São Benedito do Rio Preto | Prefeitura Promove Capacitação para GCM's e Agentes de Trânsito

Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 02.Setembro.2021

Questões éticas, de relacionamento, cidadania e humanitárias estão sendo o foco de uma capacitação organizada pela Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-MA).

Durante todo o dia desta quarta (01) e desta quinta-feira (02), o encontro reuniu todos entre, homens e mulheres da Guarda Civil Municipal (GCM) e da equipe de transito para promover abordagens que visam a melhoria dos trabalhos oferecidos à população, além de ajudar a criar um ambiente de trabalho mais tranquilo e de reciprocidade.

“Buscamos, com esta prática, elevar a autoestima de nossa equipe, aproximando, cada vez mais, os GCM’s e os agentes de trânsito da população. Eles estão em contato direto com as pessoas e se torna fundamental estarem cientes das suas responsabilidades e atribuições. A ideia é que a partir do próximo ano esses encontros sejam realizados a cada três meses”, explica o secretário.

No planejamento de trabalho, estão dinâmicas que ajudam no autoconhecimento e nas relações com o próximo. Todo o trabalho é conduzido e orientado por um delegado da Polícia Civil, que utiliza muita conversa e situações do dia a dia para contextualizar os ensinamentos.

“Eles receberam muito bem a temática, percebe-se que são agentes dedicados ao que fazem, porém, faltava conhecimento técnico profissional. Estamos trabalhando temas que irão melhorar as gestões de conflito e a comunicação interna e externa”, explica o delegado.

Para o comandante da Guarda Municipal, esta capacitação vem ao encontro da política interna da corporação que é promover a segurança das pessoas e tratá-las com cidadania. “Queremos uma instituição mais humanizada e um serviço mais eficiente. Vamos mostrar que o agente municipal tem perfil de parceiro e protetor da sociedade” - destacou.

*Com contribuição do Blog da Mucambo

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STJ: Vazar Conversas de WhatsApp Gera Dever de Indenizar

Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento

Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 1º.Setembro.2021

Por Felipe Pontes – Da Agência Brasil - Brasília

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera o dever de indenizar sempre que for constatado dano.

O entendimento foi alcançado no julgamento do recurso de um homem que fez captura de tela de conversa de um grupo do qual participava no WhatsApp e divulgou as imagens. Ele já havia sido condenado nas instâncias inferiores a pagar R$ 5 mil para um dos participantes que se sentiu ofendido.

O caso ocorreu em 2015 e envolve um ex-diretor do Coritiba. Na época, o vazamento provocou uma crise interna ao divulgar conversas com críticas à então administração do clube de futebol. Para tentar reverter o dever de indenizar no STJ, ele argumentou que o conteúdo das mensagens era de interesse público, e que não seria ilegal registrá-las.

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Votos

Relatora do caso, a ministra Nancy Andrighi concordou que o simples registro de uma conversa por um dos participantes, seja por meio de uma gravação ou de um print screen (termo inglês para captura de tela), não constitui, em si, um ato ilícito, mesmo que outros participantes do diálogo não tenham conhecimento. O problema encontra-se na divulgação de tais registros, frisou a magistrada.

Isso porque as conversas via aplicativos de mensagem estão protegidas pelo sigilo das comunicações, destacou a ministra. “Em consequência, terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial”, afirmou.

A relatora disse em seu voto que “ao enviar mensagem a determinado ou a determinados destinatários via WhatsApp, o emissor tem a expectativa de que ela não será lida por terceiros, quanto menos divulgada ao público, seja por meio de rede social ou da mídia”.

“Assim, ao levar a conhecimento público conversa privada, além da quebra da confidencialidade, estará configurada a violação à legítima expectativa, bem como à privacidade e à intimidade do emissor, sendo possível a responsabilização daquele que procedeu à divulgação se configurado o dano”, afirmou a ministra.

Ela foi acompanhada integralmente pelos outros quatro ministros da Terceira Turma – Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.

A única exceção, nesses casos, é quando a exposição das mensagens visa resguardar um direito próprio de um dos participantes da conversa, num exercício de autodefesa, decidiram os ministros do STJ. Tal análise, no entanto, deverá ser feita caso a caso pelo juiz. No caso julgado pela Terceira Turma, foi mantida a condenação à indenização.

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CHAPADINHA | Dia "D" da Campanha de Vacinação para Profissionais da Educação Supera Estimativa

A secretária municipal de Educação, profa Nara Macêdo 
esteve acompanhando os trabalhos. (Fotos: Kim Pereira)

Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 1º.Setembro.2021

A Prefeitura de Chapadinha por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED) realizou o 'Dia D' de vacinação para todos os grupos de profissionais da área educacional, que compareceram na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha (SINDCHAP), para receberem primeira e segunda doses da vacina contra Covid-19. O atendimento ocorreu por ordem de chegada.

Acompanhada pela secretária de Educação, Nara Macedo, pelo
vereador Itamar Macedo e vários profissionais da área,
mais uma etapa da vacinação da categoria foi concluída

A estratégia de intensificar a imunização dos profissionais do setor educacional é um passo importante para um futuro retorno às aulas presenciais de forma segura. A secretária municipal de Educação, profa Nara Macêdo, acompanhou a distribuição das vacinas e reafirmou a importância da ação.

"É mais uma conquista importante para o município de Chapadinha no enfrentamento ao novo coronavírus, para que a nossa população, em especial nossos profissionais da Educação, possa, de forma gradual e segura, retornar à normalidade", enfatizou a secretária.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) reforça a orientação sobre a necessidade de aplicação da segunda dose, pois os estudos demonstram que é possível atingir a eficácia máxima comprovada pela Anvisa de cada vacina com a aplicação das duas doses.

Com a proximidade de uma possível data para o retorno das aulas presenciais, a vacinação é ferramenta de extrema importância na retomada das atividades nas escolas.

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CHAPADINHA | Prorrogado o Prazo para que Microempreendedores Individuais (MEI) Regularizem suas Dívidas Fiscais

Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 1º.Setembro.2021

Secom

A Prefeitura de Chapadinha por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Sala do Empreendedor, informa que foi prorrogado até 30 de setembro o prazo para que microempreendedores individuais (MEI) com impostos em aberto regularizem suas dívidas fiscais. O prazo estava previsto para acabar nesta terça-feira (31).

Os débitos podem ser pagos utilizando o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) ou por meio de parcelamento, opções que estão disponíveis no Portal do Simples Nacional. O DAS também pode ser emitido pelo App MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

Dúvidas

Em caso de dúvidas, os MEIs devem procurar a ajuda da Sala do Empreendedor, que atende no prédio da Prefeitura. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Também podem entrar em contato pelo WhatsApp, no (98) 98589-7413.

É importante que quando procurarem a Sala, os MEIs tenham em mãos o título de eleitor ou recibo da última declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).

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SBRP | Em Reunião com Flávio Dino, Prefeito Wallas Rocha Garante Asfalto para a Cidade

Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 1º.Setembro.2021

O programa "Mais Asfalto" do governo do estado já tem alcançado muitos municípios levando pavimentação e melhorias na infraestrutura de ruas e avenidas, dessa vez atingirá 35 municípios maranhenses.

O Governador Flávio Dino recebeu no Palácio dos Leões na tarde do último dia 24/agosto, o prefeito Wallas Rocha e demais autoridades representantes dos municípios em foco.

Foram anunciados novos investimentos, além da entrega de kit esportivo, foi assinada a ordem de serviço para asfalto em ruas da cidade de São Benedito do Rio Preto.

Mais uma grande parceria entre Governo do Maranhão e Prefeitura pela população.

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NINA RODRIGUES | Prefeito Rodrigues Viabiliza Moradias para o Município Junto ao Governo Federal

Chapadinha (MA) - Segunda-Feira, 30.Agosto.2021

O prefeito Rodrigues, do município de Nina Rodrigues/MA, participou na última sexta-feira (27), ao lado do deputado federal Hildo Rocha, da entrega de 1.440 casas a famílias de baixa renda de Itapecuru-Mirim. O investimento federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no Residencial Milton Amorim, que integra o Programa Casa Verde e Amarela, foi de R$ 79,2 milhões.

Durante o ato, o prefeito se reuniu com o ministro do MDR Rogério Marinho para viabilizar moradias para a população Ninense, tanto da sede, como da zona rural. "O ministro nos atendeu, ouviu nossa demanda e tenho certeza que, com o apoio do nosso deputado Hildo Rocha, vamos conseguir mais esse investimento do governo federal para Nina Rodrigues", disse Rodrigues.

Em contato com o titular do Blog (do Alpanir Mesquita), o gestor informou também que em breve estará em Brasília para dar prosseguimento a esta ação.

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FPM: Com Crescimento de 28,76%, Prefeituras Recebem 3º Decêndio de Agosto Nesta Segunda-Feira (30)

Em valores brutos, incluindo o Fundeb,
o montante é de R$ 3.109.796.905,34

Chapadinha (MA) - Segunda-Feira, 30.Agosto.2021

Será creditado nesta segunda-feira, 30 de agosto, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 3º decêndio do mês de agosto, no valor de R$ 2.487.837.524,27, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3.109.796.905,34.

No 3º decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio, geralmente, representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de agosto de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 28,76% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação).

O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 63,28%. O mês fechou em crescimento de 50,17%, comparado ao mesmo período de 2020, apresenta uma alta, ou seja, corrigido pela inflação do período.

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A área de estudos técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), destaca, a título de exemplo, de como funciona os coeficientes e seus valores, um Município 0,6 do estado do Alagoas receberá o valor bruto de R$ 284.340,16, enquanto um Município do estado do Sergipe receberá o valor bruto de R$ 257.900,33 sem os descontos. Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2021, apresenta um crescimento de 33,98% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020.

Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2020 crescimento de 25,12% em relação ao mesmo período do ano anterior. Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, é importante lembrar que o país ainda atravessa um momento delicado, no qual discute várias reformas e pautas, tais como a tributária e a administrativa, a revisão do pacto federativo, entre outras.

Dito isso, a Confederação sempre alerta aos gestores que tenham prudência e cuidado com a gestão das prefeituras, principalmente neste momento de instabilidade por conta da Covid-19. A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Leia aqui a nota completa produzida pela área de estudos técnicos.

Da Agência CNM de Notícias

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CHAPADA FELIZ: Lista de Ganhadores da 10ª EXTRAÇÃO (Domingo, 22/Ago)

Compre já a sua Cartela(s) da 11ª Extração!!!

Chapadinha (MA) - Domingo, 29.Agosto.2021

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CHAPADA FELIZ

GANHADORES 10ª EXTRAÇÃO (Domingo, 22/Ago/2021)

1° PRÊMIO - R$ 500,00 (Quinhentos Reais)

NOME: Luís Carlos da Costa

CIDADE: Chapadinha-MA

ENDEREÇO: Povoado São José (zona rural)

VENDEDOR: Sabrina

N° da cartela: 05803-37 / Bloco: 117

2° PRÊMIO - R$ 500,00 (Quinhentos Reais)

NOME: Sebastião Carvalho de Almeida

CIDADE: Chapadinha-MA

ENDEREÇO: Povoado Bacabalzinho (zona rural)

VENDEDOR: Chico

N° da cartela: 08466-26 / Bloco 170

3° PRÊMIO - R$ 500,00 (Quinhentos Reais)

NOME: Maria Vieira da Conceição

CIDADE: Chapadinha-MA

ENDEREÇO: Rua do Pavão - Bairro: Novo Castelo

VENDEDOR: Anne

N° da cartela: 04105-55 / Bloco 083

4° PRÊMIO - R$ 500,00 (Quinhentos Reais)

NOME: Manoel Henrique de Sousa

CIDADE: Chapadinha-MA

ENDEREÇO: Rua Sebastião Archer

VENDEDOR: Fernandinha

N° da cartela: 07767-41 / Bloco 166

5° PRÊMIO - R$ 7.000 (SETE MIL REAIS)

NOME: Ivanilde Carvalho dos Santos

CIDADE: Chapadinha-MA

ENDEREÇO: Povoado Boca Da Mata (zona rural)

VENDEDOR: Franscisco

N° da cartela: 05101-23 / Bloco 103

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CHAPADINHA | 16º BATALHÃO REALIZA "OPERAÇÃO SATURAÇÃO" NESTE FINAL DE SEMANA

Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 27.Agosto.2021

Ascom / 16º BPM

Com o objetivo de reduzir a criminalidade em Chapadinha, o 16º BPM inicia nesta sexta-feira (27), a "Operação Saturação", que irá reforçar as ações ostensivas e preventivas já desenvolvida pelo batalhão. Ao todo, 96 (noventa e seis) militares serão empregados na ação, ao longo deste final de semana, com o objetivo de reprimir o tráfico ilícito de drogas, prevenir homicídios, combater roubos e furtos, e preparar a cidade para receber num clima de calmaria os eventos festivos religiosos que se aproximam.

Durante a Operação serão utilizadas 06 (seis) viaturas, 05 (cinco) motos e um efetivo de 96 (noventa e seis) policiais ao longo dos três dias. Além do policiamento ordinário, serão empregados Equipes da Força Tática e Policiamento de Motocicleta Especializado, realizando bloqueios, abordagens, visando, principalmente, retirar armas, drogas, foragidos e recuperar veículos.

A operação chamada “Saturação” acontece como parte de uma estratégia para garantir mais segurança à população e será coordenada pelo Comandante do Batalhão, Major Jovan Sampaio Vieira.

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CHAPADINHA | SEMED Emite Nota de Pesar pelo Falecimento da Profa. RAIMUNDA MARIA MENESES COSTA

Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 25.Agosto.2021

CHAPADINHA | Prefeitura em Parceria com Sebrae, Promove Oficina para a Comunidade Kolping, no Bairro Cohab/Areal

( Fotos: Kim Pereira )

Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 25.Agosto.2021

Secom

A Prefeitura de Chapadinha por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, realizou na tarde da última terça-feira (24), na Comunidade Kolping, no bairro Cohab/Areal, a Oficina "Gerenciar no Campo" ministrada pelo Sebrae.

A comunidade atendida pela associação sem fins lucrativos, Kolping, tiveram acesso a informações referente a gestão do negócio rural.

Leví Mota ("Murici") - secretário municipal de Agricultura
(Foto: Arquivo/Divulgação)

"A prefeitura firmou no início do ano, um convênio com o Sebrae contratando um pacote de soluções da instituição no setor agro. E com isso, foi possível trazer uma das várias oficinas disponíveis para ajudar a Kolping", - disse o secretário municipal de Agricultura, Leví Mota ("Murici").

Ainda como parte das ações da prefeitura na Kolping, inicia nesta quarta-feira (25) a oficina "Hortaliças Folhosas" com previsão de encerramento para essa sexta-feira (27).

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