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sábado, 1 de março de 2014

CHAPADINHA: Comunidade Quilombola de Barro Vermelho Tem Acesso à Energia Elétrica


A comunidade quilombola de Barro Vermelho, no município maranhense de Chapadinha, já conta com instalação elétrica. O fato foi verificado no domingo (23), após visita feita por representante da Defensoria Pública da União (DPU).

Em novembro de 2013, a Justiça obrigou a Eletrobrás e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) a incluir a comunidade no programa Luz para Todos, que leva eletricidade para áreas rurais. A decisão foi proferida após ação civil pública impetrada pela DPU.


O fato de ainda não haver titulação das terras não foi empecilho para que os quilombolas fossem incluídos no programa. De acordo com a juíza responsável pela decisão, “a discussão sobre a titularidade das terras não pode ser óbice à implantação das políticas públicas essenciais à sobrevivência da comunidade".

O defensor público federal Yuri Costa, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU no Maranhão, esteve no local e disse que “a fiação e a instalação de transformadores foram concluídos no início deste mês de fevereiro. Todas as casas e a área comum da comunidade estão com medidores de energia individuais e já com acesso à energia elétrica”. A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos também esteve presente.


Durante a visita, a DPU também realizou uma reunião com os quilombolas para esclarecer questões sobre o procedimento de regularização das terras ocupadas pela comunidade, que tramita no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Na ocasião, os moradores da comunidade também reivindicaram acesso a serviços públicos e fizeram denúncias sobre atividades ilegais.

Atendimento a quilombolas
A Defensoria Pública da União formalizou neste mês a criação de Grupo de Trabalho para organizar a atuação na assistência de comunidades quilombolas. O Grupo possui representação de todas as regiões do país e tem como atribuição planejar e dar visibilidade ao trabalho da defensoria em defesa desses grupos tradicionais.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União - DPU


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