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| Prof. Henrique Lobo e sua equipe da Coordenação do PDDE/Semed |
Chapadinha (MA) - Segunda-Feira, 19.Abril.2021
Na última quarta (14), quinta (15) e sexta-feira (16), a Secretaria Municipal de Educação (Semed) - de Chapadinha, por meio da coordenação do PDDE, realizou reunião com os diretores escolares das unidades executoras (sede e campo), para a atualização das Caixas Escolares e estas ficarem aptas a movimentar os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), repasse esse do governo federal. A atualização das Unidades Executoras (UEx) – Caixas Escolares, deve ser feitas pelos gestores, junto à comunidade escolar, sob orientação da Coordenação na Semed.
Os encontros aconteceram em 03 etapas (devido as restrições pertinentes à pandemia, com público reduzido, mantendo o distanciamento e os cuidados de higiene com uso de álcool em gel) - sendo no auditório da Semed (quarta e sexta-feira) e na escola U.I. Almada Lima Filho (quinta).
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| Encontro na escola U.I. Almada Lima Filho |
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| Encontro na escola U.I. Almada Lima Filho |
A constituição da unidade executora é obrigatória apenas para instituições de ensino com mais de 50 alunos. Para tanto, é necessário que as secretarias municipais de Educação acompanhem o processo de atualização das Caixas Escolares.
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| Encontro na escola U.I. Almada Lima Filho |
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| Encontro na escola U.I. Almada Lima Filho |
“Esses recursos podem ser utilizados, inclusive, na aquisição de material de limpeza e equipamentos de proteção, o que deve deixar o retorno às aulas mais seguro para estudantes, professores e demais profissionais que atuam nas unidades de ensino”, afirma o coordenador municipal do PDDE/Semed, prof. Henrique Lobo, ao lembrar ainda que, as unidades executoras precisam regularizar possíveis pendências nas prestações de contas, pois caso contrário não poderão receber os recursos.
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A secretária municipal de Educação, profa. Nara Macedo
participou da abertura dos trabalhos
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Prof. Henrique Lobo e profa. Raciele Aguiar em recepção
aos diretores escolares no auditório da Semed |
O programa - Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar. Os recursos são repassados diretamente para as unidades executoras das escolas, como caixas escolares, associações de pais e mestres e conselhos escolares.
De maneira simplificada, a prestação de contas pode ser definida como a demonstração do que foi feito com os recursos públicos que foram transferidos a uma entidade num determinado período.
No caso do PDDE, trata-se de apresentar à comunidade escolar e aos órgãos competentes os valores recebidos pela entidade num dado ano, as despesas realizadas nesse período e eventuais saldos a serem reprogramados para uso no ano seguinte, para demonstrar se os recursos foram corretamente empregados e se os objetivos do programa e de suas ações foram alcançados.
As entidades devem fazer prestação de contas sempre que:
- Tiverem recebido recursos do PDDE ou de qualquer uma de suas ações naquele ano; ou
- Tiverem saldos de recursos reprogramados de anos anteriores, ainda que não tenham recebido novos repasses.
É importante frisar que a prestação de contas é obrigatória mesmo se os recursos não tiverem sido utilizados naquele período. Nesse caso, basta informar que os recursos disponíveis não foram utilizados e que serão reprogramados para uso no ano seguinte.
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