terça-feira, 22 de outubro de 2013

CHAPADINHA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA ALERTA PARA POSSÍVEL ATUAÇÃO DE FALSOS FISCAIS

Ascom/PMC

A prefeitura de Chapadinha, através da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, alerta a população sobre uma possível atuação de falsos fiscais na cidade.

Alguns comerciantes relataram a abordagem de pessoas em seus estabelecimentos cobrando taxas e multas, além de apreenderem indevidamente mercadorias de seus estabelecimentos sob o pretexto de não estarem em conformidade com as normas sanitárias.

Os verdadeiros fiscais de controle sanitário, responsáveis pelos trabalhos de inspeção e vistoria, são devidamente identificados com crachás da secretaria municipal de saúde e coletes de cor azul marinho, além do mais, o veículo é padronizado com a logomarca da vigilância sanitária e do governo do Maranhão. Ainda conforme a visa, em nenhuma circunstância os profissionais cobram multa ou qualquer tributo durante o procedimento de fiscalização.

De acordo com o órgão, os tributos são cobrados no próprio departamento de vigilância sanitária através da emissão de documentos de arrecadação municipal (via boleto) e pagos exclusivamente nas agências bancárias ou lotéricas.

O departamento solicita ainda que caso algum comerciante seja abordado por alguma cobrança desse tipo ou desconfie de atuação suspeita, não efetuar nenhum pagamento e comunicar imediatamente ao setor e às autoridades policiais.

Ratificamos que essa é uma prática criminosa, praticada por estelionatários que estão se aproveitando da atuação ostensiva que a visa de chapadinha vem realizando na cidade. Sendo assim, solicitamos que a população em geral adote todos os cuidados para que não se torne vítima da atuação de golpistas.

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