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terça-feira, 10 de novembro de 2020

FPM: Municípios Partilham Mais de 6 Bilhões do 1º Decêndio/Novembro que Será Creditado Nesta Terça (10)

Em valores brutos, que incluem o Fundeb,
o montante chega a R$ 6,2 bilhões

Chapadinha (MA) - Terça-Feira, 10.Novembro.2020

Os cofres municipais recebem nesta terça-feira, 10 de novembro, o repasse do 1º decêndio do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, representa um aumento de 21,28%, sem considerar os valores da inflação. Serão repassados aos Municípios brasileiros R$ 4,9 bilhões, já com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que incluem o Fundeb, o montante chega a R$ 6,2 bilhões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que, mesmo com o desempenho do repasse do decêndio, o comportamento do FPM no acumulado do ano apresenta queda. O total repassado no período de janeiro até o 1º decêndio de novembro de 2020, apresenta a queda de 4,66% em termos nominais - que não consideram a inflação - em relação ao mesmo período de 2019. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2020 tem queda de 7,47% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Quadro de coefientes e respectivos valores


CHAPADINHA

No gráfico acima representado pelo coefiente 2,6 - o município de Chapadinha receberá: Valor Bruto = R$ 1.993.089,07; FUNDEB (20%) = R$ 398.617,81; SAÚDE (15%) = R$ 298.963,36; PASEP (1%) = R$ 19.930,89; Valor Líquido = R$ 1.275.577,00. (grifo nosso - Blog ChapadinhaSite).

Preocupação dos gestores

O FPM é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios brasileiros. Por isso, há uma preocupação dos gestores municipais com a perspectiva real de queda de transferência do FPM. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias e os gestores municipais enfrentam grandes desafios devido à pandemia do coronavírus (Covid-19).

Confira quanto seu Município vai receber de repasse do 1º decêndio do FPM no mês de novembro. A CNM reforça que nos dados constam os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.



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