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| Em Poção de Pedras, o feriado comemora o aniversário de criação da cidade, conforme Lei Orgânica do Município |
Não haverá expediente forense na segunda-feira (20) em Araioses, Matões, Presidente Dutra, e Poção de Pedras. Os serviços judiciários dessas comarcas serão prestadas por meio de plantão judicial, somente nos casos urgentes.
Naquela data, ficam suspensos os prazos processuais dos processos em tramitação nessas comarcas, prorrogando para o dia útil seguinte ao feriado os prazos que vencerem durante a suspensão do expediente.
Em Araioses, Presidente Dutra e Matões a suspensão do expediente foi motivada pelos feriados nesses municípios em homenagem a São Sebastião, conforme leis municipais em vigor.
Já em Poção de Pedras, o feriado comemora o aniversário de criação da cidade de Poção de Pedras, conforme Lei Orgânica do Município.
A suspensão do expediente forense foi determinada por meio de portarias editadas pelos juízes responsáveis pelas comarcas: Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira (Araioses), Michelle Amorim Sancho Souza Diniz (Presidente Dutra), Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva (Matões) e Bernardo Luiz de Melo Freire (Poção de Pedras).
asscom_cgj@tjma.jus.br
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