CHAPADINHA | AGED Participa de 2° Seminário Agroplus e Visita Técnica no Município

Chapadinha (MA) - Quarta-feira, 30.Out.2024

A AGED - Regional de Chapadinha participou do 2° Seminário Agroplus realizado na UFMA.

Após o evento, a equipe da AGED, juntamente com o corpo técnico da Sagrima participaram de uma visita técnica em propriedades rurais de Chapadinha.

Por Suyane Scanssette - Ascom / AGED/MA

CHAPADINHA | Polícia Civil Prende Acusado por Estupro de Vulnerável

Chapadinha (MA) - Quarta-feira, 30.Out.2024

Na cidade de Chapadinha, a Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada na última sexta-feira (25), deu cumprimento ao mandado de prisão condenatória contra um homem, acusado pela justiça pelo cometimento do crime de estupro de vulnerável.

De acordo com a 3ª Delegacia Regional de Chapadinha, o acusado cometeu o crime de forma continuada contra a enteada, uma criança de 08 anos de idade. Devido ao crime, o homem foi sentenciado a uma pena de 24 anos, 04 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado.

Após os procedimentos de praxe na delegacia, o preso foi encaminhado ao Sistema Penitenciário, onde ficará à disposição da justiça.

via Ascom - PCMA

SÃO BERNARDO | Judiciário Doa Cestas Básicas Pagas por Pessoas Acusadas de Delitos Penais

A doação de alimentos resultaram de acordos judiciais
realizados conforme a Lei n° 13.964/2019

Chapadinha (MA) - Quarta-feira, 30.Out.2024

A Vara da Comarca de São Bernardo-MA (distante 127 km de Chapadinha) distribuiu 128 cestas básicas de alimentos e entregou à Paróquia Santuário São Bernardo e à Primeira Igreja Batista de São Bernardo, para serem doadas a pessoas carentes da cidade.

A entrega das cestas básicas foi realizada pela juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, titular da Vara, no salão do júri do Fórum de São Bernardo, nesta quarta-feira (30), com a participação de integrantes das duas igrejas.

Marizete Rodrigues e Gilson Braga, integrantes da Pastoral Familiar, representaram a Paróquia “Santuário São Bernardo”. Maria das Neves, coordenadora de ação social e o pastor Ivo Laurindo, representaram a Primeira Igreja Batista na solenidade de doação.

Juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, titular da Vara de
São Bernardo (à esquerda), coordenou doação de cestas básicas.

ACORDOS JUDICIAIS

As cestas básicas de alimentos foram adquiridas por pessoas acusadas de terem praticado delitos penais, entre os meses de julho a outubro deste ano, que cumpriram medidas alternativas à prisão, por meio de acordos judiciais, realizados conforme permite a Lei n° 13.964/2019.

As pessoas acusadas responderam por delitos de menor potencial ofensivo, como dirigir embriagado, receber mercadoria roubada e outros casos, em acusações criminais solucionadas na Vara.

Durante a negociação, as partes confessam os delitos e aceitam cumprir as medidas alternativas à prisão, por meio de acordos de transação penal e não persecução penal realizados com a participação do promotor de Justiça Luciano Benigno, representante do Ministério Público.

Segundo informação da secretária judicial da Vara, Márcia Lima, essa foi a quarta distribuição de cestas básicas resultantes de negociação de acordos judiciais em delitos penais pelo Judiciário de São Bernardo, em 2024.

via Asscom - CGJ / TJMA

MA | MPF Investiga Emendas Pix do Orçamento Secreto em 7 Municípios

Chapadinha (MA), Segunda-feira, 28.Out.2024

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar o repasse de verbas, via orçamento secreto, para sete municípios do Maranhão.

Estão na mira dos investigadores repasses de emendas parlamentares para os municípios de Urbano Santos, Paulino Neves, Mata Roma, Cachoeira Grande, Pedro do Rosário, Tuntum e Bom Jesus das Selvas.

O MPF vai apurar, inicialmente, se o volume de recursos enviados para essas prefeituras, constante num levantamento inicial, foi efetivamente repassado e depois cobrar os dados de cada gestão para identificar o destino final do dinheiro.

via Blog Enquanto Isso no MA

Correios: Termina Nesta Segunda (28) Prazo para Inscrição no Concurso

Inscrições podem ser feitas até
as 23h desta segunda-feira (28)

Chapadinha (MA), Segunda-feira, 28.Out.2024

Termina nesta segunda-feira (28) o prazo para as inscrições no concurso dos Correios. A seleção é para o preenchimento de 3.511 vagas, das quais 3.099 vagas de nível médio e 412 vagas de nível superior.

As inscrições, que começaram no dia 10 devem ser feitas pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), instituição responsável pelo concurso.

Mais de 1,2 milhão de candidatos já se cadastraram, segundo os Correios. As taxas estão em R$ 39,80 para nível médio e R$ 42 para nível superior. Doadores de medula óssea em entidades cadastradas no Ministério da Saúde e os inscritos no CadÚnico têm direto à isenção da taxa de inscrição.

Os salários partem de 2.429,26 para os cargos de nível médio e de R$ 6.872,48 para os cargos de analista, de nível superior.

A realização das provas está prevista para 15 de dezembro. Para os cargos de agente de Correios, de nível médio, as provas serão objetivas de caráter eliminatório e classificatório, com 50 questões. Já para os de Analista de Correios, serão objetivas de caráter eliminatório e classificatório, mais prova discursiva com redação de até 30 linhas.

No caso das vagas destinadas aos candidatos com formação em nível superior estão oportunidades para advogados, analistas de sistemas, arquitetos, arquivistas, assistentes sociais e engenheiros. Para engenheiros e arquitetos, os salários serão ajustados para atender ao piso legal das categorias, atualmente em R$ 10.302,00.

Pelo edital, 30% das vagas são para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas. Outros 10% estão reservadas para pessoas com deficiência.

Entre os benefícios, estão vale alimentação e refeição, vale-transporte, auxílio creche ou babá e a opção de contar com plano de saúde e previdência complementar.

Segundo a direção da empresa, a realização do concurso visa enfrentar a demanda acumulada por mais de uma década sem contratações em nível nacional. Além de suprir a demanda por mais profissionais, a contratação de novos funcionários vai evitar a sobrecarga de trabalho.

O concurso, de abrangência nacional, poderá ser feito em até 306 localidades espalhados em todos os estados e o Distrito Federal. O prazo de validade do concurso é de um ano a partir da homologação dos resultados finais, com a possibilidade de prorrogação de mais 12 meses.

via Agência Brasil

Uema Abre 5 Mil Vagas para Curso de Aperfeiçoamento em Educação Especial e Inclusiva

Chapadinha (MA), Segunda-feira, 28.Out.2024

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação (Uemanet), está com inscrições abertas para o Curso de Aperfeiçoamento em Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva.

O curso faz parte do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) e oferece 5 mil vagas gratuitas, todas na modalidade a distância.

Voltado para professores da rede pública de Educação Básica, o curso tem como objetivo formar educadores para atuarem com práticas pedagógicas que promovam a inclusão e atendam tanto o coletivo quanto as necessidades específicas dos estudantes.

Com uma carga horária de 120 horas, o curso está dividido em quatro módulos, incluindo a elaboração de um trabalho final.

Para se inscrever, os candidatos devem residir no estado do Maranhão e serem professores dos anos iniciais (1º ao 5º ano) e finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio (1º ao 3º ano) da rede pública.

As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição, sem processo seletivo entre os candidatos.

Após o preenchimento das 5 mil vagas, o sistema permitirá novas inscrições para formar uma lista de espera.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo site seletivos.dted.ufma.br até o dia 4 de novembro de 2024.

• FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI

Mais informações estão disponíveis no edital, que pode ser acessado no site uemanet.uema.br/editais.

• CONFIRA O EDITAL AQUI

via: Ascom/UEMA

BRASIL | Aneel Reduz para Amarela Bandeira Tarifária de Energia em Novembro

Chapadinha-MA, 27.Out.2024

Após dois meses no nível vermelho, a bandeira tarifária para novembro será amarela, com cobrança extra de R$ 1,885 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu a bandeira tarifária.

Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho patamar 2, a mais cara de todas, com a cobrança de R$ 7,877 por 100 kWh. Desde agosto de 2021 que a tarifa mais alta não era acionada.

Segundo a Aneel, um dos fatores que determinaram a redução da bandeira tarifária para amarela foi a melhoria nas condições de geração de energia no país. A agência reguladora, no entanto, informou que a previsão de chuvas e de vazões nas regiões das hidrelétricas continua abaixo da média, o que justifica o acionamento da bandeira tarifária para cobrir os custos da geração termelétrica para atender às necessidades dos consumidores.

Uma sequência de bandeiras verdes, sem a cobrança de tarifas extras, foi iniciada em abril de 2022. A série foi interrompida em julho deste ano, com a bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha patamar 1, em setembro. Com as ondas de calor e as fortes secas no início do segundo semestre, a Aneel acionou a bandeira vermelha patamar 2 em outubro.

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O SIN é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN, à exceção de algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta", avalia a agência.

Via Agência Brasil