fantasmas) e em nome de laranjas, dentre as quais: Locadora Matarromense Ltda; Locadora Abviagens Ltda, as quais estariam prestando serviços ao FUNDEB do Município de Mata Roma/MA, no transporte escolar, sem a devida qualificação técnica e/ou capacidade econômica”, acrescenta a promotoria.

O pagamento de valores relativos a convênios com o Governo do Estado para saneamento e abastecimento também constam da portaria 02/2014, que determinou apuração sobre: “a inexecução de projetos oriundos de Convênios firmados pelo Município de Mata Roma/MA com o Estado do Maranhão, através das Secretarias de Estado, dentre outros, destinados à implantação de sistemas de abastecimento de água e de execução de projeto sanitários”. 

O promotor de justiça Douglas Nojosa designou o servidor Gilkson Lamounier Mourão para secretariar os trabalhos investigativos e requereu uma série de informações relativas às empresas suspeitas, documentos da prefeitura de Mata Roma e deve convocar investigados e testemunhas nos próximos dias.

Confirmando os indícios de corrupção, o Ministério Público pode transformar o procedimento inicial em Inquérito Civil Público e posteriormente propor Ação Criminal contra os acusados.


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