Com o diretor-superintendente do Sebrae no MA, João Martins, e o chefe da Casa Civil do Governo do MA, Marcelo Tavares, a prefeita de Urbano Santos/MA Iracema Vale, quando ganhou o PSPE ´por valorizar o empreendedorismo em sua atual gestão.
Durante a campanha, a Instituição realizou força tarefa em suas unidades regionais para fazer chegar o Guia do Candidato Empreendedor nas mãos dos candidatos a prefeito em todo o Estado, que também assinaram termo de compromisso em favor dos pequenos negócios.
Segundo levantamento feito pelo Sebrae no Maranhão logo após o resultado das eleições no último domingo, 55,7% dos prefeitos eleitos e os dois candidatos que ainda seguem disputando a prefeitura da capital, assinaram termo de compromisso que prevê a inclusão de políticas públicas de fomento e desenvolvimento das micro e pequenas empresas locais em seus programas de governo.
Ao longo da campanha eleitoral, a instituição, por meio da Unidade de Políticas Públicas e suas 12 unidades regionais, realizou a entrega do Guia do Candidato Empreendedor a todos os 695 candidatos a prefeitos nos 217 municípios do estado. Desse total, 50% dos candidatos assinaram termo com a instituição, comprometendo-se a destacar o empreendedorismo em seus programas de governo, principalmente no que diz respeito a tornar o ambiente favorável aos pequenos negócios na economia local.
Dentre os prefeitos que se comprometeram com os pequenos negócios está Iracema Vale, reeleita no último domingo (02.Out.) para administrar por mais quatro anos o município de Urbano Santos, na região do Vale do Itapecuru. Iracema ganhou este ano a etapa estadual do 9º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, na categoria “Melhor Projeto Estadual” – o PSPE é uma iniciativa do Sebrae que reconhece os esforços dos gestores municipais em apoiar e fomentar o desenvolvimento de um ambiente de negócios favorável às micro e pequenas empresas em suas cidades.
“Desde o início da nossa gestão, buscamos apoiar as ações empreendedoras no município, tendo como parceiros instituições de fomento como o Sebrae, o Senar e a Embrapa, que muito nos ajudaram a desenvolver projetos com o propósito de despertar a cultura empreendedora entre os urbano-santenses, principalmente dando suporte à agricultura familiar”, ressalta a prefeita reeleita, que já ganhou dois Prêmios Sebrae Prefeito Empreendedor (2013 e 2015) em projetos que apoiaram os pequenos negócios do campo.
Na nona edição do PSPE, que teve solenidade de premiação em março deste ano, Iracema Vale concorreu com o projeto “Campos agrícolas: um caminho para melhorar a vida”, desenvolvendo uma ação sistêmica para fornecer tecnologia adequada, terra arada e acesso à produção agrícola a comunidades rurais, chegando a beneficiar cerca de 900 famílias.
Com uma população de 32 mil habitantes, a cidade de Urbano Santos tem uma economia pautada pela agricultura familiar, com empreendimentos atuando também no comércio, chegando a ter cerca de 500 microempresas formalizadas e cerca de 180 microempreendedores individuais atuando no local. Todos são acompanhados pela Sala do Empreendedor – inaugurada em 2014, com média de 200 atendimentos mensais.
Desenvolvimento local
Para o Sebrae, a receptividade dos candidatos a prefeito quanto ao recebimento do Guia do Candidato Empreendedor foi um termômetro para futuras parcerias, principalmente junto aos novos prefeitos. Ao longo dos anos, e com maior intensidade após a sanção da Lei Geral da Microempresa e Empresas de Pequeno Porte, a instituição passou a estimular políticas públicas municipais que venham ao encontro do desenvolvimento dos pequenos negócios locais, tendo como fundamento as pesquisas que apontam o segmento como o que mais emprega no país.
“Dessa maneira, o Sebrae entende que os pequenos negócios, se tiverem um ambiente favorável nos municípios, terão tudo para crescer, consolidar a economia local e promover mais trabalho e renda aos munícipes. É com esse argumento, e com todo o nosso portfólio de serviços e produtos voltados à melhoria da gestão pública e ao empreendedorismo nos municípios, que buscaremos implementar as parcerias com as administrações municipais para que nossas ações e projetos tenham resultados ainda melhores no Maranhão”, analisa o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins.
O executivo fez alusão ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor que, a cada dois anos, valoriza os projetos dos gestores públicos voltados ao empreendedorismo em seus municípios. “Na premiação deste ano, referente à nona edição, sete gestores públicos maranhenses foram premiados. Desse total, seis já estão reeleitos e um está disputando o segundo turno, numa demonstração que, apoiar as micro e pequenas empresas e favorecer as ações empreendedoras nos municípios, pode ser um importante fator para resultados positivos nas urnas”, salienta Martins.
A declaração do diretor superintendente do Sebrae é validada por Cícero Neco Morais, o Cicin, prefeito reeleito em Estreito, município da região tocantina, três vezes vencedor da etapa estadual do PSPE (2013 e 2015) e grande vencedor da etapa nacional na categoria Lei Geral Implementada (2013).
"O prêmio do Sebrae nos trouxe ainda mais responsabilidade e compromisso com a nossa cidade, nos levando a afirmar que nossa gestão trabalharia para fortalecer continuamente os pequenos negócios. Estreito é prova de que, quando investimos no pequeno negócio, sempre dá certo. Por isso, no segundo mandato que inicia em janeiro de 2017, não abriremos mão de nenhum parceiro que contribuiu, decisivamente, para mudar a realidade do nosso município”, garante Cicin.
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Conteúdo do Guia
No “Guia do Candidato Empreendedor” estão listados dez passos que orientam as prefeituras municipais de todo o país a adotar ações e políticas públicas focadas nos pequenos negócios para que estes possam somar ao desenvolvimento da economia local.
Os dez passos são: facilitar o acesso ao crédito; expansão das políticas públicas voltados ao microempreendedor individual; fortalecimento da indústria; aumento da produtividade no setor de serviços; promoção dos comerciantes do município; estímulo a cultura empreendedora; promoção da participação das micro empresas em licitações de compras governamentais municipais; construção de planos de desenvolvimento; implantação de políticas voltadas para a MPE e incentivo à agregação de valor aos produtos rurais.
O Guia do Candidato Empreendedor é resultado de estudos feitos pelo Sebrae Nacional e pelos Sebrae nos estados para listar ações que podem dar suporte para o desenvolvimento dos pequenos negócios. O documento está disponível para consulta – e para cobrança aos candidatos eleitos – no endereço bit.ly/candidato-empreendedor.
Lidiane Reinaldo
Unidade de Marketing e Comunicação
Regional do SEBRAE em Chapadinha-MA
Contatos: (98) 99152-8936
Sebrae/Chapadinha-MA (98) 3471-0741
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