A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, nesta segunda-feira, 2, pedido de habeas corpus em favor do policial civil José Pergentino Machado Filho, preso em fevereiro passado por suposta colaboração com o tráfico de drogas no município de Tutóia, distante 206 km de Chapadinha. O agente, o colega de função Francisco Borges de Jesus e outros seis indiciados foram presos preventivamente, depois que a Polícia Civil deflagrou a Operação Água Limpa na cidade. Os dois policiais são acusados de dar apoio e receber propina de traficantes.
Por unanimidade, a câmara manteve a decisão do juiz Alessandro Arrais Pereira, respondendo pela comarca de Tutóia. O magistrado decretou a prisão preventiva dos indiciados pelo delegado José Almir Macedo, designado pela Polícia Civil para a missão de investigar a incidência de tráfico de drogas com suposta colaboração de policiais no município. Segundo os autos, a delegacia da cidade estava sem delegado havia seis meses.
A defesa de Machado Filho sustentou ser a prisão ilegal, alegando que o juiz não teria especificado a conduta do acusado; que o réu é primário e que alguns depoimentos estariam sem assinaturas das testemunhas, além do fato de outras terem indicado a inocência do indiciado.
O desembargador Joaquim Figueiredo (relator) disse que as investigações foram feitas, principalmente, em cima da Operação Água Limpa. Lembrou que o Ministério Público já propôs ação penal, por meio de denúncia, e que a decisão do juiz foi devidamente fundamentada, pois havia riscos para as testemunhas e por ter sido constatada uma cadeia de pessoas envolvidas com o tráfico, entre elas as que, supostamente, o facilitavam. Os desembargadores Benedito Belo e Bernardo Rodrigues também votaram pela denegação do habeas corpus.
