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terça-feira, 20 de outubro de 2026

CHAPADINHA | Prefeitura Fortalece Parceria com o TJ-MA para Ampliar a Regularização de Imóveis e Garantir Segurança Jurídica

A iniciativa reforça a importância da parceria
entre o poder público municipal e o Judiciário

Chapadinha/MA - Terça, 20.Out.2026


A Prefeitura de Chapadinha recebeu, em sua sede, a equipe técnica do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para discutir ações voltadas ao fortalecimento da regularização fundiária no município.

A reunião contou com a participação de Marília Linhares (secretária-geral do Núcleo); Marlone Brito e Robert Sousa (assessores do TJ-MA); João Silvestre (coordenador da Regularização Fundiária de Chapadinha); Marislane (assessora do Município e coordenadora da Regularização Fundiária Urbana (REURB); além de servidores do Setor de Tributos (local).

Reunião aconteceu no prédio da Prefeitura

O encontro teve como foco o diálogo e a articulação entre as instituições para avançar nas ações de regularização de imóveis, contribuindo para ampliar a segurança jurídica dos proprietários e garantir mais cidadania à população chapadinhense.

A iniciativa reforça a importância da parceria entre o poder público municipal e o Judiciário na busca por soluções que facilitem a regularização dos imóveis e promovam mais tranquilidade para as famílias do município.


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