Nesta Quinta-Feira (12) é o Último Dia de Propaganda Eleitoral no Rádio e na TV

É também o último dia para a realização de debates

Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 12.Novembro.2020

Por Heloisa Cristaldo - Da Agência Brasil - Brasília

A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem nas eleições municipais deste ano termina nesta quinta-feira (12). Hoje é também o último dia para a realização de debates no rádio e na televisão.

Do total de tempo da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, 90% são divididos entre os candidatos de modo proporcional à representatividade de seus partidos na Câmara dos Deputados. Apenas 10% são divididos igualmente entre os candidatos.

Na sexta-feira (13) termina o prazo para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral relativa ao primeiro turno.

No sábado (14) será o último dia para a propaganda eleitoral por alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. Também terminam, às 22h, a distribuição de material gráfico, as caminhadas, carreatas ou passeatas, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.

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Primeiro Turno

No próximo domingo (15), quase 148 milhões de eleitores poderão votar em 26 unidades da Federação. Os eleitores escolherão vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há 19.342 candidatos a prefeito, 19.711 concorrentes ao cargo de vice-prefeito e 518.308 pessoas disputando uma vaga de vereador. Este ano, não haverá pleito no Distrito Federal nem em Fernando de Noronha.

Em decorrência da pandemia de covid-19, o horário de votação foi estendido e será realizado das 7h às 17h (horário local). O horário das 7h às 10h é preferencial para maiores de 60 anos. Os demais eleitores não serão proibidos de votar nesse horário, mas devem, se possível, comparecer a partir das 10h, respeitando a preferência.

Também em virtude da pandemia, o uso de máscaras é obrigatório. Sem ela, o eleitor não poderá votar. Caso seja necessário, o mesário pode pedir que o eleitor se afaste e abaixe a máscara para conferir a foto na identidade.

Entre os protocolos de segurança está a exigência do distanciamento mínimo de 1 metro. Não será permitido comer ou beber nada na fila de espera. A medida é para evitar que as pessoas tirem a máscara. 

O TSE recomenda que os eleitores levem sua própria caneta para assinar presença no caderno de votação.

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Proibições

No dia da votação, a legislação eleitoral proíbe a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. Também são vedados, até o término do horário de votação, com ou sem utilização de veículos: aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado ou instrumentos de propaganda; caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa; abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e distribuição de camisetas.

A legislação proíbe ainda: o uso de alto-falantes, amplificadores de som, comícios, carreatas e qualquer veículo com jingles; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; o derrame de santinhos e outros impressos no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdo na internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.

Resultados

Neste ano, o TSE disponibilizou dois aplicativos visando a garantir mais transparência ao processo eleitoral. Por meio do app Resultados, qualquer pessoa pode acompanhar e obter os resultados das eleições em sua cidade a partir dos votos já apurados. Além dos aplicativos, os resultados podem ser acessados pelo site do tribunal. 

Outro aplicativo, o Boletim na Mão, disponibilizará uma cópia digital dos resultados das seções eleitorais, possibilitando que o eleitor seja uma espécie de fiscal das ações durante o pleito. De acordo com a Corte eleitoral, após o encerramento da votação, a urna imprime um relatório que contém o total de votos recebidos pelos candidatos e outras informações da seção. Esse relatório é chamado de Boletim de Urna (BU), cujo QRcode pode ser lido pelo aplicativo Boletim na Mão, que guardará a imagem no próprio dispositivo móvel.

Para fazer a leitura da imagem (QRcode) impressa no Boletim de Urna, não é preciso conexão com a internet. A conexão será exigida apenas no momento de visualizar o primeiro conteúdo do boletim lido. Pelo aplicativo, o cidadão pode obter cópia de quantos boletins queira, bastando que realize a captura do código impresso nos BUs das seções eleitorais.

Os dois aplicativos podem ser instalados gratuitamente em qualquer dispositivo móvel (smartphone ou tablet), basta acessar as lojas Google Play e App Store.

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BARREIRINHAS | Polícia Civil Prende Suspeito de Estupro de Vulnerável

Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 12.Novembro.2020

ASCOM PCMA

A Polícia Civil do Maranhão efetuou, nesta terça-feira (10), em Barreirinhas, a prisão do nacional A.S.R., pelo crime de Estupro contra sua enteada, até a véspera da prisão.

Segundo as informações apuradas, o acusado estuprava sua enteada desde que a menina tinha 12 anos de idade.

Após denúncia recebida pelo Conselho Tutelar, os Policiais Civis se deslocaram até a residência do acusado e efetuaram a sua prisão.

Contato/zap da Polícia Civil/Chapadinha

Segundo relatos da vítima, ela era estuprada todos os dias, após as 00h, e teria sido estuprada pela última vez ontem, por volta das 04h da madrugada. A vítima possui, hoje 14 anos de idade.

O acusado foi autuado na Delegacia Regional de Barreirinhas pelo crime de Estupro de Vulnerável e está à disposição da Justiça.

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MA | Governo Cria Programa de Auxílio aos Catadores

Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 12.Novembro.2020

Nesta quarta-feira (11) o governador Flávio Dino encaminhou à Assembleia Legislativa do Maranhão um projeto para a criação do Programa Estadual de Incremento à Renda dos Catadores Maranhenses. O valor do auxílio será de R$ 400, condicionado à comprovação de rendimento mínimo – recolhimento de volume mínimo de resíduos sólidos para reciclagem. 

“Com a redução dos eventos em face da pandemia, os catadores de materiais recicláveis tiveram redução de trabalho. Por isso, mando hoje à Assembleia um projeto para criar um programa de apoio aos catadores, que prestam serviços ambientais. Valor do auxílio será de R$ 400,00”, disse o governador Flávio Dino.

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Além do auxílio financeiro, o Governo do Estado concederá equipamentos de proteção individual (EPI’s) aos trabalhadores maranhenses que atuam como catadores. O projeto de lei que propõe a criação do Programa de Renda dos Catadores Maranhenses é uma proposta de cooperação entre poder público e catadores de materiais recicláveis, com o objetivo de apoiar esses trabalhadores no enfrentamento às adversidades sociais decorrentes da pandemia da COVID-19. 

Os catadores de resíduos sólidos atuam nas atividades de coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização de resíduos reutilizáveis e recicláveis, contribuindo de forma significativa para a cadeia produtiva da reciclagem e preservação do meio ambiente.

Secap

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CHAPADINHA | Polícia Civil Prende Suspeito por Posse Ilegal de Armas e Munições, Durante Cumprimento de Mandado de Busca

Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 11.Novembro.2020

ASCOM PCMA

A Polícia Civil do Estado do Maranhão realizou, nesta terça-feira (10), no Povoado Três Palmeiras, limite entre os municípios de Chapadinha (MA) e Vargem Grande (MA), a prisão em flagrante do indivíduo de iniciais R.C.S.A., pela prática de Posse Ilegal de Arma de Fogo.

Durante o cumprimento a um Mandado de Busca e Apreensão, foram localizados um revólver e uma espingarda em boas condições de uso, além de diversas munições, motivo pela qual foi dada voz de prisão à pessoa que encontrava-se com os objetos.

Contato/zap da Polícia Civil/Chapadinha

A Polícia Civil em Chapadinha (MA) dispõe do número (98) 98145-4350 para o recebimento de denúncias através do aplicativo WhatsApp. É garantido sigilo absoluto.

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CHAPADINHA | Encontre seu Look Perfeito no Melhor da 'Moda PARAÍBA'...

Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 11.Novembro.2020

Conteúdo Publicitário/Blog ChapadinhaSite

Procurando aquele look perfeito? O lugar certo - em Chapadinha, é no Armazém Paraíba, produtos de diversas marcas e modelos para você aproveitar o melhor da moda e com um parcelamento imperdível, podendo dividir em até 10x sem juros no cartão Paraíba e demais cartões.

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ANAPURUS | O Adeus ao Ex Jogador do 'Galo da Chapada', o Atacante 'Pirola'

Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 11.Novembro.2020

Faleceu na última segunda-feira (09.11) o ex jogador do 'Galo da Chapada' conhecido como 'Pirola', a morte ocorreu no povoado Tanque, zona rural de Anapurus, onde o mesmo residia.

O atleta lutava contra um câncer ósseo há alguns anos e tinha sido amputado parte de uma de suas pernas. Pirola foi um dos atacantes responsáveis pela conquista do Campeonato Maranhense da 2ª divisão no ano de 2002, sendo promovido á elite do futebol maranhense.

Vestindo a camisa do Galo da Chapada o atacante PIROLA fez inúmeros gols, tanta na série B quanto na série A do campeonato maranhense, um atleta dono de grande velocidade e impulsão, uma grande presença de área, e facilidade para marcar gols. Depois de alguns anos na luta contra o câncer, o atleta nos deixou de forma precoce.

À família e amigos enlutados, nossas condolências.

*Do Blog Sala Vipp

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Eleições 2020: Eleitores Não Podem Ser Presos a Partir Desta Terça (10)

Código Eleitoral prevê três exceções

Chapadinha (MA) - Terça-Feira, 10.Novembro.2020

Por Karine Melo - Da Agência Brasil - Brasília

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (terça-feira, 10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito.

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Sentença criminal

Na segunda hipótese é admitida a prisão daqueles que têm sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como, por exemplo, pela prática de racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que infringiram a Constituição.

A última exceção é para a autoridade que desobedecer o salvo-conduto. Para tanto, o juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto poderá ser detido por até cinco dias.

O eleitor preso em uma dessas situações deve ser levado à presença de um juiz. Se o magistrado entender que o ato é ilegal, ele pode relaxar a prisão e punir o responsável. A proteção contra detenções durante o período eleitoral também vale para membros de mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como para fiscais de partidos políticos.

No caso de candidatos, desde o dia 1º de novembro eles não podem ser presos, a menos que seja em flagrante ato criminoso.

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CHAPADINHA | 16º BPM: Guarnição Prende Dois Indivíduos com Várias Trouxas de Cocaína

Chapadinha (MA) - Terça-Feira, 10.Novembro.2020

Ascom / 16º BPM

No último sábado (dia 07), por volta de 03h00 da madrugada, durante patrulhamento ostensivo, a guarnição de serviço deparou-se com dois indivíduos em atitude suspeita trafegando em uma motocicleta Honda Pop110, na avenida Presidente Vargas, no Bairro da Corrente - em Chapadinha.

Contatos da PM/Chapadinha

No momento da abordagem, os suspeitos avistaram a viatura e tentaram empreender fuga, mas não lograram êxito. Durante a busca pessoal, os Policiais Militares encontraram uma sacola contendo diversas trouxas de cocaína na posse dos mesmos. Os dois infratores, foram conduzidos e entregues na Delegacia com as drogas apreendidas para providências cabíveis.

Contato/zap da Polícia Civil/Chapadinha

MATERIAL APREENDIDO:

- Dezoito (18) trouxas de cocaína;

- Uma motocicleta Honda Pop110, cor preta, placa PTT-9B06;

- Um capacete de marca GOW.

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FPM: Municípios Partilham Mais de 6 Bilhões do 1º Decêndio/Novembro que Será Creditado Nesta Terça (10)

Em valores brutos, que incluem o Fundeb,
o montante chega a R$ 6,2 bilhões

Chapadinha (MA) - Terça-Feira, 10.Novembro.2020

Os cofres municipais recebem nesta terça-feira, 10 de novembro, o repasse do 1º decêndio do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, representa um aumento de 21,28%, sem considerar os valores da inflação. Serão repassados aos Municípios brasileiros R$ 4,9 bilhões, já com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que incluem o Fundeb, o montante chega a R$ 6,2 bilhões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que, mesmo com o desempenho do repasse do decêndio, o comportamento do FPM no acumulado do ano apresenta queda. O total repassado no período de janeiro até o 1º decêndio de novembro de 2020, apresenta a queda de 4,66% em termos nominais - que não consideram a inflação - em relação ao mesmo período de 2019. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2020 tem queda de 7,47% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Quadro de coefientes e respectivos valores

CHAPADINHA

No gráfico acima representado pelo coefiente 2,6 - o município de Chapadinha receberá: Valor Bruto = R$ 1.993.089,07; FUNDEB (20%) = R$ 398.617,81; SAÚDE (15%) = R$ 298.963,36; PASEP (1%) = R$ 19.930,89; Valor Líquido = R$ 1.275.577,00. (grifo nosso - Blog ChapadinhaSite).

Preocupação dos gestores

O FPM é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios brasileiros. Por isso, há uma preocupação dos gestores municipais com a perspectiva real de queda de transferência do FPM. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias e os gestores municipais enfrentam grandes desafios devido à pandemia do coronavírus (Covid-19).

Confira quanto seu Município vai receber de repasse do 1º decêndio do FPM no mês de novembro. A CNM reforça que nos dados constam os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.

Da Agência CNM de Notícias

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MEC Oferece Cursos para Capacitação de Professores Online e Gratuitos

As inscrições vão até o dia 13 de novembro

Chapadinha (MA) - Segunda-Feira, 10.Novembro.2020

Por Nelson Lin - Da Rádio Nacional - São Paulo

Para professores que tiverem interesse em se capacitar para aprender a elaborar videoaulas e as técnicas de ensino à distância, o Ministério da Educação (MEC) está oferecendo aulas online e gratuitas.

Atualmente estão disponíveis três capacitações: “Como Preparar Videoaulas”, “Mediação em Ensino à Distancia” e “Desenho Didático para Ensino Online". Para fevereiro de 2021 serão ofertados mais dois cursos: "Multimeios em Educação" e "Psicologia na Educação".

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A ideia destes cursos que o MEC está oferecendo é preparar os atuais e futuros professores da educação básica a utilizarem as ferramentas online em sala de aula e dentro de novos ambientes virtuais de ensino e aprendizagem.

Os participantes vão aprender a produzir seus próprios materiais audiovisuais e a aperfeiçoar as práticas profissionais de maneira presencial ou à distância.

Para participar do curso basta se inscrever no site eskadauema.com. As inscrições vão até o dia 13 de novembro.

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Projeto 'Municípios Prato Cheio': Araioses, Milagres, Santana e Outros do Baixo Parnaíba são Contemplados na 2ª Fase

Título Original: CNM lança segunda fase do projeto Municípios Prato Cheio; confira contemplados

Chapadinha (MA) - Segunda-Feira, 10.Novembro.2020

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) iniciou a segunda fase do projeto 'Municípios Prato Cheio' para o Desenvolvimento. Na nova etapa, 346 Municípios serão contemplados, com a previsão de mais 176.550 famílias beneficiadas. O investimento para a fase soma R$ 8.827.500.

Com o critério de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para escolha das localidades, a lista dos primeiros contemplados na segunda fase do Prato Cheio está disponível no site da iniciativa. É recomendado que os gestores municipais confiram o documento e, se o Município estiver listado, entrem em contato com a entidade municipalista para mais informações (telefone (61) 2101-6000), caso ainda não tenham recebido orientações por e-mail para cadastro das famílias.

Região Baixo Parnaíba

Dentre os municípios maranhenses contemplados nessa 2ª fase, destacamos aqui, os que integram nossa região (grifo nosso - Blog ChapadinhaSite):

- Água Doce do MA (525 famílias - população: 12.571);

- Araioses (900 famílias - população: 46.440);

- Afonso Cunha (300 famílias - população: 6.524);

- Belágua (300 famílias - população: 7.469);

- Buriti (750 famílias - população: 28.678);

- Duque Bacelar (450 famílias - população: 11.349);

- Milagres do MA (375 famílias - população: 8.464);

- Santana do MA (525 famílias - população: 13.386);

- São Benedito do Rio Preto (675 famílias - população: 18.663);

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Na primeira fase, 22.143 famílias foram validadas. Os itens básicos de higiene e alimentação começarão a ser distribuídos após as eleições municipais. A segunda fase tem meta inicial de alcançar 1.315 Municípios, por isso, se mais doações forem efetivadas para o projeto, mais cidades poderão ser contempladas. No portal do Prato Cheio, é possível acompanhar o andamento da iniciativa e doar.

No total, o projeto arrecadou, por ora, cerca de R$ 10 milhões, com a proposta de - no contexto de crise com a pandemia da Covid-19 - auxiliar os moradores de pequenos Municípios com o menor IDH do Brasil. Ao lado da CNM na iniciativa estão o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação os Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Fundação Banco do Brasil (FBB), a Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB) e a Fundação Hermann Hering.

Como doar

Para doar ou conhecer mais sobre o projeto basta acessar o site. Pessoa jurídica ou física pode contribuir com a iniciativa e doar qualquer valor. As compras serão feitas no comércio local, pois o objetivo, além de mitigar os efeitos sociais da pandemia, é fortalecer a cultura de solidariedade e da compra local.

Por Amanda Martimon

Da Agência CNM de Notícias

Arte: Marco Melo/CNM

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NIVALDO GOMES DE SOUSA - Família Convida Para Visita de 7º Dia, Nesta Terça (10)

Chapadinha (MA) - Segunda-Feira, 09.Novembro.2020

A Família de NIVALDO GOMES DE SOUSA (irmão mais velho deste que vos escreve - SN) ainda bastante consternada com o seu falecimento, convida familiares, parentes e amigos para a Visita de 7º Dia, que acontece nesta Terça-feira (dia 10 de Novembro), assim sendo:

* 05h30 - Visita ao Cemitério Nsa. Sra. Aparecida;

* 17h30 - Missa na Igreja Matriz (Centro).

A Família agradece antecipadamente a todos que comparecerem nesse ato de fé, solidariedade e piedade cristã.