Ação considerada prioritário pelo Governo Federal, o Programa ABC prevê linhas de crédito especiais por meio de bancos oficiais. O Banco do Brasil já financiou R$15,5 milhões para produtores no Maranhão. Produtores que adotarem práticas sustentáveis em suas propriedades têm mais facilidade de acesso às linhas de financiamento dos bancos oficiais, contando com limite de crédito de até R$ 1 milhão e taxa de juros de 5,5%, percentual que ficará ainda mais baixo no Plano Agrícola e Pecuário 2012/13: 5%.
Para ter acesso a linha de credito especial o proprietário precisa dispor de projeto, documentação legalizada da terra e não pode ser inadimplente com a instituição financiadora.
Cartilha do Programa Agricultura de Baixo Carbono.
De acordo com o superintendente de Negócios do Banco do Brasil no Maranhão, Tarcísio Geroto, até agora o banco financiou R$ 15,5 milhões em projetos de ABC no Maranhão, sendo 74% para a pecuária e 24% para a agricultura. Os empréstimos foram contratados nos municípios maranhenses de Imperatriz, Açailândia, Balsas, Chapadinha, Lago da Pedra e São Raimundo das Mangabeiras. "Esperamos que até o final do ano esse valor alcance os R$ 20 milhões", informou.
O produtor do município de Fortuna, Hilton Coelho, conta que com as facilidades das linhas de crédito foi possível implantar o sistema de Integração Lavoura-Pecuária em sua propriedade, onde trabalha com o milho, pastagem e gado desde 2010. Com o sistema integrado, segundo o produtor, recuperou as áreas degradadas com pastagens e o solo teve maior infiltração e retenção de água das chuvas, proporcionando o aumento da produção. Coelho contratou financiamentos no Banco do Brasil e do Nordeste para desenvolver o programa.
No sistema Integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF), as receitas das lavouras e da pecuária pagam as despesas de implantação da floresta e, então, o produtor tem uma "poupança verde", capaz de lhe proporcionar uma renda líquida de aproximadamente R$30 mil por hectares ao longo de nove a dez anos.
Diversas propriedades localizadas nos municípios maranhenses de Peritoró, Fortuna, Colinas, Presidente Dutra, Chapadinha, Açailândia, São Raimundo das Mangabeiras, Imperatriz e Balsas já aderiram ao sistemaILPF e ao Plantio Direto - técnica que minimiza o uso de máquinas pesadas, mantêm a umidade do solo e erradica a prática da queimada de pastagem.
De acordo com presidente do Comitê Gestor Estadual do Plano ABC no Maranhão, Luiz Coelho Junior, está sendo elaborado o Plano Estadual de Agricultura de Baixo Carbono do Maranhão, que deve privilegiar os sistemas de Plantio Direto, Recuperação de Pastagens Degradadas e Integração Lavoura-Pecuária-Floresta. A Agricultura de Baixo Carbono contempla ainda os sistemas de fixação biológica do solo, plantio de florestas produtivas e tratamento de dejetos animais.
"Precisamos cada vez mais divulgar o Programa ABC. A Sagrima já criou o Comitê Gestor Estadual, e nos próximos meses irá capacitar cerca de 90 profissionais para fomentar o aumento no número de aprovações de financiamentos agrícolas voltados para esses sistemas. Até o próximo ano, devemos concluir a elaboração do nosso plano estadual", informou o secretário da Sagrima, Cláudio Azevedo.
O Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) é uma das prioridades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e tem como objetivo promover a redução das emissões de gás carbono na atmosfera. Foi criado para cumprir o compromisso assumido pelo Brasil em acordo firmado durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-15), que aconteceu em 2009, em Copenhagen, na Dinamarca. Pelo acordo, o Brasil prometeu reduzir em 17% as emissões de gases que contribuem para o efeito estufa até o ano de 2020.
Seminário reuniu estudantes, produtores e todos os envolvidos no setor produtivo
No Maranhão, foi realizado na capital, o Seminário da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono no Maranhão, apresentado no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento marcou o início das discussões para elaboração do Plano Estadual de Agricultura de Baixo Carbono e deve ter continuidade nos próximos meses, com a realização de oficinas de capacitação de técnicos agropecuários e produtores interessados em investir nos sistemas produtivos de baixa emissão de carbono.
As primeiras capacitações serão realizadas em parceria com o Banco do Brasil, que treinará técnicos da Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) de todo o estado para elaboração de projetos de ABC. As capacitações acontecerão nos municípios de São Luis, Presidente Dutra e Santa Inês.
