Implementação da Lei Geral avança no Baixo Parnaíba e
Vale do Itapecuru
Quatro municípios da região do Baixo Parnaíba e Vale do
Itapecuru receberam a visita de consultores e representante da regional do
Sebrae em Chapadinha na última semana para tratar de assuntos relacionados a
implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa nestas localidades.
Prefeitos, vereadores, advogados e técnicos municipais das
cidades de Itapecuru-Mirim, Urbano Santos, Chapadinha e Belágua receberam
orientações dos consultores do Sebrae, através de reuniões e oficinas
realizadas em cada um desses municípios.
O consultor do Sebrae Nacional, Rômullo Rende, que coordena
a equipe de consultores que trabalham na implementação da Lei Geral nos
municípios maranhenses, teve presença marcante nos eventos, tirando dúvidas que
apareciam entre os presentes.
Dos quatro municípios visitados, apenas Urbano Santos ainda
precisa aprovar a lei no legislativo municipal. Em Chapadinha, a prefeita
Ducilene Belezinha já anunciou a implantação da Sala do Empreendedor, que deve
funcionar junto à Secretaria de Indústria e Comércio. O funcionamento desta
ferramenta é um dos requisitos fundamentais para a implementação efetiva da Lei
Geral nos municípios.
Rômulo Rende afirma que para que se implemente a lei,
é necessário passar por etapas distintas. “Deve ser visto a questão da
desburocratização , das compras governamentais, a capacitação de agentes de
desenvolvimento local”, enumerou. Ele destacou algumas dificuldades que estão
sendo encontradas pelos municípios. “A falta de informação sobre a importância
da lei para o desenvolvimento do município é o mais visto”, destacou.
Segundo a consultora do Sebrae Maranhão, Núbia Sousa, os
municípios tiveram muitas dúvidas quanto às questões apresentadas aos
participantes das reuniões e oficinas. A metodologia aplicada busca extinguir
tais dúvidas, ela explica. “Na oportunidade já fica esclarecido quais
documentos deverão ser produzidos para que a Prefeitura possa atuar de acordo
com a Lei Geral, desenvolvendo os pequenos negócios nos municípios atendidos”,
informa.
Unidade de Marketing e Comunicação
Regional do SEBRAE em Chapadinha - MA.
Contatos: (98) 9152 8936
Sebrae – Chapadinha – MA (98) 3471-0741
