Os Municípios receberam nesta quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018, R$ 1.821.177.357,13 referente ao 3º decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser creditado nas contas das prefeituras já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o valor é de R$ 2.276.471.696,41. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, de acordo com os dados do Tesouro Nacional, o 3º decêndio de fevereiro de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou um aumento de 6,06% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.
Esse repasse é 9,1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional para o decêndio. O valor deflacionado do repasse do 3º decêndio de fevereiro em relação ao mesmo decêndio de 2017 apontou crescimento de 3,45% levando em conta as consequências da inflação.
Acumulado
A CNM também destaca que o acumulado deste mês, em comparação com o mesmo período do ano anterior, indica crescimento de 9,89%. Já em relação ao acumulado do ano, o valor total repassado aos Municípios em janeiro até o 3º decêndio de fevereiro de 2018 teve aumento de 8,19% em termos nominais quando comparado com o mesmo período de 2017.
Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado do mês de fevereiro apresentou aumento de 7,19% e o acumulado de 2018 cresceu 5,38% em relação ao mesmo período do ano passado. Os sinais de melhora da economia impactaram positivamente no repasse acumulado deste mês, que foi 30,73% maior do que o total de janeiro de 2018.
Entretanto, a CNM reitera que os gestores devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias, pois a previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional estimou uma queda de 39% do FPM em março de 2018 em comparação a fevereiro de 2018. Confira aqui a íntegra da nota do FPM com os valores por Estado.
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