Farmácia Popular: Saiba Quem Terá Acesso Gratuito a Medicamentos

Abertas novas habilitações para municípios de maior vulnerabilidade

Chapadinha (MA) - Sexta-feira, 9 de junho de 2023

Por Paula Laboissière – Da Agência Brasil - Brasília

O governo federal retomou na última quarta-feira (7) o programa Farmácia Popular do Brasil, com a proposta de expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Até o momento, eram disponibilizados medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes, enquanto os demais tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no modelo de copagamento.

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Confira a seguir as principais mudanças anunciadas:

Bolsa Família

A partir de agora, os 55 milhões de brasileiros beneficiários do programa Bolsa Família poderão retirar gratuitamente todos os 40 medicamentos disponíveis no rol do Farmácia Popular. Para fazer a retirada, o usuário precisa procurar uma farmácia credenciada e apresentar receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo com o Bolsa Família, de acordo com o Ministério da Saúde, será feito automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.

Saúde da mulher

Outra novidade anunciada pelo governo federal é que, no novo formato do Farmácia Popular, todas as mulheres podem retirar gratuitamente medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose, além de contraceptivos. Cálculos do Ministério da Saúde apontam que cerca de 5 milhões de mulheres em todo o país, que antes pagavam a metade do valor por esse tipo de medicamento, devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.

Povos indígenas

O Farmácia Popular também passa a atender a população indígena. A proposta, de acordo com a pasta, é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica oferecida atualmente nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI). Com a ação, todos os 40 medicamentos do rol do programa passam a ser disponibilizados de forma gratuita para povos originários.

“Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados. Assim, também não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território yanomami e, em seguida, expandida de forma gradual para as outras regiões. As ações serão implementadas com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena”, informou o Ministério da Saúde.

Demais públicos

Os medicamentos para asma, hipertensão e diabetes que integram o rol do Farmácia Popular seguem gratuitos para todos os públicos.

Novos credenciamentos

A pasta retomou ainda novas habilitações, priorizando municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste.

Com as novas habilitações, a expectativa é que, até o fim do ano, o Farmácia Popular passe a ter unidades em 5.207 municípios, o equivalente a 93% do território nacional.

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SBRP | Plantio e Doação de 200 Mudas de Árvores Marcam Encerramento Simbólico da 'Semana do Meio Ambiente 2023'

Fotos: @blogdocremildovalle | @jose.aguiar89 - Assecom

Chapadinha (MA) - Sexta-feira, 9 de junho de 2023

Na última quarta-feira (7), dia do encerramento simbólico da 'Semana do Meio Ambiente 2023', a Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (@semmea.sbrp), completou o plantio e doação de 200 mudas de árvores.

Ao longo do dia, alunos das Escolas Carolina Mesquita de Araújo - bairro Trizidela; e Deusdete Sobrinho - bairro Cidade Alta, participaram de uma vasta programação sobre a preservação do meio ambiente.

Além do plantio de mudas, as crianças participaram de apresentações teatrais, danças, recitaram poemas sobre o tema e palestras educativas acerca da sustentabilidade no município.

Assecom

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MEC Divulga Cronogramas do Sisu, Prouni e Fies

Inscrição para seleção do 2º semestre do Sisu e Prouni será este mês

Chapadinha (MA) - Quinta-feira, 8 de junho de 2023

Por Andreia Verdélio – Da Agência Brasil - Brasília

O Ministério da Educação (MEC) divulgou os editais com os cronogramas dos processos seletivos para o segundo semestre de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os documentos foram publicados na edição da última quarta-feira (7) do Diário Oficial da União.

Em datas próximas às da abertura de inscrições de cada seleção, o MEC divulgará os quantitativos de vagas a serem ofertadas em cada programa, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. As inscrições são gratuitas.

A classificação em todos os três processos seletivos será realizada com base na nota obtida na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sendo que, para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Para os interessados em se inscrever no Fies, serão válidas as notas do Enem, a partir de 2010.

Sisu

O período de inscrição para o Sisu será de 19 a 22 de junho e o resultado será divulgado no dia 27 deste mês. O Sisu é o programa do MEC que reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a maioria delas ofertada por instituições federais - universidades e institutos.

As vagas são abertas semestralmente por meio de um sistema informatizado que executa a seleção dos estudantes com base na nota do Enem, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos. Para isso, o candidato não pode ter tirado zero na redação.

O estudante escolhe até duas opções de curso dentre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções de curso durante todo o período de inscrições, sendo que a inscrição válida será a última registrada no sistema. Quem não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera do Sisu. Para isso, é preciso manifestar interesse em participar da lista.

As vagas ofertadas também são distribuídas conforme a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) que determina que as instituições federais de educação superior vinculadas ao MEC reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, sendo metade delas reservadas para aqueles oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita (renda por cabeça).

As instituições podem adotar as próprias políticas e ações, como vagas reservadas e aplicação de bônus sobre a nota do candidato que atenda ao perfil indicado pela instituição. De acordo com as especificações da instituição, o Sisu faz o cálculo automaticamente e gera uma nova nota.

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Prouni

Em 27 de junho serão abertas as inscrições para o Prouni, que podem ser realizadas até o dia 30 deste mês. O resultado será divulgado em duas chamadas: a primeira será publicada no dia 4 de julho e a segunda no dia 24 do mesmo mês.

Para quem não for selecionado nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar o interesse.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior, para cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Para se inscrever é preciso que o candidato tenha feito uma das duas últimas edições do Enem, tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas e não tenha tirado zero na redação. No caso de o participante ter feito as duas últimas edições do Enem, será considerado aquele com a melhor média de notas.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

Fies

Já o prazo de inscrições para o Fies é de 4 a 7 de julho; e o resultado - em chamada única - será divulgado no dia 11 de julho.

Para os estudantes que tiveram a inscrição postergada de processos seletivos do Fies, anteriores a essa edição para o segundo semestre, a complementação da inscrição na página do Fies deverá ser de 14 a 16 de junho e estará condicionada ao atendimento dos demais requisitos, prazos e procedimentos para a concessão do financiamento, nos termos dos normativos vigentes do Fies.

O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas aderentes ao programa. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, com juros zero a quem tem menor renda e em uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

Para participar, o candidato precisa ter feito o Enem, a partir da edição de 2010, ter obtido média nas provas igual ou superior a 450 pontos e não ter zerado a redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Quem é bolsista parcial do Prouni também pode participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade que não é coberta pela bolsa, desde que se enquadre nas condições previstas no edital.

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SBRP | 'Academia da Saúde' é Reinaugurada, no Bairro Miguel Fernandes

Fotos: @blogdocremildovalle | Assecom

Chapadinha (MA) - Quinta-feira, 8 de junho de 2023

A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA reinaugurou, na última terça-feira (6), a 'Academia da Saúde', localizada em frente a Unidade Básica de Saúde (UBS) Águida Carneiro, no bairro Miguel Fernandes.

No espaço, um educador físico estará disponível duas vezes por semana e, a cada quinze dias, uma fisioterapeuta atenderá idosos e gestantes que residem naquela localidade.

A reativação da Academia da Saúde foi uma determinação do prefeito Wallas Rocha, que coordenou os serviços de hidráulica, elétrica, piso, cobertura, pintura e reparos estruturais.

Assecom

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CHAPADINHA | Conheça a Shawarma Planet!

Funcionando, temporariamente,  somente com delivery.
Peça já pelo contato: (98) 98436-7610.
*Em breve, funcionará na Praça do Povo!

Chapadinha (MA) - Quinta-feira, 8 de junho de 2023

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Shawarma é uma espécie de sanduíche geralmente associado à culinária árabe.

O shawarma é composto por uma variação de temperos, carnes, saladas e molhos usados no preparo, que podem fazer uma grande diferença no resultado final, por isso, é interessante conhecer as diferentes opções e escolher a que mais te agrada!

O segredo das variedades disponíveis está no preparo da carne - fatiados e usado para o recheio do sanduíche, que é temperada com ingredientes selecionados a dedo e garantem sabor incrível!

A Shawarma Planet - em Chapadinha, está funcionando, temporariamente,  somente com delivery. Peça já pelo contato: (98) 98436-7610. 

*Em breve, funcionará na Praça do Povo!

SBRP | Prefeito Wallas Rocha Participa de Atividades Alusivas à 'Semana do Meio Ambiente'

Fotos: @welitonsousa1 | @blogdocremildovalle / Assecom

Chapadinha (MA) - Quinta-feira, 8 de junho de 2023

O prefeito de São Benedito do Rio Preto/MA, Wallas Rocha participou na última terça-feira (6), de mais uma atividade da programação da Semana do Meio Ambiente 2023, desta vez nas Escolas Virgínia Rodrigues, bairro Mutirão; e Thomaz de Aquino, bairro Miguel Fernandes.

As unidades de ensino municipal reuniram os alunos para uma importante e necessária ação de plantio de diversas mudas de árvores frutíferas, executada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (@semmea.sbrp), em parceria com as direções das escolas.

Além do plantio de mudas, as crianças participaram de apresentações teatrais, danças, recitaram poemas sobre o tema e palestras educativas acerca da preservação do meio ambiente, no território sambeneditense.

Assecom

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FPM: Municípios Partilham R$ 6,3 Bilhões Nesta Sexta-Feira (9)

Chapadinha (MA) - Quinta-feira, 8 de junho 2023

Nesta sexta-feira, 9 de junho, os cofres municipais recebem a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê o repasse de R$ 6.377.003.691,71 ou de R$ 5.101.602.953,37, considerando a retenção constitucional de 20% destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O montante partilhado entre os 5.568 Entes municipais é parte da arrecadação federal com os Impostos de Renda e Sobre Produto Industrializado (IR e IPI) entre os dias 20 e 30 de maio, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Se comparar com a mesma transferência feita em 2022, o decêndio será apenas 0,29% maior. Basta considerar a inflação do período, para a parcela ficar negativa em 2,86%.

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Nos primeiros meses deste ano, as prefeituras receberam R$ 83 bilhões e, no ano passado, no mesmo período, o acumulado do Fundo foi de R$ 77 bilhões. No entanto, desde janeiro, os prefeitos veem suas receitas caírem e se queixam de dificuldades com a gestão. Parece que o fenômeno da sazonalidade voltou a impactar negativamente os recursos dos Municípios, em janeiro, o FPM foi 12,32% maior; e em maio, o crescimento foi de apenas 5,32%.

"Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM oscila. O total repassado aos Municípios em 2023, apresenta crescimento de 7,39% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2022. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2023 apresenta crescimento de 2,55%", mostra o levantamento da CNM.

Da Agência CNM de Notícias

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