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Somente nesta Sexta (15)
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GH Marmoraria & Vidraçaria
quinta-feira, 14 de março de 2019
PIS / PASEP: Último Lote do Abono Salarial Ano-Base 2017 Será Liberado Nesta Quinta (14)
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| O prazo final para o saque de todos aqueles que têm direito ao Abono 2017 é 28 de junho |
O último lote do Abono Salarial ano-base 2017 será liberado hoje (14). A data marca o início do pagamento do nono lote do benefício, destinado a trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho e servidores públicos com final da inscrição 8 e 9. A estimativa do Ministério da Economia é que R$ 3,1 bilhões sejam destinados a 3,9 milhões de pessoas.
O prazo final para o saque de todos aqueles que têm direito ao Abono 2017 é 28 de junho. Depois dessa data, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Beneficiários que são correntistas da Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), tiveram os valores depositados em suas contas na última terça-feira (12). A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07.
Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.
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Tem direito ao Abono Salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até dois salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor a que cada trabalhador tem direito é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Quem esteve empregado por todo o ano recebe o equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Aquele que esteve empregado por apenas 30 dias pode sacar o valor mínimo, que é de R$ 84 – o equivalente a 1/12 do salário mínimo –, e assim sucessivamente.
O Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em julho de 2018. O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.
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Situação Tributária dos Municípios Maranhenses é Alvo de Procedimento Administrativo
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| Iniciativa faz parte do projeto "Município Legal: + Receitas + Direitos" |
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou, no último dia 22 de fevereiro, procedimentos administrativos nos 217 municípios maranhenses para apurar a situação tributária de cada um deles.
Formulados pelas quatro Promotorias de Justiça Regionais de Defesa da Ordem Tributária, os procedimentos integram as estratégias do projeto institucional "Município Legal: + Receitas + Direitos", lançado em 2019 pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
Com a iniciativa, o MPMA objetiva analisar a correta implementação do sistema de arrecadação tributária pelos entes municipais e adotar as medidas necessárias para evitar a ocorrência de renúncia de receita lesiva aos cofres públicos.
Conforme prevê a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 11, “Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação”. O parágrafo único da referida lei complementa: “É vedada a realização de transferências voluntárias para o ente que não observe o disposto no caput, no que se refere aos impostos”.
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Como providência que integra os procedimentos administrativos instaurados, serão encaminhados aos prefeitos e secretários municipais de finanças questionários com pedido de informações sobre a situação tributária dos municípios. Eles têm prazo de 10 dias para responder.
No próximo dia 26 de março, às 9h, em uma reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça, será feita a apresentação do projeto "Município Legal: + Receitas + Direitos" aos prefeitos e presidentes de Câmara Municipais. Todos os gestores dos 217 municípios maranhenses estão sendo convidados pelo MPMA.
PARECER TÉCNICO
O coordenador do Centro de Apoio de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Cláudio Rebêlo Correia Alencar, explicou como foi realizado o trabalho. “Para subsidiar os procedimentos administrativos, o Núcleo de Assessoria Técnica do Ministério Público do Maranhão produziu um parecer técnico sobre a arrecadação das receitas tributárias dos municípios maranhenses, com o objetivo de verificar o cumprimento das metas fiscais previstas nas leis orçamentárias e regulamentadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (nº 101/2000)”.
No estudo, foram analisadas as informações contidas nos portais da transparência dos municípios sobre a execução orçamentária e financeira das receitas e despesas no ano de 2017.
Os analistas do Núcleo de Assessoria Técnica observaram a listagem de receitas previstas e arrecadadas, a fim de estabelecerem o desempenho dos municípios na tarefa de arrecadar os tributos de suas competências. Em cada um desses tributos foi demonstrado se o ente municipal conseguiu ou não arrecadar as receitas próprias, conforme a previsão orçamentária.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
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Bolsa Família Terá 13º Salário, Confirma Ministro da Cidadania
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, confirmou nesta terça-feira (12) o pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família em dezembro. Com custo estimado de R$ 2,5 bilhões, esse foi um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro. “Está tudo certo, estamos negociando com o ministro Paulo Guedes [Economia]. Uma parte [dos recursos] virá do Orçamento [Geral da União], que será revisto, e a outra parte, menor, virá do pente-fino [no programa] que a gente quer aprofundar”, afirmou Terra.
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Redes Sociais: Facebook e Instagram Ficam Instáveis no Brasil e em Outros Países
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| Usuários relataram dificuldades também no WhatsApp |
O Facebook e o Instagram apresentaram nesta quarta-feira (13) problemas de instabilidade no Brasil e em outros países. Os usuários reclamavam no Twitter de não conseguir acessar ou de ter acesso limitado ao Facebook e ao Instagram. Usuários também relataram dificuldades em usar alguns recursos do WhatsApp.
Por meio do Twitter, o Facebook reconheceu o problema e disse que está trabalhando na manutenção da plataforma. "Estamos cientes de que algumas pessoas estão atualmente tendo problemas para acessar a família de aplicativos do Facebook. Estamos trabalhando para resolver o problema o mais rápido possível", postou.
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| "Dia do Consumidor" Paraíba Somente nesta Sexta (15) ( publicidade ) |
Em um post, o Facebook negou que a instabilidade foi causada por um ataque cibernético do tipo "DDoS", como são conhecidos os Ataques Distribuídos de Negação de Serviço. Esse tipo de ataque sobrecarrega os servidores com uma alta demanda de conexões.
Também houve relatos de usuários de instabilidades no Google Drive, mas o serviço já funciona normalmente.
O Instagram anunciou que "ocorreu um erro" e orienta a "tentar novamente". "Estamos cientes de um problema que impacta o acesso das pessoas à integração agora mesmo. Sabemos que isso é frustrante, e nossa equipe está trabalhando duro para resolver isso o mais rápido possível", tuitou a empresa.
Outros relatos foram dificuldades de uso do WhatsApp. Muitos usuários se queixaram de não conseguir enviar fotos ou áudios pelo aplicativo.
A Agência Brasil não conseguiu contato com a assessoria de imprensa do aplicativo.
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quarta-feira, 13 de março de 2019
Petrobras Aumenta pelo 2° Dia Seguido o Preço da Gasolina
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| Com a nova alta, o combustível acumula avanço de 17,3% no ano nas refinarias. |
Por G1
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (12) que elevou em 0,90% preço médio da gasolina nas refinarias. A companhia também divulgou que manteve inalterado preço médio do diesel.
Os reajustes serão válidos a partir desta quarta-feira (13). O preço médio do litro da gasolina passará de R$ 1,7542 para R$ R$ 1,770, enquanto o litro do diesel se manterá, na média, em R$ 2,1871.
Trata-se do valor mais alto para a gasolina desde 2 de novembro, quando o litro era comercializado a R$ 1,8466.
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Na véspera, a estatal elevou em 1,47% preço médio da gasolina, e manteve inalterado preço médio do diesel, nas refinarias. Com a nova alta, o combustível acumula avanço de 17,3% no ano.
A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho de 2017. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior periodicidade, inclusive diariamente.
No ano passado, o governo anunciou fim do programa de subvenção do diesel instituído pela União. O programa de subvenção ao diesel havia sido criado pelo governo após a greve dos caminhoneiros, no fim de maio. Uma das principais reivindicações da categoria era redução no preço do combustível.
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terça-feira, 12 de março de 2019
TUTÓIA | MPMA iInaugura Novas Instalações do Prédio da Promotoria de Justiça
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| Autoridades participaram do evento |
Na manhã desta terça-feira (12), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) inaugurou as novas instalações da sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Tutóia, que passou por ampla reforma. A solenidade contou com a presença de autoridades do MPMA, do Judiciário, do Legislativo e Executivo Municipais, além da Polícia Militar. Líderes religiosos e representantes da sociedade civil também compareceram ao evento.
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| Promotoria de Tutóia tem novas instalações |
Localizado na Avenida Paulino Neves, no centro da cidade, o prédio conta com 84 m² de área construída e o valor dos serviços totalizou R$ 168.543,72.
Durante seis meses foram realizados serviços de manutenção predial e pequenas adequações, entre as quais construção de rampa de acessibilidade; revisão geral do telhado; substituição da porta de entrada da Promotoria; revisão geral da instalação elétrica com divisão dos circuitos e substituição do quadro e disjuntores para novo padrão; substituição da fiação e de tomadas lógicas e elétricas.
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| Evento aconteceu na manhã desta terça (12) |
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| PGJ e promotor de justiça descerraram placa |
Foram providenciadas, ainda, pintura de paredes; aplicação de revestimento; recuperação de calçada; trocas de portões e de esquadrias; instalação de grades; aplicação de revestimento e rodamão.
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| PGJ destacou nova estrutura |
O diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de justiça Emmanuel Guterres Soares, apresentou o relatório resumido dos recursos investidos na obra, bem como dos benefícios efetivados, destacando que os trabalhos foram realizados dentro do prazo de seis meses previsto no contrato.
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| Promotor de justiça agradeceu apoio |
O promotor de justiça da Comarca de Tutóia, Fernando José Alves Silva, agradeceu a Administração Superior do Ministério Público pelo empenho na realização dos serviços que irão beneficiar o cidadão. “É uma estrutura apta para servir de forma mais digna a sociedade, que enxerga no Ministério Público uma porta para bater em busca de seus direitos e da solução dos seus conflitos”, comemorou.
Em seu pronunciamento, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou que a inauguração faz parte do processo de estruturação das instalações do MPMA, que vêm sendo, gradativamente, ampliadas e modernizadas, a fim de garantir melhores condições de trabalho para servidores e membros e a prestação de serviços com mais eficiência e qualidade à população. “Esta construção, mais do que um prédio físico, constitui-se numa verdadeira casa da cidadania, que vai estar sempre aberta para receber principalmente os mais humildes”, enfatizou.
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| Membros do MPMA visitaram novas instalações |
Do MPMA, a solenidade contou também com as participações do procurador de justiça Teodoro Peres Neto e dos promotores de justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos, que atua na capital e coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, e Samara Cristina Pinheiro Caldas, da 2ª Promotoria de Araioses
O juiz Francisco Eduardo Girão Braga e o prefeito Romildo Damasceno Soares estiveram presentes.
TERMO DE COOPERAÇÃO
Em outro momento da cerimônia, foi firmado um Termo de Cooperação Técnica, entre o Ministério Público e o Município de Tutóia, para a implantação do projeto “Sou Capaz”, que objetiva capacitar jovens sobre as relações de consumo.
PLACAS
A solenidade registrou, ainda, a homenagem para os promotores de justiça que já atuaram na comarca. Os procuradores de justiça José Antonio Oliveira Bents, Flávia Tereza Viveiros Vieira, Carlos Jorge Avelar Silva e os promotores Nacor Paulo Pereira dos Santos, Ronald Pereira dos Santos, João Marcelo Moreira Trovão, Samara Cristina Pinheiro Caldas, Weskley Pereira de Moraes e Fernando José Alves Silva tiveram seus nomes grafados em uma placa afixada na recepção da promotoria.
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| Nacor dos Santos foi homenageado |
Nacor Pereira dos Santos também foi homenageado com outra placa em reconhecimento à sua atuação na garantia da doação do terreno que abriga a sede pelo Município de Tutoia para o Ministério Público. O prédio foi doado pelo Executivo, por meio de Lei Municipal, aprovada pelo Legislativo em 18 de março de 1992.
Redação e fotos: CCOM-MPMA
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MPF Consegue na Justiça Condenação de Ex-Prefeito de Urbano Santos (MA)
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| Aldenir Santana Neves praticou os crimes de desvio de bens ou rendas públicas e inserção de declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita em documento público |
A partir de denúncia proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Urbano Santos (MA), Aldenir Santana Neves, por conta do desvio de recursos públicos transferidos ao município pelo Ministério da Educação; pela realização de despesas sem comprovação da finalidade vinculada ao Fundeb, em desacordo com as normas financeiras pertinentes; e por declaração falsa em documento público com o fim de manter em erro o Tribunal de Contas do Estado do maranhão (TCE/MA).
Segundo o MPF, de janeiro de 2008 a setembro de 2009, o município de Urbano Santos recebeu a quantia de R$ 7.793.724,23, bem como o valor de R$ 15.015,42, especialmente para o Programa Nacional do Transporte Escolar (Pnate). No entanto, o ex-prefeito promoveu o desvio, em proveito próprio ou alheio, de verbas destinadas ao pagamento do salário dos professores referentes ao mês de dezembro de 2008, no valor de R$ 745.447,85; desviou para finalidades diferentes das explícitas na Lei as quantias de R$ 29.367,23 e R$2.354.553,09, oriundas do Fundeb e a quantia de R$ 3.082,98, advinda do FNDE (para aplicação do Pnate); enquanto gestor, realizou dolosamente gastos públicos em desacordo com as normas financeiras pertinentes; e na prestação de contas apresentadas ao TCE/MA inseriu informação falsa de que teria realizado o pagamento dos professores em dezembro de 2008.
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Diante disso, a Justiça Federal condenou Aldenir Santana Neves a: 5 anos e 4 meses de reclusão, pela prática do crime do artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/1967 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio) e a 2 anos e 4 meses de reclusão e 126 dias-multa, no valor unitário de 1/10 do salário-mínimo vigente na época dos fatos, por crime do artigo 299 do Código Penal (omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita).
Além dos sete anos e oito meses de reclusão, com regime inicial semiaberto, Aldenir Santana Neves deve ressarcir o prejuízo causado à União/Fundeb no montante de R$ 745.447,85. O ex-prefeito também teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo prazo.
( Nº do processo para consulta na Justiça Federal: 41885-30.2013.4.01.3700. )
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ANAPURUS | Governo do Estado e Prefeitura Entregam Novo Centro de Ensino "Júlio Pires Monteles"
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| Vanderly Monteles externou sua felicidade perante a inauguração, relembrando sua luta junto aos professores da unidade que por vezes foram a São Luís |
A manhã dessa segunda-feira, 11, foi de festa para toda comunidade estudantil do município de Anapurus/MA. O governo do estado inaugurou o novo Centro de Ensino Deputado Júlio Pires Monteles, agora completamente reconstruído e ampliado. Essa conquista teve participação e parceria incondicional da prefeita do município, Professora Vanderly (PSDB), que mesmo antes de se tornar prefeita do município, já lutava em prol dos alunos do ensino médio de Anapurus.
A solenidade de inauguração da nova unidade de ensino contou com a presença da líder do executivo, do secretário adjunto de Educação, Anderson Lindoso, gestora regional de Educação, Leodenes Dhamer, alunos, docentes e familiares do homenageado, que durante anos assistiram impotentes o abandono da unidade, que chegou inclusive a ser derrubada, deixando docentes e discentes literalmente sem teto.
Vanderly Monteles externou sua felicidade perante a inauguração, relembrando sua luta junto aos professores da unidade que por vezes foram a São Luís, cobrar melhorias. Ela classificou o momento como a concretização de um sonho, agradecendo ao governador Flávio Dino, deputado Neto Evangelista e ex-deputado Marcos Caldas, que também abraçaram a causa, além do secretário de educação do estado, Felipe Camarão, que prontamente atendeu aos anseios da classe estudantil do município.
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| Vanderly Monteles |
Anderson Lindoso destacou que com a inauguração dessa unidade o governo do estado contabiliza mais de 800 escolas reformadas, construídas e ampliadas em todos os 217 municípios maranhenses, trabalho que possibilitou um grande salto na educação de nosso estado, que hoje se coloca entre as melhores da região nordeste.
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| Anderson Lindoso |
Alunos e membros da diretoria da unidade agradeceram o benefício e enfatizaram sobre a importância desse ato não apenas no presente, como também a gerações futuras.
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CHAPADINHA | 06 Bairros em ALERTA, Diz Relatório Sobre INFESTAÇÃO DE DENGUE
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| O LIRA um instrumento fundamental para o controle do Aedes Aegypti desenvolvido pelo Ministério da Saúde. |
Secom
A Prefeitura de Chapadinha - através da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e Departamento de Vigilância Epidemiológica, divulgou o primeiro balanço do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes Aegypti – LIRA do ano de 2019.
Os bairros: Residencial Moisés Amorim, Vila Liberdade, Vila Isamara, Tigela, Novo, Mutirão, Residencial Tropical, Aparecida, Residencial José de Sousa Almeida ("Mil Casas") e Japão, obtiveram índices satisfatórios.
Em situação de risco ficaram os bairros: Centro, Terras Duras, Aldeia, Novo Castelo, Idalina Mendes, Areal, Cruz, Cohab e São José.
Campo Velho, Corrente, Boa Vista, Recanto dos Pássaros, Vila Nota 10 e Caterpillar devem dobrar a atenção pois o nível é de alerta.
O LIRA um instrumento fundamental para o controle do Aedes Aegypti desenvolvido pelo Ministério da Saúde. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de depósito onde as larvas foram encontradas.
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segunda-feira, 11 de março de 2019
Anapurus Recebe Primeira 'Escola Digna' e População Festeja
O Governo do Estado entregou, nesta segunda-feira (11), mais uma unidade do Programa Escola Digna. Desta vez, no município de Anapurus, a 260 km de São Luís. Trata-se do Centro de Ensino Deputado Júlio Pires Monteles, que foi totalmente reformado e ampliado, após seis anos desativado por gestões anteriores.
Para a reconstrução do Centro de Ensino, foram investidos R$ 1.043.022,85, em obras de cobertura, revestimentos, alvenaria e divisórias, esquadrias e ferragens, impermeabilização, pavimentação, pintura, instalações elétricas e hidráulicas; banheiros adaptados, piso, entre outros.
A escola, que tem seis salas de aula, também recebeu uma biblioteca com acervo moderno e novo mobiliário para garantir a aprendizagem adequada dos 615 estudantes matriculados nos três turnos.
“A nossa escola tem uma história. Hoje é um momento único porque lutamos muito para chegar até aqui e nosso governador Flávio Dino olhou para o nosso município”, destacou a gestora Cláudia Souza, ao agradecer o Governo do Estado pela reforma e ampliação do Centro de Ensino Deputado Júlio Pires Monteles, inaugurado nesta segunda-feira (11).
“É um momento de sonho realizado. Há seis anos essa escola estava no chão. A juventude de Anapurus precisa de oportunidades e esta escola trará isso e será uma eterna gratidão ao governo estadual”, ressaltou a prefeita de Anapurus, Vanderly Monteles.
Representando o governador Flávio Dino e o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, o secretário adjunto da Seduc, Anderson Lindoso, destacou que o Governo do Maranhão encontrou 25 municípios sem prédios próprios do Estado e Anapurus era um deles.
“Estamos caminhando para zerar essa conta. Já são mais de 820 obras entregues pelo governador Flávio Dino, investimentos no futuro do Maranhão. A única coisa que requeremos é que os alunos se dediquem e a comunidade escolar cuide desse patrimônio que é de todos”, destacou Anderson Lindoso.
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Presidente do grêmio estudantil, Raniele Chaves,
destaca importância da preservação da escola
(Foto: Antônio Martins)
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O Governo do Estado investiu R$ 1.043.022,85 na reconstrução da escola, que ganhou seis salas de aula climatizadas, laboratório de informática, biblioteca, área de vivência e jogos educativos, secretaria, sala de professores, diretoria, recepção, cozinha, banheiros adaptados e acessibilidade, beneficiando 615 estudantes de Ensino Médio.
“É uma sensação de vitória ver o colégio hoje desse jeito. A escola é uma casa para gente e estávamos desabrigados, depois nos colocaram em um prédio sem estrutura. E ver esse ambiente adequado, hoje, para os alunos é maravilhoso”, relatou Marina dos Santos Souza, ex-aluna.
Em discurso emocionado, a presidente do grêmio estudantil, Raniele de Araújo Chaves, chamou a atenção dos alunos para a preservação da escola e dedicação aos estudos. “O Estado fez sua parte, agora cabe a nós cuidarmos desta escola e participar com muita dedicação indo além da sala de aula”, pontuou.
*Com informações da Ascom/SEDUC
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